É, efectivamente, uma conquista, reconhece-se, porque muitas situações vividas no passado deixaram de ser observadas.

Anteriormente relegadas para último plano, dependendo de um homem para se afirmar na sociedade, as mulheres ocupam, hoje, posições de destaque.

Profissões outrora consideradas apenas para a camada masculina são, igualmente, realizadas por mulheres. Elas, presentemente, são maquinistas, pilotam aeronaves de grande porte, conduzem caminhões e autocarros com a mesma desenvoltura que os homens.

Em muitos países, há mulheres em importantes cargos da vida social e política. Angola, por exemplo, tem uma mulher na Vice-Presidência, na presidência do Parlamento e no Tribunal Constitucional, para citar apenas alguns cargos, coisa que era inimaginável no passado.

Mas, convenhamos, nem tudo é um mar de rosas, havendo ainda muita luta pela frente que as mulheres não poderão enfrentar sozinhas, até porque parte dos obstáculos são criados pelos próprios homens, para muitos dos quais constitui uma aberração ver mulher num cargo de direcção e chefia, influenciando, também, para esse tipo de coisas, factores culturais. Tradicionalmente, há regiões que não permitem mulheres na liderança e que consideram a questão do género um tabu.

Por isso, além de mensagens de homenagens, essa jornada deveria ser, também, uma séria reflexão sobre as situações que as mulheres ainda enfrentam.

A maior parte das mulheres já experimentou, ou ainda experimenta, uma qualquer espécie de violência na sua esfera jurídica.

Em escolas e instituições públicas e privadas, muitas vivenciam situações que não se compaginam com o contexto actual de desenvolvimento da sociedade.

Observam-se nestes locais fenónemos discriminatórios, assédios e toda outra série de acções que afectam as mulheres.

Até nos leitos, que deveriam ser templos de verdadeiro amor e reconciliação, são travadas pesadas batalhas que terminam em agressões físicas, psicológicas ou morais.

O principio da liberdade é, frequentemente, o mais atingido na maioria dos casos.

Sexo sem consentimento é violência, ainda que perpetrado no quarto pelo próprio parceiro. Nenhuma mulher deve ser forçada a isso, independentemente da posição social ou profissional. São direitos que a lei confere a todo o cidadão e que atribui a este o poder de exigir ou pretender de outrem o devido respeito.

Os direitos humanos são inerentes a todos os seres humanos, não importa a raça, nacionalidade, género, religião ou qualquer outra condição.

Todos possuem dignidade e valor e merecem tratamento respeitoso, igualdade e justiça.

Estes direitos têm protecção nacional e internacional. O direito à liberdade integra as categorias destes dispositivos normativos. Logo são obrigatórios para os particulares e os governos têm a responsabilidade de protegê-los e garantir a implementação e o respeito nos seus territórios.

Angola, mais uma vez, é aqui chamada para exemplo por ter criado um documento para a resposta às principais questões no âmbito da matéria respeitante aos direitos mais elementares dos cidadãos, uma Estratégia Nacional dos Direitos Humanos que demonstra a preocupação do Governo para com esta situação.

Este dispositivo normativo reflecte um trabalho conjunto das instituições públicas e privadas para atender as violações aos direitos humanos, por ter resultado de um amplo consenso entre entre as autoridades e a sociedade civil.

Aprovada em 2020, a Estratégia comporta as linhas mestras das acções do Executivo e de outros órgãos para a defesa e promoção dos direitos dos cidadãos.

Não obstante isso, muitas violações que atingem as mulheres continuam a ocorrer em várias partes do mundo, entre as quais a discriminação, violência de género e restrições à liberdade.

Portanto, a situação que ainda hoje enfrentam muitas mulheres precisa, não somente de uma reflexão profunda, mas do envolvimento de todos, porque, além das legislações existentes, envolvem uma mudança de mentalidade dos componentes da sociedade.

Nas mensagens endereçadas às mulheres, por ocasião do seu dia especial, chamou a atenção a nota de Volker Turk, o chefe da organização das Nações Unidas para os direitos humanos, que reconheceu que o "empoderamento feminino vai sendo já uma realidade no momento actual, mas será preciso continuar a criar condições favoráveis à participação activa das mulheres em todos os domínios da vida: familiar, social, político, empresarial, cultural e desportivo.”

* Director Executivo-Adjunto