Pesquisa

Foram encontrados 135 resultados para o termo "Aprovada".
{alt:2024-02-23 11:46:00} Euro reforça-se acima de 1,08 dólares

O euro subiu ontem e manteve-se acima de 1,08 dólares, depois de ter sido confirmado que a inflação na zona euro caiu uma décima em Janeiro, para ...

Economia

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-22 10:51:00} Macau revê a lei local de Segurança do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa (AL) de Macau disse, ontem, no âmbito da revisão da Lei de Segurança do Estado, que os deputados têm vindo ...

Mundo

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 22:26:00} Angola suspensa pela Agência Mundial Antidopagem

Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 12:29:00} Rui Falcão quer mais esclarecimentos da FAF

O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, pretende reunir com a direcção da Federação Angolana de Futebol (FAF), de modo a obter mais escl...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 12:11:00} Angola prepara organismos de Antidopagem

Angola poderá contar, em breve, com organismos nacionais antidopagem no desporto para a harmonização das regras estabelecidas no Código Mundial An...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 11:06:00} Proibida mineração de criptomoedas

A Proposta de Lei que vai proibir em Angola a actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais foi, sexta-feira, aprovada, na espec...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 10:30:00} Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês

A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 14:08:00} Assembleia Nacional aprova Relatório Parecer sobre Antidopagem no Desporto

A Assembleia Nacional aprovou, hoje, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 13:29:00} Aprovada proposta do PIDLCP no Kilamba Kiaxi

A proposta do Programa de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza (PIDLCP) para o ano de 2024 foi aprovada, na quinta-feira, durante a primeira sess...

Sociedade

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 13:16:00} Prova de motocross “aquece” aldeia Camela

A Associação Provincial de Motocross de Luanda realiza, com o apoio do Grupo ASAS e da fundação FACSA, amanhã, sábado, a segunda edição do Gra...

Desporto

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:25:00} Relatório Parecer vai à votação na especialidade

O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 11:54:00} “É chegada a hora de nós, médicos dentistas, termos também a nossa Ordem”

Mais conhecido por “Doutor Formidável”, Félix Tchissola é médico dentista, pós-graduado em Cirurgia Oral Menor, com agregação pedagógica p...

Entrevista

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 11:40:00} Inscrições para cursos encerram a 1 de Março

As inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Negócios de Petróleo e Gás, Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais, Mer...

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 10:56:00} África do Sul deve enviar 2.900 soldados à RDC

A África do Sul deve enviar um contingente de 2.900 soldados para a República Democrática do Congo (RDC) a fim de ajudar nos combates contra grupos...

Mundo

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 19:17:00} África do Sul deve enviar 2.900 soldados para o leste da RDC

A África do Sul deve enviar um contingente de 2.900 soldados para a República Democrática do Congo para ajudar nos combates contra grupos rebeldes ...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 13:45:00} Madagáscar aprova lei de castração para violadores

O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de vio...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 07:51:00} Cerca de 20 milhões de cidadãos procuram serviços de saúde todos os anos

Determinantes sociais estão na base do aumento de casos nas unidades sanitárias devendo-se redobrar os esforços para a melhoria do saneamento bási...

Sociedade

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-11 11:12:00} Lei Antidopagem trava uso de substâncias ilícitas

Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...

Desporto

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-11 10:05:00} Projectos estruturantes priorizam regiões com baixa taxa de oferta

O sector da Energia e Águas está a desenvolver um conjunto de acções que dão prioridade às províncias que apresentam uma taxa de electrificaç...

Economia

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 13:37:00} Concessionária do porto de Maputo prevê investir 600 milhões de dólares em três anos

A concessionária do porto de Maputo prevê investir nos próximos três anos 600 milhões de dólares na expansão da infra-estrutura portuária, a p...

Economia

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 13:29:00} Concessionária investe mais de 600 milhões de dólares

A concessionária do Porto de Maputo prevê investir, nos próximos três anos, 600 milhões de dólares na expansão da infra-estrutura portuária,...

Mundo

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 10:13:00} UNITA empossa novos quadros para o reforço da acção política

A UNITA realizou, quinta-feira, em Luanda, a 13ª Reunião Extraordinária do Comité Permanente da Comissão Política, que passou em revista a vida ...

Política

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 11:17:00} CEDEAO analisa adiamento das presidenciais no Senegal

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza, hoje, em Abuja- Nigéria, uma reunião extraordinária do seu Conselho de M...

Mundo

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 10:05:00} Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Desporto

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 08:50:00} Proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa vai ao Plenário

O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...

Política

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 08:35:00} Josefa Sacko defende mais produção de café

A comissária da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko, defendeu que ...

Política

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:50:00} Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 08:22:00} O que todo o leitor precisa de saber sobre o pagamento e liquidação do Imposto Predial em Angola

Conforme comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, que dava conta que o Plano Financeiro do Exec...

Economia

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:30:00} Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito

Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...

Política

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 09:39:00} Particulares e empresas: Descontos nas transferências em vigor desde quinta-feira

As empresas e particulares passam a pagar taxa de 10 e de 2,5 por cento nas tranferências bancárias para o exterior, segundo orientações do Minist...

Economia

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 13:46:00} Nyusi defende alterações à lei “caso seja necessário”

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...

Mundo

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:02:00} Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:47:00} Banco Caixa explica sobre descontos em transferências para o exterior

Os clientes do Banco Caixa Geral Angola (BCGA) receberam esclarecimentos sobre em que situações as operações de transferências bancárias ao exte...

Economia

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024