Política

Vigílio Tyova assegura interesse dos deputados em cooperarem

Pedro Ivo

Jornalista

O presidente da 10.ª Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Ambiente da Assembleia Nacional, Vigílio Tyova, manifestou o interesse do Parlamento angolano continuar a cooperar com a Provedoria de Justiça, na participação do processo de eleição do provedor de Justiça e do provedor de Justiça adjunto, no âmbito do intercâmbio da cooperação e da solidariedade entre as duas instituições.

24/04/2024  Última atualização 10H55
Deputado garante colaboração da Assembleia Nacional © Fotografia por: DR

"Pode contar, como sempre, com o apoio da Assembleia Nacional", garantiu.

"O provedor de Justiça desempenha uma missão espinhosa, delicada e complexa, pois actua como o ente intermediário entre o cidadão e as instituições, autoridades envolvidas na reclamação, buscando uma solução que seja justa e equitativa para ambas as partes", disse o deputado, destacando o papel do provedor em matéria de direitos fundamentais do cidadão.

A actividade, afirmou, leva o provedor de Justiça a investigar as queixas, a realizar diligências, a emitir recomendações e a promover a defesa dos direitos humanos, "que nem sempre é cabalmente compreendida pelos entes intervenientes".

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