Em Angola, como em muitos países do mundo, o 1º de Maio é feriado nacional e costuma ser celebrado com marchas e comícios, em que se fazem discursos reivindicativos de direitos dos trabalhadores. Não é uma data qualquer.
Hoje, a nossa Nação e, particularmente, a comunidade jurídica assinala um ano da entrada em funções dos juízes de garantias, magistrado com dignidade constitucional que, entre nós, passou desde 2 de Maio de 2023 a ter a responsabilidade de salvaguardar os direitos individuais de qualquer pessoa alvo de investigação por um suposto acto criminal derivado da sua conduta.
Os longos anos de guerra civil (27 anos), em Angola, pareciam intermináveis devido à complexidade e a dimensão de um dos conflitos mais sangrentos de África, que ceifou várias vidas humanas e destruiu um país que acabava de alcançar a independência, colocando filhos da mesma pátria a lutarem uns contra os outros.
A juventude sempre esteve nos momentos decisivos da nossa história, quer desde o período da luta armada, quem esteve no campo de batalha foram os jovens, sendo caso para citar Franz Fanon quando afirmava que cada geração tem uma missão e que cada uma tem de se questionar qual é a missão da sua geração? Talvez eu não tenha a resposta a pergunta, mas uma coisa eu sei, que a missão desta geração não é a prática de actos de violência e vandalismo. Posso não estar certo, mas penso que a missão da nossa geração é de se capacitar para desenvolver este país.
Um dia ouvi uma senhora mais velha a dizer: "meu filho, nós só temos este país, não temos outro, então vocês jovens devem estar comprometidos com a nação”. Porque a pátria aos filhos não implora, mas sim ordena.
A abordagem sobre o processo de paz em Angola remete-nos para um recuo histórico, ainda que telegráfico, para a compreensão dos diferentes momentos que dominaram a longa e sofrida marcha para o alcance de paz em Angola.
O dia 4 de Abril de 2002 marcou o ponto de viragem no esforço desenvolvido para o alcance da Paz e Reconciliação Nacional, que permitiu o país perspectivar novas abordagens e desafios para o crescimento e desenvolvimento de Angola no sentido de tornar o país num melhor lugar para se viver.
Neste dia lembro-me de que estava na nossa casa, no município do Cazenga, com os olhos voltados para a televisão, que fizera a cobertura do acto de assinatura de paz, entre os generais, Armando da Cruz Neto, pelo Governo, e Abreu Mwengo Ukwatchitembo "Kamorteiro”, pela UNITA, no Palácio dos Congressos em Luanda, perante a presença do então Presidente José Eduardo dos Santos, membros do Governo, Corpo Diplomático, líderes religiosos e outros convidados. A data ficou registada nos anais da história de Angola como Dia da Paz e da Reconciliação Nacional.
As imagens que chegaram até as casas dos angolanos era a demonstração clara que o país acabava de assinalar uma nova fase da sua história, uma fase que permitisse o reencontro e o perdão entre os irmãos da mesma pátria que estavam desavindos, mas também trazia consigo a responsabilidade de todos sermos partícipes da construção da nova Angola, dos desafios que resultavam deste momento, a participação de todos os filhos de Angola que amam e pensam no desenvolvimento do país, sem distinção de tribos, etnias ou regiões, mas sim, a esperança de tornar Angola num país melhor para se viver e reafirmar a frase do saudoso Presidente António Agostinho Neto "De Cabinda ao Cunene um Só Povo e Uma Só Nação”
O país estava devastado pela guerra, os caminhos cortados, as infra-estruturas destruídas, era necessário construir e reconstruir Angola não simplesmente pela via do betão, mas também na direcção para os aspectos económicos e sociais, num segundo país mais minado no mundo depois de Camboja.
A partir daquele momento, um grande desafio impôs-se aos angolanos, o da manutenção da paz, reconstrução do país e da reconciliação nacional. Daí, o facto de José Eduardo dos Santos ter declarado que a tarefa seguinte era transformar o país num canteiro de Obras. É dentro deste espírito que se pode compreender o surgimento no período pós-guerra de novas zonas habitacionais, industriais, polígonos de irrigação agrícolas, represas hidroelétricas, estradas, aeroportos, caminhos-de-ferro e portos.
A independência e a paz são as maiores conquistas do povo angolano e a preservação é uma tarefa de todos os angolanos.
A
paz não é simplesmente o calar das armas, mas temos que concordar que o calar
das armas é o elemento primário para o crescimento e desenvolvimento económico,
bem-estar, segurança, a livre circulação de pessoas e mercadorias, sem paz
seria impossível esses ganhos.
*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas Públicas.
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LoginTrinta e dois anos depois do estabelecimento das relações diplomáticas, Angola e Coreia do Sul voltam, como que a ser desafiadas não apenas a dar prova da excelência dos laços, por via do reforço das ligações já existentes, mas também a descobrir novas áreas de interesse comum.
Assinalou-se esta semana os cinquenta anos do 25 de Abril e também do início do processo de descolonização das chamadas colónias portuguesas em África. Passados cinquenta anos, dificilmente poderíamos imaginar que chegássemos ao nível de glorificação do Colonialismo e elogio da civilização colonial português a que se assiste no espaço público angolano.
A vandalização de bens públicos tomou contornos alarmantes. Quase todas as semanas, são reportados casos do género.Bens ou infra-estruturas que consumiram avultadas somas em dinheiro para serem construídos, são destruídos, quer para a busca fácil de dinheiro, quer por pura maldade. Os sectores da Energia e Águas, Transportes, Telecomunicações, Saúde e Educação têm sido os principais alvos.
Os sistemas educativos contemporâneos continuam com problemas para garantir que todas as crianças e jovens possam ter acesso a uma educação e formação que lhes permitam integrar-se plenamente nas sociedades.
A entrada em função do juiz de garantias, a 2 de Maio de 2023, proporcionou imparcialidade na fase da instrução preparatória processual, nas medidas de coerção e exigiu dos tribunais reorganização interna dos magistrados judiciais e das secretarias.
Os prazos de entrega das propostas para a criação da logomarca e canção oficial das celebrações do 50º Aniversário da Independência Nacional foram prorrogados para um período adicional de 15 dias.