Esta foi uma das principais questões levantadas pelos jornalistas estrangeiros no encontro realizado, há dias, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo, em Luanda, com o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira.

O jornalista desenvolve uma actividade de intermediação entre as fontes e o público, no âmbito do direito à informação legalmente estabelecido, e não atinge cabalmente os objectivos preconizados se não encontrar a abertura necessária junto das fontes que devem prestar esta informação.

Trata-se de um assunto respeitante aos entes públicos e privados, mas os sinais mais visíveis registam-se nas autoridades que exercem actividade pública, não fossem eles os que gerem um bem que a todos pertence e são, por isso, alvo de maior fiscalização. No âmbito da transparência da gestão da coisa pública, devem prestar esclarecimentos aos contribuintes sobre o desenvolvimento da sua actividade.

Há necessidade de a comunicação ser mais aberta e todos os servidores públicos estarem preparados para lidar com a crítica, reagindo prontamente, quando necessário, porque a inacção gera especulação.

Os gestores públicos devem comunicar mais, não somente para passar as realizações do Executivo, mas, também, para contraditar as informações que deturpam as realidades sobre o país.

O jornalista é um profissional com o mesmo nível de dignidade dos médicos, engenheiros e outros, e desenvolvem um papel social importante para o engrandecimento de qualquer país. Jogam um papel importante mostrando as falhas que o gestor não tenha notado para ajudar a corrigi-las, além de incidirem sobre o reforço da democracia com uma imprensa livre e pluralista.

Os meios de comunicação social têm grande impacto e desnecessário será dizer que estão em toda a parte, reportam os acontecimentos, comentam, opinam, ocupam-se do que sucede e tomam postura a respeito da actividade das instituições públicas, além de gerarem influência e pressão.

A relação com o jornalista, quando não minada por conflitos de interesses, é necessária, até para benefício da própria fonte, que tem a possibilidade de ver a matéria publicada melhor tratada, com os termos técnicos devidamente explicados e claros para o leitor, ouvinte ou telespectador. Esta relação saudável também foi reconhecida no encontro com o ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, tendo ficado vincado o papel que a imprensa estrangeira pode desenvolver para a atracção de investidores para o país. 

Infelizmente, ainda há muitas entidades que não têm esse alcance e preferem tratar o jornalista como um inimigo, embora, em alguns casos, a situação seja provocada pelo próprio jornalista, num evento anterior, mas não se deve julgar a árvore pela floresta.

Entretanto, muitas fontes se arrogam no direito de recusar entrevistas, não responder questões e, em muitos casos, ignorar as solicitações.

As convenções internacionais de direitos humanos e as legislações internas da maior parte dos países regulam esta matéria. Em muitas delas, constituem garantias constitucionais reconhecidas aos indivíduos. Porém, não prevêem qualquer responsabilização, razão porque continuam a persistir. 

O n.º 1, do artigo 52º, da Constituição da República estabelece que "todo o cidadão tem de ser informado sobre os actos do Estado e a gestão dos assuntos públicos, nos termos da Constituição e da lei”. Esta norma confere ao jornalista o direito de pedir informações, cabendo às fontes a obrigação de as conceder.

O Executivo, desde muito cedo, tratou desta situação com a seriedade que o assunto merece, tendo o Presidente da República orientado os titulares dos departamentos ministeriais "a trabalhar mais e comunicar melhor”.

Um exemplo da materialização desta orientação foi a criação do "Café Cipra”, onde os membros do Executivo, regularmente, falam para os jornalistas sobre o funcionamento das respectivas áreas.

* Director Executivo-Adjunto