Economia

Programa ajuda cidadãos a interpretarem o OGE

Nádia Dembene

Jornalista

A secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público, Juciene de Sousa, disse, teça-feira, em Luanda, que o Ministério das Finanças está empenhado no reforço da literacia financeira da população, para promover a transparência nas finanças públicas, onde se inclui a interpretação do Orçamento Geral do Estado (OGE).

13/03/2024  Última atualização 12H15
Secretária de Estado para o Orçamento considera programa um acto de transparência © Fotografia por: Francisco Lopes|Edições Novembro
A declaração foi proferida no acto de lançamento do "Orçamento do Cidadão 2024”, um programa de periodicidade anual promovido pelo Governo e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para ajudar a população a compreender o orçamento de forma simplificada.

"O Ministério das Finanças dá a maior importância a estas iniciativas que pretendem contribuir de forma didáctica para que os cidadãos compreendam a forma como o Governo obtém e aplica os recursos ao longo de cada ciclo anual”, afirmou a secretária de Estado para definir o "Orçamento Cidadão”.  

A responsável afirmou que o formato adoptado pelo programa nos últimos anos, com uma divulgação extensiva, em particular, junto aos estudantes, tem-se mostrado adequado para os objectivos que o Ministério das Finanças pretende alcançar. 

Juciene de Sousa considerou, ainda, que a parceria com o UNICEF permite transpôr para a realidade angolana as melhores práticas internacionais de divulgação do orçamento, de forma acessível para todos.    

"Cidadãos bem informados e conscientes são também mais exigentes e contribuem para uma melhor governação”, considerou a secretária de Estado.

O representante do UNICEF em Angola, Antero de Pina, disse ser uma vantagem para a execução do programa, o empenho do Ministério das Finanças na publicação do orçamento dentro do prazo e com um conteúdo mais claro e conciso.  

O director nacional do Orçamento, Jones Dembo, sublinhou que o programa tem o objectivo de tornar o entendimento sobre a elaboração e execução do OGE mais compreensível para todos.

 O documento completo, disse, compreende mais de 400 páginas, o que torna de difícil compreensão para o popular inexperiente, enquanto o "Orçamento Cidadão” tem cerca de 70, apresentadas de modo mais inteligível.

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