Por conta de algum ajuste da pauta aduaneira, concretamente relacionada com a taxação dos produtos de uso pessoal, nos últimos dias, a Administração Geral Tributária (AGT) esteve, como se diz na gíria, na boca do povo. A medida gerou uma onda de insatisfação e, sendo ou não apenas a única razão, foi declarada a suspensão daquela modalidade de tributação, nova na nossa realidade.
Persigo, incessante, mais um instante para privilegiar o sossego. Para a parte maior da raça humana, pondero tratar-se da necessidade que se vai evidenciando quando a tarde eiva as objectivas da vida. Rastos de águas passadas há muito direccionam o moinho para a preciosidade do tempo.
Entendida como o conjunto de actividades e estratégias utilizadas pelos indivíduos e grupos para influenciar as decisões e escolhas, a acção política está intrinsecamente ligada à vida dos povos, das comunidades e Estados.
Por mais que seja indiferente, o curso da vida, nas sociedades modernas, depende, directa ou indirectamente, da acção daqueles que se encontram nas várias esferas da sociedade, exercendo poder, oposição, actuação cívica, actividade de pressão e outras, que influenciem o processo de tomada de decisão.
Em suma, a política foi criada para regular os conflitos sociais, tornar viável a convivência de visões distintas da sociedade e do Estado, permitir que os interesses pessoais e de grupos cedam espaço aos colectivos.
Há dias, vários partidos deram o início ao que chamaríamos a rentrée política, numa preparação aos desafios de natureza que se avizinham para fazer chegar as suas mensagens, uma fase necessária e quase obrigatória, por força do jogo democrático, que ficou marcada pela serenidade, espaço de actuação de cada um deles e estabilidade.
Vale enaltecer a estabilidade política que o processo democrático angolano apresenta, a forma como os actores procuram, esperemos que seja permanente, despir-se de acções, atitudes e manifestações que manchem o nosso jogo democrático.
Obviamente, não vale a pena perder-se tempo com comparações que desvirtuem toda e qualquer interpretação do actual estágio do nosso processo, que continua a representar um aprendizado para todos e que se consolida a cada dia que passa. Relativamente ao processo democrático angolano, está-se a fazer um percurso que levará ao aperfeiçoamento, independentemente de queixas, observações, críticas que, bem vistas, cabem todas em qualquer processo democrático.
Não se pode esperar por um processo democrático perfeito ou livre de situações susceptíveis de correcção, razão pela qual as responsabilidades dos fazedores de política são, sempre, acrescidas para que o exemplo piramidal ocorra, como expectável, do topo à base.
O importante é que haja espaço para todos e que actuação dos intervenientes se processe dentro dos marcos legais, como queremos acreditar que aconteça e vai ocorrer em todas as situações.
Dos actores políticos, a sociedade em geral, aos militantes, simpatizantes e amigos, em particular, esperam atitudes que representem compromisso com o Estado de Direito, com o respeito pela convivência na diversidade e repúdio público de recurso à linguagem insultuosa e outras formas indignas de ser e estar na política.
Esperemos que todos os angolanos, de Cabinda ao Cunene, sejam capazes de olhar para os actores políticos, também, como guardiães do nosso processo democrático, enquanto partes insubstituíveis da disputa para alcançar, exercer e manter o poder político. É o que se pode depreender das actividades que envolvem a rentrée dos partidos políticos, nas últimas semanas, e que a sociedade espera por protagonismo e fair play que enriqueçam a vida democrática.
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginEm diferentes ocasiões, vimos como o mercado angolano reage em sentido contrário às hipóteses académicas, avançadas como argumentos para justificar a tomada de certas medidas no âmbito da reestruturação da economia ou do agravamento da carga fiscal.
O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de desenvolvimento sustentável. Portanto, empresas socialmente responsáveis nascem do conceito de sustentabilidade económica e responsabilidade social, e obrigam-se ao cumprimento de normas locais onde estão inseridas, obrigações que impactam nas suas operações, sejam de carácter legal e fiscal, sem descurar as preocupações ambientais, implementação de boas práticas de Compliance e Governação Corporativa.
A ideia segundo a qual Portugal deve assumir as suas responsabilidades sobre os crimes cometidos durante a Era Colonial, tal como oportunamente defendida pelo Presidente da República portuguesa, além do ineditismo e lado relevante da política portuguesa actual, representa um passo importante na direcção certa.
O continente africano é marcado por um passado colonial e lutas pela independência, enfrenta, desde o final do século passado e princípio do século XXI, processos de transições políticas e democráticas, muitas vezes, marcados por instabilidades, golpes de Estado, eleições contestadas, regimes autoritários e corrupção. Este artigo é, em grande parte, extracto de uma subsecção do livro “Os Desafios de África no Século XXI – Um continente que procura se reencontrar, de autoria de Osvaldo Mboco.
O Festival Internacional de Jazz, agendado para decorrer de 30 deste mês a 1 de Maio, na Baía de Luanda, tem já confirmada a participação de 40 músicos, entre nacionais e estrangeiros, e o regresso da exposição de artes visuais com obras de 23 artistas plásticos, anunciou, sexta-feira, em conferência de imprensa, no Centro de Imprensa da Presidência da República, CIPRA, o porta-voz da Bienal de Luanda, Neto Júnior.
A judoca angolana Maria Niangi, da categoria dos -70 kg, consegui o passe de acesso aos Jogos Olímpicos de Verão, Paris'2024, ao conquistar, sexta-feira, a medalha de ouro no Campeonato Africano de Judo que decorre na Argélia.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, Denise António, destacou, sexta-feira, em Luanda, a importância do Governo angolano criar um ambiente propício para a atracção de mais investidores no domínio das energias renováveis.
O Governo do Bié iniciou a montagem de um sistema de protecção contra descargas atmosféricas nos nove municípios da província, pelo elevado número de pessoas que morreram nas últimas chuvas, devido a este fenómeno, garantiu, sexta-feira, o governador Pereira Alfredo.
Nascido Francis Nwia-Kofi Ngonloma, no dia 21 de Setembro de 1909 ou 1912, como atestam alguns documentos, o pan-africanista, primeiro Primeiro-Ministro e, igualmente, primeiro Presidente do Ghana, mudou a sua identidade para Nkwame Nkrumah, em 1945, com alguma controvérsia envolvendo o ano de nascimento e o nome adoptado.
Em quase toda parte da cidade de Luanda, bem como em outras cidades de Angola, é comum ver mototáxis circulando. Em busca de melhores condições de vida, Augusto Kalunga viu-se obrigado a se tornar um mototaxista, superando o preconceito de familiares e amigos para garantir o sustento da sua família e cobrir outras necessidades.