O vice-governador do Cunene para o Sector Político, Social e Económico, Apolo Ndinoulenga, considerou, em Ondjiva, capital da província do Cunene, "inquestionável” o empenho da Procuradoria-Geral da República ”, em defesa e combate aos crimes ambientais, que nos últimos anos tem vindo a ganhar proporções alarmantes na província.

Apolo Ndinoulenga, que falava na abertura da Semana da Legalidade da PGR, que decorre sob o lema "O Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”, afirmou que a preservação do ambiente é fundamental para garantir que os desenvolvimentos sustentáveis e económicos estejam assentes nos pilares da sustentabilidade.

"Para se ter um ambiente seguro, é essencial que todos participem na sua preservação”, afirmou.

Acções em Malanje

O desempenho da PGR, em Malanje, de acordo com o vice-governador provincial para o Sector Político, Económico e Social, Franco Mufinda, é fundamental, "não apenas em relação à defesa da democracia, à promoção da justiça e ao combate incansável à corrupção”, mas, também, no compromisso com a protecção do meio ambiente.

Franco Mufinda acrescentou que, actualmente, as pessoas que desrespeitam as normas ambientais em Angola estão sujeitas a processos judiciais e podem enfrentar consequências severas, se for tido em conta que o país tem uma rica biodiversidade e recursos naturais a preservar.

Bié lança alerta

O subprocurador da República na província do Bié alertou que não haverá contemplações para os cidadãos que se envolvam em crimes de destruição do meio ambiente e vandalização sistemática dos bens públicos.

Carlos Manuel dos Santos assegurou que a instituição tem em sua posse mais de duas dezenas de processos em fase de instrução, ligados a casos sobre a destruição do meio ambiente, nomeadamente queimadas de terrenos, abate indiscriminado de animais e poluição de rios e riachos, que devem ser remetidos ao Tribunal, em breve, para julgamento.

Em declarações aos jornalistas, na cidade do Cuito, durante a cerimónia de abertura da Semana da Legalidade, o sub-procurador e coordenador da Região Centro, revelou, ainda, que o Ministério Público, no âmbito da promoção do processo penal e do exercício da acção penal em nome do Estado, vai continuar a defender, sem reservas, os interesses colectivos e difusos, não permitindo que os cidadãos que insistam em andar à margem da lei coloquem em causa a integridade do território nacional.

Huíla quer equilíbrio

O governador provincial da Huíla, Nuno Mahapi, defendeu, na cidade do Lubango, o equilíbrio entre o crescimento económico e a conservação do ambiente, para garantir um desenvolvimento saudável e sustentável que sirva às futuras gerações.

Para a subprocuradora-geral da República titular na Huíla, Celma Moreira da Silva Lourenço, a semana da legalidade tem como objectivo geral fortalecer o domínio da legislação ambiental e conexos e a capacidade institucional, para protecção, fiscalização e defesa do ambiente e demais direitos colectivos e difusos relacionados.

"Num contexto em que a reforma do quadro legislativo sobre o ambiente se mostra urgente e necessário, pretende-se dar voz e vez à sustentabilidade ambiental, no quadro do desenvolvimento económico em curso, propiciando uma atmosfera multidisciplinar, em que devem ser discutidos aspectos ligados à formação, num quadro legal que defina de modo global e preciso as responsabilidades colectivas e individuais, diante das questões ecológicas”, disse.

Moxico e as instituições

Magistrados e efectivos do Ministério do Interior e das Forças Armadas Angolanas abordaram durante uma conferência, segunda-feira, na cidade do Luena, capital da província do Moxico, o papel das instituições do Estado na defesa do meio ambiente e do combate à exploração ilegal de madeira.

Na ocasião, o vice-governador do Moxico para o Sector Técnico e Infras-estruturas, Wilson Augusto, destacou o papel do Ministério Público na defesa da justiça e dos direitos fundamentais dos cidadãos e no exercício da acção penal.

Wilson Augusto afirmou que Angola possui recursos naturais incomparáveis, que devem ser preservados e protegidos, para o benefício da população e das futuras gerações, tendo alertado para a exploração desenfreada dos recursos naturais e dos cuidados a tomar diante das mudanças climáticas, que hoje representam uma ameaça significativa ao equilíbrio ecológico do país e do planeta.

Lunda-Sul alarmada

O procurador da República titular na Lunda-Sul, Rui José André, confessou, à margem das celebrações dos 45 anos da PGR, estar chocado com a onda de vandalização de bens públicos, citando um acto de pilhagem, com presumíveis autores detidos, sob acusação de arrancarem janelas, portas e respectivos aros numa escola de 14 salas de aula, inaugurada no ano passado, no bairro Candembe.

O procurador titular referiu, por outro lado, que, nos próximos dias, chegam à província 11 novos magistrados, nomeados para reforçar a equipa do Ministério Público, reduzida a 11 dignos agentes, devido ao processo de transferência de quadros.

Benguela envolve todos

O procurador da República em Benguela, Simão Cafala, defendeu a necessidade de um maior envolvimento da sociedade no combate aos crimes ambientais, sobretudo na actividade de exploração de madeira, de inertes e na destruição da fauna e flora.

Os crimes mais frequentes, segundo o procurador, que incidem sobre a agressão ao ambiente são a exploração de madeira e a caça furtiva. "Não haverá mãos a medir para a exploração ilegal de madeira ou de inertes e caça furtiva nesta região. Todos que assim procederem, quer sejam cidadãos nacionais ou estrangeiros, a lei vai ditar as regras”, alertou.

Elautério Silipuleni |Ondjiva Venâncio Victor | Malanje Delfina Victorino | Cuito Domingos Mucuta | Lubango Lino Vieira | Luena Adão Diogo | Saurimo Sampaio Júnior | Lobito