Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Por altura das comemorações do Dia da Criança na Rádio e na Televisão, a directora-geral adjunta do Instituto Nacional da Criança (INAC), Elisa Gourgel, voltou a colocar um acento tónico na necessidade dos pais e encarregados de educação trabalharem no sentido de acabar com o elevado número de crianças envolvidas em trabalho infantil.
O facto de, nos últimos tempos, registar-se por todo o país um grande número de crianças e adolescentes a desempenharem actividades de venda ambulante, lavagem de carros, recolha de plásticos e material ferroso para o peso, agricultura e outras actividades que as impedem de dar continuidade aos estudos e a um crescimento saudável, também foi objecto de obervação daquela responsável.
Apesar de não constituir uma abordagem originariamente nova, o valor das revelações consistem, em parte, no alerta para serem revisitados os conceitos e acções em torno da problemática da criança, considerando a extrema sensibilidade com que se deve abordar as razões delas, como permanentes e prioritárias nas agendas dos governantes.
Extrai-se, porém, das palavras da directora do INAC, a conclusão primária marcada como o ponto nevrálgico desta abordagem, que nos remete ao aprendizado de que a arte de educar não se cinge apenas a profissionais de educação, nem à comunidade escolar, mas envolve todas as relações sociais e culturais que o indivíduo mantém ao longo da sua vida quer na comunidade, quer com a família. Ocorre que, em 2021, Angola registou progressos moderados nas suas acções tendentes a erradicar as piores formas de trabalho infantil. Para o êxito da tarefa, o Estado aprovou um sistema de encaminhamento nacional para a Protecção e o Auxílio às Vítimas de Tráfico Humano e providenciou formação relativa ao sistema em questão.
A acção do Governo, recriada na abordagem da responsável do INAC, funciona como que a repetição do pregão da zungueira de um só produto que, no exercício diário da actividade, recorda ao que vai.
Para garantir que as crianças possam crescer em ambientes acolhedores e seguros, apela-se à sociedade a interiorizar a percepção de que a protecção infantil é responsabilidade de todos, com forte incidência na família pelo potencial da sua função primária no processo de socialização da criança, visando a sua formação como bom cidadão. Importa recordar que, vários actores sociais directamente envolvidos com asquestões das crianças, defendem a necessidade de serem revistas as leis que proíbem o trabalho forçado, porquanto, na perspectiva deles, ainda não são suficientes, visto não criminalizarem as práticas similares à escravidão ou preverem acções criminais contra a escravidão por dívida.
Saúda-se, portanto, todas as referências às questões ligadas a este segmento sensível da sociedade, com realce para a existência da Comissão Multissectorial para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, incumbida da missão de coodernar os esforços de combate ao trabalho infantil, facto que eleva a preocupação que o Governo tem para com as crianças.
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LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
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