Actualmente, as organizações estão a enfrentar o fenómeno da “escassez de profissionais qualificados”. Os gestores têm enfrentado dificuldades em reter profissionais com as habilidades e os conhecimentos necessários para manter a organização competitiva.
Dois acontecimentos relacionados com os direitos humanos marcaram a semana finda. O Conselho Superior da Magistratura Judicial realizou, na quinta-feira, a cerimónia de celebração do primeiro ano desde a instituição da figura do juiz de garantias no ordenamento jurídico angolano e, na sexta-feira, foi comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
A ética e a deontologia na Antiguidade sobretudo a partir do século V a.C na cultura do povo heleno, sempre ocuparam um papel central nas reflexões filosóficas, em virtude de possuírem na sua essência uma linha orientadora da conduta do homem em sociedade, capaz de despertar nele a consciência de cidadania, alteridade, responsabilidade e integridade na gestão da coisa pública em prol do bem comum.
Por esta razão, o tema que propomos na presente edição ao benquisto leitor consiste em reflectir sobre o papel da Ética e Deontologia na Administração Pública, cuja observância da parte de todo e qualquer profissional contribui para a estabilidade e desenvolvimento de uma sociedade, sobremaneira na era moderno-contemporânea, onde a crise de valores se tornou um problema de dimensão mundial. Para o dicionário filosófico de Nicola Abbagnano (2007), a ética é a ciência da conduta. A deontologia é o tratado sobre deveres segundo Dias (2004). Outrossim, o art. 198º da CRA inerente aos princípios gerais da Administração Pública defende o seguinte:
Ponto 1: A Administração Pública prossegue, nos termos da Constituição e da lei, o interesse público, devendo no exercício da sua actividade, reger-se pelos princípios da igualdade, legalidade, justiça, proporcionalidade, imparcialidade, responsabilização, probidade administrativa e respeito pelo património público.
Ponto 2: A prossecução do interesse público deve respeitar os direitos e interesses legalmente protegidos dos particulares.
Conforme se pode constatar, a visão conceitual acima mencionada evidencia uma relação natural, de complementaridade e parceria na tríade Ética-Deontologia-Administração Pública, cuja articulação gera incidências práticas na gestão da coisa pública, na prestação de um serviço público de qualidade e humanizado, no respeito pelas normas que regem a vida sócio-organizacional e na concretização dos objectivos da educação baseados na lógica de ensinar o homem a aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser, conforme bem defende a UNESCO, nos 4 pilares da educação para o século XXI.
Os profissionais, quer estando nas vestes de portadores de cargos de Direcção e de chefia ou não, têm a responsabilidade de agir sempre com espírito de missão e comprometimento com a causa da interiorização e externalização de valores éticos, morais, deontológicos, cívicos, culturais e religiosos, para permitirem que os nobres objectivos da Administração Pública sejam concretizados de maneira eficiente e eficaz, a ponto de gerar estabilidade e desenvolvimento social.
Como exemplo, destaca-se que a digressão que o Inspector-Geral da Administração do Estado, Dr. João Manuel Francisco "João Pinto” tem efectuado pelo país realizando Seminários sobre a Ética e Deontologia Profissional na Administraçao Pública, considera-se muito importante, na medida em que visa de forma pedagógica moldar a consciência de todos os profissionais, no sentido de observarem os princípios da ética e deontologia no cumprimento das suas atribuições na Administração Pública para o bem do cidadão e da sociedade. Nesta conformidade, Schikmann (2006) enfatiza que não são somente as experiências profissionais ou a formação académica que definem o perfil de um gestor público. Além dessas qualidades, o perfil do gestor constrói-se a partir de princípios e fundamentos como: o conhecimento, as atitudes, a cidadania e a conduta ética.
É importante destacar que o cumprimento das atribuições profissionais na Administração Pública constitui uma missão que exige servir, observar e pôr em prática as normas legalmente estabelecidas e preocupar-se com o bem-estar do próximo, promovendo a solidariedade, a empatia, a justiça social, o respeito pelos direitos humanos, a responsabilidade social e acima de tudo a conduta íntegra na gestão da coisa pública.
Vale realçar que cada cidadão tem a nobre missão de se comprometer com a ética e deontologia profissional, para que no desdobramento das acções inerentes à Administração Pública no contexto angolano, a integridade na gestão da coisa pública, o humanismo e o cumprimento da Constituição e da lei se traduzam em palavras de ordem.
Finalmente, tendo em conta que o campo de actuação do Direito é externo ao homem e o da ética situa-se no interior do homem com incidências práticas para a vida social, é oportuno reflectir-se sobre a necessidade de considerar a ética como parceira estratégica e privilegiada, que bem aproveitada com o envolvimento de todos os cidadãos, pode contribuir de forma positiva na estratégia de combate à corrupção em vigor no país.
* Docente universitário
Seja o primeiro a comentar esta notícia!
Faça login para introduzir o seu comentário.
LoginA convicção de que as alterações climáticas são uma farsa, sentimento prevalecente em certos círculos ocidentais, representa o cúmulo da arrogância. Ignoram-se as experiências vividas por aqueles que são directamente afectados pelas suas consequências devastadoras.
É verdade que, normalmente, na prática não é possível o mesmo grau de êxito relativamente a todos os alunos visto que existem factores individuais que nem sempre se conseguem ultrapassar, ou ainda, que os objectivos atingidos podem não ser os mesmos para o conjunto de alunos.
Comecei a lidar com livros ainda em tenra idade, em Malanje. Minha memória conserva um episódio doméstico bastante curioso: meu pai, professor do ensino primário, armazenava na estante da sala obras de diversos géneros, dentre elas um antigo livro:“O Nosso Dicionário”. Do outro lado estava uma tarimba de alimentos.
Do ponto de vista da concepção humana, seja na perspectiva espiritual/religiosa ou biológica, todo o ser humano é igual, residindo os pontos de convergência nas necessidades fundamentais das quais se destacam a alimentação, a respiração, o descanso, o sono, etc.
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, prometeu hoje, durante uma visita ao estado do Rio Grande do Sul, que não haverá "nenhum impedimento" ao envio da ajuda necessária para a recuperação da região, após as inundações devastadoras que já causaram 76 vítimas mortais.
A principal operadora de TV por cabo de Israel interrompeu as transmissões da estação televisiva noticiosa Al Jazeera, respeitando uma proibição do canal aprovada hoje pelo Governo, cuja revogação foi já pedida pelas Nações Unidas.
O secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchikanha, orientou, sábado, em Ndalatando, na província do Cuanza Norte, uma reunião de auscultação dos seus assistidos, que decorreu nas instalações da Escola Militar de Artilharia Terrestre e Defesa Antiaérea 218.
A III edição do Fest Cukx "Cilika Ukongwe Ku Xikola" (Festa das Artes com as Escolas), reuniu, nos dias 3 e 4, no Palácio de Ferro, na capital do país, os alunos das províncias de Luanda, Huambo, Bengo e Lunda-Sul, afim de demonstrarem as potencialidades dos grupos étnicos das suas zonas.