O seminário sobre Ética e Decoro Parlamentar, destinado aos deputados, tendo em vista a promoção e fortalecimento da actividade, que decorreu há dias, em Luanda, foi uma soberana oportunidade para que os legisladores estivessem melhor familiarizados com o modus faciendi enquanto representantes do povo.

A última coisa que esperamos dos deputados, no exercício do mandato, são actos contrários à ética e decoro parlamentar, que acabam por minar o nome, imagem e credibilidade pessoal e da Casa das Leis.

Mas acreditamos que os nossos representantes têm plena consciência das suas atribuições, responsabilidades e papel perante a sociedade, quando se trata da observância das normas que impõem ética e decoro parlamentar.

Na verdade, se quisermos ser abrangentes, a compreensão e o respeito pelo Parlamento, pelos deputados e, por parte destes, do Código de Ética e Decoro Parlamentar diz-nos respeito a todos na medida em que, juntos podemos, um dia, passar por aquela casa.

Logo, um conhecimento e interpretação do que envolve o "ofício” de deputado e as responsabilidades inerentes ajuda a evitar situações menos boas, que envolvem comportamentos e procedimentos passíveis de ser consentâneos com o activismo político, com o populismo e o "vale tudo em política”, que se mostram irreconciliáveis com a vida parlamentar.

Quantos compatriotas, nas vestes de activistas, não chegaram a criticar os deputados, lançar fel contra a Casa das Leis por alegados benefícios e luxos, passando mais tarde, alguns deles, a integrar a referida instituição, mantendo-se, hoje, numa condição difícil que, em certo sentido, chega a testar a coerência, a razoabilidade e a honestidade dos mesmos?

A ética e decoro devem sobrevir a todos os cidadãos em detrimento do "vale tudo” que acaba, sempre, por parecer vantajoso à partida, quando se está fora e, a posterior, mostrar-se como verdadeira armadilha, quando suceder o contrário.

Por isso, vale recordar as palavras do presidente em exercício da Assembleia Nacional, Américo Cunonoca, quando apelou à observância de uma "conduta dentro dos limites do respeito mútuo, da concórdia, diálogo e concertação política e institucional”.