Em Angola, como em muitos países do mundo, o 1º de Maio é feriado nacional e costuma ser celebrado com marchas e comícios, em que se fazem discursos reivindicativos de direitos dos trabalhadores. Não é uma data qualquer.
Hoje, a nossa Nação e, particularmente, a comunidade jurídica assinala um ano da entrada em funções dos juízes de garantias, magistrado com dignidade constitucional que, entre nós, passou desde 2 de Maio de 2023 a ter a responsabilidade de salvaguardar os direitos individuais de qualquer pessoa alvo de investigação por um suposto acto criminal derivado da sua conduta.
Os recursos florestais, de Cabinda ao Cunene, estão sob forte pressão. Esta realidade resulta da crescente procura pelos produtos da flora, fundamentalmente, a madeira, da expansão demográfica, do crescimento económico, entre outras variáveis.
Durante uma jornada de trabalho que realizou no sábado, 13, na supra mecionada província, António Francisco de Assis anunciou que "o Governo vai implementar medidas duras para travar a exploração ilegal de madeira”.
Sabemos todos que a missão tem carácter de urgência, porque determinadas regiões de Angola sofreram uma depredação florestal acentuada, tal como denunciavam os relatos provenientes de algumas regiões do país.
Acreditamos que o cenário, as informações e os relatórios que encontrou na referida localidade levaram o ministro não apenas a anunciar a intenção de se reverter o actual quadro de exploração desenfreada de madeira, mas também lembrar que há vários processos - crime em tribunal.
Isto para ficar claro que têm sido tomadas numerosas medidas judiciais, que demonstram a perseguição contra os que insistem em "cometer crimes contra a flora”.
É verdade que as medidas duras deverão ser, sempre e preferencialmente, acompanhadas de abordagens pedagógicas que visam sensibilizar a população sobre o que está em jogo com a exploração ilegal de madeira.
O quadro negro que a flora angolana apresenta, resultado da acção humana, reflecte a cada vez mais profunda postura de insensibilidade que o homem, enquanto ser pensante, demonstra em relação a uma dádiva, cujo valor natural e ambiental é fundamental para a sua sobrevivência.
Em função do discorrido, fica aqui o repto, junto da opinião pública angolana, para a cultura da denúncia como uma das formas de se fortalecer o combate contra a exploração ilegal de madeira. Os actuais números desta prática em Angola indicam quase uma situação de emergência pela qual todos nos devemos mobilizar para a defesa dos recursos florestais, alguns deles em situação de perda irreparável para a flora.
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