Pesquisa

Foram encontrados 131 resultados para o termo "Aprovada".
{alt:2024-02-17 12:11:00} Angola prepara organismos de Antidopagem

Angola poderá contar, em breve, com organismos nacionais antidopagem no desporto para a harmonização das regras estabelecidas no Código Mundial An...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 11:06:00} Proibida mineração de criptomoedas

A Proposta de Lei que vai proibir em Angola a actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais foi, sexta-feira, aprovada, na espec...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 10:30:00} Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês

A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 14:08:00} Assembleia Nacional aprova Relatório Parecer sobre Antidopagem no Desporto

A Assembleia Nacional aprovou, hoje, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 13:29:00} Aprovada proposta do PIDLCP no Kilamba Kiaxi

A proposta do Programa de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza (PIDLCP) para o ano de 2024 foi aprovada, na quinta-feira, durante a primeira sess...

Sociedade

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 13:16:00} Prova de motocross “aquece” aldeia Camela

A Associação Provincial de Motocross de Luanda realiza, com o apoio do Grupo ASAS e da fundação FACSA, amanhã, sábado, a segunda edição do Gra...

Desporto

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:25:00} Relatório Parecer vai à votação na especialidade

O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 11:54:00} “É chegada a hora de nós, médicos dentistas, termos também a nossa Ordem”

Mais conhecido por “Doutor Formidável”, Félix Tchissola é médico dentista, pós-graduado em Cirurgia Oral Menor, com agregação pedagógica p...

Entrevista

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 11:40:00} Inscrições para cursos encerram a 1 de Março

As inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Negócios de Petróleo e Gás, Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais, Mer...

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 10:56:00} África do Sul deve enviar 2.900 soldados à RDC

A África do Sul deve enviar um contingente de 2.900 soldados para a República Democrática do Congo (RDC) a fim de ajudar nos combates contra grupos...

Mundo

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 19:17:00} África do Sul deve enviar 2.900 soldados para o leste da RDC

A África do Sul deve enviar um contingente de 2.900 soldados para a República Democrática do Congo para ajudar nos combates contra grupos rebeldes ...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 13:45:00} Madagáscar aprova lei de castração para violadores

O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de vio...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 07:51:00} Cerca de 20 milhões de cidadãos procuram serviços de saúde todos os anos

Determinantes sociais estão na base do aumento de casos nas unidades sanitárias devendo-se redobrar os esforços para a melhoria do saneamento bási...

Sociedade

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-11 11:12:00} Lei Antidopagem trava uso de substâncias ilícitas

Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...

Desporto

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-11 10:05:00} Projectos estruturantes priorizam regiões com baixa taxa de oferta

O sector da Energia e Águas está a desenvolver um conjunto de acções que dão prioridade às províncias que apresentam uma taxa de electrificaç...

Economia

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 13:37:00} Concessionária do porto de Maputo prevê investir 600 milhões de dólares em três anos

A concessionária do porto de Maputo prevê investir nos próximos três anos 600 milhões de dólares na expansão da infra-estrutura portuária, a p...

Economia

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 13:29:00} Concessionária investe mais de 600 milhões de dólares

A concessionária do Porto de Maputo prevê investir, nos próximos três anos, 600 milhões de dólares na expansão da infra-estrutura portuária,...

Mundo

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 10:13:00} UNITA empossa novos quadros para o reforço da acção política

A UNITA realizou, quinta-feira, em Luanda, a 13ª Reunião Extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política, que passou em revista a vida ...

Política

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 11:17:00} CEDEAO analisa adiamento das presidenciais no Senegal

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza, hoje, em Abuja- Nigéria, uma reunião extraordinária do seu Conselho de M...

Mundo

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 10:05:00} Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Desporto

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 08:50:00} Proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa vai ao Plenário

O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...

Política

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 08:35:00} Josefa Sacko defende mais produção de café

A comissária da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko, defendeu que ...

Política

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:50:00} Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 08:22:00} O que todo o leitor precisa de saber sobre o pagamento e liquidação do Imposto Predial em Angola

Conforme comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, que dava conta que o Plano Financeiro do Exec...

Economia

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:30:00} Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito

Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...

Política

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 09:39:00} Particulares e empresas: Descontos nas transferências em vigor desde quinta-feira

As empresas e particulares passam a pagar taxa de 10 e de 2,5 por cento nas tranferências bancárias para o exterior, segundo orientações do Minist...

Economia

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 13:46:00} Nyusi defende alterações à lei “caso seja necessário”

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...

Mundo

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:02:00} Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:47:00} Banco Caixa explica sobre descontos em transferências para o exterior

Os clientes do Banco Caixa Geral Angola (BCGA) receberam esclarecimentos sobre em que situações as operações de transferências bancárias ao exte...

Economia

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024