O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, apelou às empreendedoras a actualizarem o cadastro para micro actividade, a fim de estarem isentas da taxa de 40 por cento da pauta aduaneira de importação do regime geral e serem tributadas na de 16 por cento, do regulamento forfetário.
A Refinaria de Ouro em construção no município de Viana, em Luanda, poderá ser inaugurada e oficialmente aberta no primeiro semestre de 2025, anunciou, esta quinta-feira, o director-geral da Geoangol, Domingos Baptista.
Domingos Baptista, que falava à margem do Workshop sobre Recursos Minerais e a Cadeia de Valor do Ouro em Angola, que decorre na província do Huambo, explicou que em termos de execução física, as obras estão em 50% e prevê a conclusão até o final deste ano.
"As obras da Refinaria de Ouro, em termos de execução física, estão a 50% e prevê-se a conclusão das mesmas e início das operações no final deste ano, mas oficialmente poderá ser inaugurada no primeiro semestre de 2025”, explicou.
Domingos Baptista explicou, ainda, que o projecto vai contar com 23 técnicos para o arranque e funcionamento, formados num centro especializado, em Portugal, onde usaram os mesmos equipamentos e tecnologias que serão aplicados na Refinaria.
"Os nossos técnicos trabalharam nos mesmos equipamentos que nós vamos usar isso na nossa Refinaria. Portanto, estes técnicos estão agora a fazer outras formações e merecerão também uma formação o"in job", na altura em que estivermos a montar os equipamentos. Teremos a condições de criar a economia localmente para podermos fabricar as barras de ouro”, sublinhou.
O gestor sublinhou que os trabalhos em curso contam com a assessoria de países com alguma tradição com uma exploração mineira, sobretudo de metais preciosos, como Portugal, Tanzânia e do Gana também, avançou o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no Facebook.
Localizada no Pólo Industrial de Viana, em Luanda, com um orçamento avaliado em sete milhões de dólares, a primeira pedra que deu origem à construção foi colocada em Junho de 2022, e a obra, no seu todo, teve início em Outubro do mesmo ano. o empreendimento prevê uma capacidade de refinação de cerca de 25 quilogramas de ouro por dia.
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