Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Caiu o pano da 37.ª Sessão Ordinária da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, em que Angola esteve representada pelo Presidente da República, João Lourenço, cuja agenda política e diplomática foi predominada pelo actual contexto de instabilidade regional, com o recrudescimento das acções militares no Leste da República Democrática do Congo (RDC).
E relativamente ao assunto, na sua intervenção, o Chefe de Estado recordou que "durante o ano de 2023, realizámos duas Mini-Cimeiras com o objectivo de harmonizar e assegurar a coordenação regular dos processos de Luanda, Nairobi e reforçar a necessidade de se implementar o Plano de Acção Conjunto sobre a Resolução da Crise de Segurança na região Leste da RDC, para atenuar o clima de tensão e normalizar as relações político-diplomáticas entre a RDC e o Rwanda”.
O Roteiro de Luanda e a iniciativa de Nairobi são dois instrumentos fundamentais por via dos quais se deverá resolver a crise na RDC, que envolve o Governo e as milícias do M23, uma realidade que começa a ter contornos inter-estadual, de acordo com os últimos desenvolvimentos.
Queremos acreditar que as audiências separadas, que concedeu, ainda em Adis Abeba, aos homólogos do Rwanda e da RDC, o Presidente João Lourenço terá exortado a Félix Tshisekedi e Paul Kagame a diminuirem o actual clima de tensão que afecta os laços entre os dois últimos, incluindo os respectivos Governos.
África já tem inúmeros desafios, tal como sublinhou o presidente da Comissão Executiva da União Africana, o diplomata chadiano, Mousa Faki Mahamat, e não faz sentido que dois países vizinhos, com problemas de rebeliões armadas internas, passem para a confrontação militar directa.
Em tempos, o Presidente Tshisekedi, em campanha para a reeleição, tinha prometido uma declaração de guerra contra o Rwanda, o Chefe de Estado daquele último em declarações públicas, afirmou que "se iriam defender como se não tivessem nada a perder” e, recentemente, as autoridades congolesas acusam o Rwanda de atacar o aeroporto de Goma, capital da província congolesa do Kivu Norte.
A diplomacia africana em geral e a angolana, em particular, fruto das responsabilidades acrescidas que tem quando se trata do conflito na RDC, devem envidar esforços gigantescos para que o actual estado de coisas não evolua para um ambiente de conflitualidade entre os dois países.
Esperemos que prevaleça a inclinação para o diálogo, concertação e resolução pacífica dos problemas africanos com base na premissa segundo a qual "para os problemas africanos, soluções africanas”.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.