Opinião

O Tempo do Mercado de Capitais (Final)

Rui Malaquias

Economista e Mestre em Finanças

Hoje, quase 18 anos depois da criação da CMC , temos apenas 2 empresas cotadas e são bancos comerciais, Banco BAI e o Banco Caixa Angola, fazem parte de um de serviços, especificamente no sector bancário, e este sempre foi um dos mais avançados da nossa economia, ate porque a banca comercial já faz o seu reporte contabilístico com base nas IAS, dai ter sido apenas um passo pequeno para estas duas instituições abrirem o capital e emitirem valores mobiliários e estarem cotadas em bolsa.

15/03/2024  Última atualização 07H05
Já tivemos emissões de títulos como obrigações da Sonangol E.P em 2023, do Standard Bank em 2018, mas que foram meramente registadas pela CMC, pois estas duas empresas não passaram pelo mesmo processo que o Banco Caixa Angola e o Banco BAI fizeram para se tornarem sociedades abertas.

Assim sendo, aquelas duas empresas não são sociedades abertas e não são supervisionadas pela CMC, portanto, aqueles títulos não são valores mobiliários, o que faz com que a operação em bolsa e CMC tenha sido meramente simbólica.

Ter apenas 2 títulos cotados é muito pouco e poderia, por este motivo acharmos que ainda não chegou o tempo do mercado de capitais, pois os mercados de capitais se fazem sentir quando são admitidos títulos de empresas da economia real, quando o sector secundário da economiaconsegue se financiar, é neste sector onde se criam os empregos e se agrega valor à produção, e para a economia que temos, iríamos ajudar a resolver dois grandes problemas da governação, que são o emprego e a produção nacional. O que estamos a tentar dizer é que as escolhas feitas que adiaram o tempo do mercado de capitais, pois estas  economias em estágios de crescimento iguais ao nosso, foram importantes e decisivos quando empresas intensivas em capital fixo e humano conseguiram se financiar e agregaram contribuições muito significativas ao produto interno bruto e inversão positiva da balança de pagamento destes países.

Contudo, ainda vamos a tempo de emendar à mão, colocar a CMC, que também função fomentar o mercado, e envolver também outros entes públicos, para colocarunidades fabris, empresas de construção civil e sectores intensivos em mão-de- obra, na rota dos mercados de capitais, porque aqui já foi dito, o mercado de capitais é uma fonte alternativa ao financiamento bancário que por norma acarreta um custo financeiro mais baixo. E o momento até  gracioso para isto, temos em andamento o Programa de Privatizações – PROPRIV ,adicionado ao facto de já se ter assumido que a melhor privatização é aquela feita em bolsa, então temos aqui condições criadas para dinamizar o mercado de capitais da melhorar forma possível e com o guarda-chuva institucional.

Por outro lado, o caminho do mercado de capitais mostra-se como a verdadeira alternativa à forma atabalhoada que o Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado(IGAP) tem gerido as privatizações de ativos que passaram para a esfera do Estado, preferindo optar por concursos públicos à medida, ao invés da democratização do capital em bolsa de valores.

De forma indicativa, no que respeita ao parque fabril por privatizar, poder-se-ia criar grupos fabris por especialidade e sectores, criar sociedades estatais que detivessem esses grupos, posteriormente elaborar prospectos e submetê-los à CMC. Em caso de aprovação, estas sociedades seriam capitalizadas, ter-se-ia ganhos de transparência, o Estado recuperava o que fosse possível ao preço de mercado e por fim, as famílias e as empresas poderiam investir as suas poupanças em projectos credíveis.

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