Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Entendido como “complexo de actividades de desenvolvimento, planeamento e execução, por Governos, sociedade civil e iniciativa privada, de princípios, normas, regras, procedimentos decisórios e programas compartilhados”, a governança da Internet é um assunto vital para os Estados, empresas, famílias e pessoas.
Embora a rede internacional, que conecta todo o mundo no espaço virtual, seja, aparentemente, uma estrada desprovida de orientações ou regras, em que cada um baixa, carrega e partilha o que bem entender, na verdade, há muito que as sociedades, instituições, Governos, empresas e famílias persistem na necessidade de prevalência da componente legislativa.
Se, por um lado, há um grande ganho na dimensão da liberdade, por via da qual as pessoas acessam sem restrições, o que deve ser encorajado para o progresso da humanidade, por outro, a observância estrita das regras vai fazer bem a todos. Todos nós podemos ser vítimas de uma eventual dispensa das leis e regras que deviam servir de guia e orientação, nos mesmos moldes em que temos o Código de Estrada para regular o trânsito de meios e pessoas nas vias principais, secundárias e terciárias.
Do 1.º Fórum de Governança da Internet em Angola, esperamos que as conclusões e recomendações sejam capazes de identificar os constrangimentos no acesso à Internet, as modalidades para a sua expansão em todo o território, na perspectiva de termos, de Cabinda ao Cunene, "Angola online”.
Acreditamos que precisamos, também, de aprofundar os princípios que regem o uso legal, ético e responsável da Internet, numa altura em que migra para o espaço virtual, cada vez mais, de tudo um pouco no que as actividades das instituições públicas e privadas, iniciativas pessoais de negócios, entretenimento, vida comunitária, entre outras.
A Internet tornou-se na maior ferramenta de integração social, económica, jurídica e cultural da era moderna, razão pela qual é sempre oportuna toda e qualquer iniciativa para o estabelecimento de regras, regulamentações, políticas e princípios que orientem o uso.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.