No final do encontro, o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, disse à imprensa que o Executivo vai disponibilizar para a população, até ao ano de 2027, um milhão de lotes de terrenos, no quadro do Programa de Auto-Construção Dirigida, modalidade de promoção habitacional em que os custos de construção são reduzidos com a mão-de-obra dos proprietários.

O ministro frisou ainda que, no quadro da política habitacional - com base na qual foram erguidas 350 mil moradias, distribuídas por 28 centralizadas, oito urbanizações e 12 projectos de habitação social -, a "grande viragem” que o país apresenta hoje é a auto-construção dirigida, porque o país evita a reprodução de guetos e habitações construídas de forma desordenada, muitas das quais em linhas de água. E de facto é!

Colocar à disposição das populações terrenos devidamente infra-estruturados, com possibilidade de acesso à energia, à água e garantia de saneamento básico, é das opções mais económicas para resolver de forma eficiente não apenas o problema de oferta de habitação condigna.

A urbanização, de per si, oferece a possibilidade de incorporar vários serviços no conjunto habitacional, como a construção de estabelecimentos de ensino, de recintos polidesportivos, centros médicos, infra-estruturas para as forças de segurança e de Polícia, e, não menos importante, estruturas de comércio adequadas a suprir as necessidades básicas das populações.

Por aqui se pode constatar que há desde logo a garantia de um certo nível de empregabilidade. Esse conjunto de benefícios concorre para promover o progresso económico e social, traduzido na qualidade de vida de que o cidadão passa a usufruir, que começa pela qualidade da habitação em que vai residir, porque ela deverá obedecer a padrões mínimos determinados pelas autoridades.

São, estas, condições essenciais para induzir uma mudança de mentalidade e um comportamento saudável no seio da juventude.

A experiência dos Zangos manda dizer que um dos aspectos que deve ser acautelado tem a ver com os acessos rodoviários. A perspectiva de construção dessas urbanizações não deve descurar o potencial de crescimento do trânsito automóvel e, consequentemente, a necessidade de a mobilidade urbana se fazer sem constrangimentos que, a existirem, acabam por afectar a qualidade de vida adquirida.

O Programa de Auto-Construção Dirigida, pela economia de custos que representa, permite imprimir maior celeridade ao processo de construção de moradias para atender as necessidades em habitação das populações, ao mesmo tempo que se constitui num movimento que pode atrair milhares de cidadãos para essa solução. É, também, uma forma de desafogar o Estado de obrigações financeiras que podem ser canalizadas para atender outras necessidades.

De acordo com notícia publicada neste diário (27.03), o ministro Carlos dos Santos assegurou que o Programa de Auto-Construção Dirigida, aprovado no ano passado, "prossegue bem e a primeira fase consiste na identificação de terrenos já urbanizados em 19 centralidades, em 16 províncias, com disponibilidade de energia eléctrica e acessos, e que nesta fase estão disponibilizados 325 mil lotes”.

O segredo para que Angola esteja sempre um passo à frente na resolução dos problemas de habitação e, portanto, não estar a correr atrás do prejuízo, reside, em parte, na constância do programa de auto-construção dirigida, face à alta taxa de crescimento demográfico que o país tem, que está estimada em 3 por cento. As estatísticas apontam que a população angolana poderá passar dos actuais 30 milhões para mais de 60 milhões de habitantes em 2050.

Esses números aumentam a responsabilidade do Executivo para a implementação de uma política habitacional consequente, de médio e longo prazo, num movimento que vise implantar um tecido urbano e social moderno, capaz de induzir o progresso económico e social e levar, como corolário, ao progressivo abandono da construção de cubatas e a proliferação de musseques.

Desse modo, Angola vai poder marcar pontos no contexto da abordagem da problemática da habitação em África. A par de outras, é das questões que mais tem afligido o continente e tem merecido a abordagem de vários estudiosos, alguns dos quais consideram que a "prevalência de habitação melhorada” está a crescer no conjunto dos países africanos. Contudo, indicam que a percentagem ainda não é satisfatória, pois, estima-se que 53 milhões de africanos urbanos nos países analisados ainda viviam em condições de favelas em 2015. Essa cifra não mudou muito.