Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Quando faltam apenas 11 meses para que o Presidente a ser eleito a 9 de Outubro de 2024 assuma as rédeas do país, avulta-se mais um debate sobre nomes de possíveis candidatos e as ideias que cada um deles pretende “vender” aos cidadãos moçambicanos.
Apesar de considerar que não é de se ignorar a questão regional (ainda, a meu ver, envolta em dívidas do passado, aquando da luta armada) de onde provenha o futuro Chefe de Estado, a questão central deve ser sobre o perfil do estadista que os moçambicanos merecem.
Não se podem repetir os dislates do passado, em que bastava dizer que "sou eu, o filho da Frelimo” para ser coroado como o mais Alto Magistrado da Nação. Não bastará, de certo, ser portador do cartão do Glorioso, pois não passou despercebido o fenómeno dos infiltrados, com grande eco nas recentes eleições municipais.
Vai daí, que nesta fase, seja importante o papel dos veteranos, no funcionamento do que chamamos de filtros, sob pena de mergulharmos o país num beco sem saída. É que, apesar da embrulhada em que nos encontramos, ainda é possível fazer sonhar os moçambicanos e às nossas reservas morais cabe manter vivo esse sonho, que não pode ser adiado por aventureiros, cujo único projecto é ser Presidente da República, nem que isso implique "gangsterizar” o Estado, desrespeitar as instituições, comprar mentes e vender banha de cobra sob o manto de 3 putativas refeições, feitas no imaginário criado por substâncias entorpecentes.
Os moçambicanos esperam um Presidente que demonstre liderança, integridade, empatia e habilidades políticas; alguém que tome decisões informadas, que promova o bem-estar da população e trabalhe para o desenvolvimento sustentável do país do Índico.
Além disso, a transparência (que não se repita, por exemplo, a terciarização da defesa da soberania para as Kroll e Ruanda desta vida) e a prestação de contas são essenciais para fortalecer a confiança dos cidadãos.
É imperioso que a escolha recaia sobre quem possua liderança ética, comprometimento com o progresso e governe com responsabilidade, oiça as necessidades da população, promova a justiça social, mantenha a estabilidade económica e busque o bem comum.
Moçambique só sairá a ganhar se tiver um Presidente que priorize o desenvolvimento económico inclusivo, combata a corrupção, com responsabilidade, e não de forma selectiva, promova a educação e saúde acessíveis, e busque soluções pacíficas para os desafios internos e externos. Um líder comprometido com a diversidade cultural e a participação cidadã também seria valioso.
É tempo de abandonarmos a perseguição política, algo preocupante e contraproducente para a democracia. Um Presidente em Moçambique, ou em qualquer lugar, precisa respeitar os direitos humanos, garantir a liberdade de expressão e assegurar que a justiça seja imparcial. O diálogo aberto e inclusivo é crucial para promover uma sociedade justa e equitativa.
Como temos estado a ver desde 2015, a politização da Justiça compromete a integridade do sistema legal. Por isso, o próximo Presidente deve promover a independência judicial, assegurando que as decisões judiciais sejam baseadas na lei, não em considerações políticas.
A separação de poderes é vital para manter um Estado de Direito sólido e garantir a justiça imparcial. Não nos podemos tornar especialistas na judicialização da política, isto é, quando, para atingir um adversário, questões políticas são levadas aos tribunais, socorrendo-se de marionetas vestidos de becas.
É importante equilibrar a autonomia judicial com a necessidade de decisões políticas serem tomadas livremente pelos representantes eleitos. Espero que não tenhamos que testemunhar mais uma "Lei Ndambi” como modo de vida na nossa Assembleia da República.
Para tanto, o futuro inquilino da JN2000 deve trabalhar para garantir a independência do judiciário, mantendo, ao mesmo tempo, um sistema político eficaz e transparente.
E pedir um Presidente destes não é nada mais que legítimo direito dos moçambicanos de viverem livremente e com rumo certo.
Apenas se pede aos nossos veteranos que assumam a liderança do processo de escolha e que se inspirem nos ideiais que os levaram à exitosa epopeia libertária.
Certo de que a luta continua, continuo a apreciar o cenário nas calmas até aos próximos capítulos.
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