Pesquisa

Foram encontrados 30 resultados para o termo "multas".
{alt:2024-04-25 11:27:00} Empresas aconselhadas a dignificar trabalhadores

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social pediu, ontem, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Lua...

Sociedade

Quinta, 25 de Abril de 2024


{alt:2024-04-25 10:17:00} Razões de segurança territorial justificam Lei de combate à actividade mineira ilegal

A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais,...

Economia

Quinta, 25 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 07:55:00} Mais de mil passaportes por levantar no Guiché

Um total de 1.065 passaportes ordinários está por levantar no Guiché da Direcção Provincial de Benguela do Serviço de Migração e Estrangeiros ...

Regiões

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 09:37:00} Benguela: Mais de mil passaportes por levantar no Guiché

Um total de 1.065 passaportes ordinários está por levantar no Guiché da Direcção Provincial de Benguela do Serviço de Migração e Estrangeiros ...

Regiões

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-21 11:33:00} “A Saúde Pública é um problema de todos”

O coronel-médico reformado, escritor e investigador cultural Domingos Fragoso enfrenta, com fortaleza de espírito, as vicissitudes decorrentes das ...

Entrevista

Domingo, 21 de Abril de 2024


Impactos da revisão do código do IVA nos operadores

O início de 2024 trouxe consigo a revisão do Código do IVA (CIVA). Mais de 4 anos após a entrada em vigor do IVA, o Executivo angolano aprovou um ...

Opinião

Quinta, 18 de Abril de 2024


{alt:2024-04-16 10:14:00} Detidos por condução em estado de embriaguez

O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional deteve, durante o fim-de-semana, 71 automobilistas, com idades entre os 25 e os 52 anos, por condu...

Sociedade

Terça, 16 de Abril de 2024


{alt:2024-04-13 08:44:00} Proposta de Lei da Actividade Mineira Ilegal vai à votação no próximo dia 25

A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...

Política

Sábado, 13 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 09:50:00} Proposta de Lei sobre Actividade Mineira Ilegal continua em debate

Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-09 11:46:00} Acidentes de viação causam nove mortos

Um total de nove pessoas morreu e 25 ficou ferido, como consequência de 24 acidentes de viação, ocorridos em Luanda, com danos materiais avaliados ...

Sociedade

Terça, 09 de Abril de 2024


{alt:2024-04-06 13:45:00} Belize, sinais da paz visíveis no rosto da população local

Da cidade de Cabinda a Belize, pela Estrada Nacional nº 100, o rio Chiloango, que nasce na República Democrática do Congo (RDC), desagua em Cabinda...

Reportagem

Sábado, 06 de Abril de 2024


{alt:2024-04-02 08:19:00} Polícia apreende em Luanda 43 motorizadas e 127 viaturas

A Polícia Nacional em Luanda apreendeu, no quadro da regularização e fiscalização do trânsito, 43 motorizadas e 127 viaturas, por infracções a...

Sociedade

Terça, 02 de Abril de 2024


{alt:2024-04-01 10:41:00} Estado prevê arrecadar mais 52 mil milhões com o IP

O Estado prevê arrecadar 52 mil milhões de Kwanzas com o pagamento do Imposto Predial (IP) menos 25 mil milhões do que no mesmo período do an...

Economia

Segunda, 01 de Abril de 2024


{alt:2024-04-01 08:08:00} “Exploração dos recursos minerais e petróleo nos parques nacionais vai permitir o progresso das comunidades”

O director-geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), Miguel Xavier, garante que a exploração dos recursos minerais, petr...

Entrevista

Segunda, 01 de Abril de 2024


{alt:2024-03-25 13:51:00} Polícia detém 132 cidadãos por diversos crimes no último fim-de-semana

A Polícia Nacional (PN) deteve, durante o último fim-de-semana, 132 cidadãos envolvidos em diversos crimes.

Sociedade

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 07:35:00} Crimes ambientais passam a merecer punição rigorosa

Os crimes contra o ambiente passam a ser punidos criminalmente, em conformidade com o novo Código Penal, anunciou, ontem, em Benguela, a ministra do ...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 07:20:00} Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal aprovada na generalidade

Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 09:00:00} Acidentes de viação deixam sete mortos e onze feridos

A Polícia Nacional registou, durante o fim-de-semana, em Luanda, 17 acidentes de viação, que deixaram sete mortos, 21 feridos e danos materiais ava...

Sociedade

Terça, 19 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 08:00:00} Angola perde por ano 8 mil milhões de kwanzas com a pesca ilegal

O país perde, anualmente, cerca de 8 mil milhões de kwanzas devido à pesca ilegal, admitiu a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Sacram...

Economia

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 05:45:00} Polícia Fiscal apreende nove embarcações por pesca ilegal em Luanda

Nove embarcações foram apreendidas pela Polícia Fiscal Aduaneira, em Luanda, sendo duas por infracções fiscais e sete por pesca ilegal, anunciou,...

Sociedade

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 10:44:00} Chefe de Estado promulga a Lei Antidopagem no Desporto

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 15:04:00} Gâmbia discute projecto de lei para revogar proibição de mutilação genital feminina

Um projecto de lei que busca revogar a proibição da mutilação genital feminina (MGF) na Gâmbia foi apresentado ao parlamento, na segunda-feira, e...

Mundo

Terça, 05 de Março de 2024


Sanzala e a Casa da Mãe Joana

Que na Kimbi há os de boca azul (entenda-se, os que falam à-toa ou falam por falar), isto já se sabe. Que há pessoas que quando escutam uma pequen...

Opinião

Domingo, 03 de Março de 2024


{alt:2024-02-26 19:40:00} Acidentes de viação causam sete mortes em Luanda

Luanda registou, no último fim de semana, sete mortes e 25 feridos como consequência de 17 acidentes de viação, informou o porta-voz da Polícia e...

Sociedade

Segunda, 26 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 09:13:00} Quarenta automobilistas são detidos em Luanda

Efectivos da Polícia Nacional detiveram, no final de semana, 40 automobilistas, com idades compreendidas entre 28 e 57 anos, por conduzirem em estado...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 13:58:00} Bruxelas admite novas regras orçamentais em 2025

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, disse ontem esperar que as novas regras orçamentais da União Europeia (UE) entrem em vigor já e...

Economia

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 15:18:00} Regulamento define estratégias de financiamento para Áreas de Conservação Ambiental

As Áreas de Conservação Ambiental serão financiadas por dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE), multas por infracções, taxas, emolumento...

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 11:25:00} Polícia detém 151 suspeitos de praticar crimes diversos

O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional deteve, no fim-de-semana, 151 indivíduos sob suspeita de envolvimento em diversos crimes.

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-01-31 11:10:00} “Precisamos reutilizar e reciclar os resíduos”

Ana Paula de Carvalho manifestou-se, terça-feira, preocupada com os sacos plásticos de uso único que são dados ou vendidos nos supermercados. Em e...

Entrevista

Quarta, 31 de Janeiro de 2024


{alt:2024-01-31 12:42:00} Mais de 600 pessoas receberam formação em gestão empresarial

O Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) capacitou, em 2023, mais de 600 gestores de empresas e cooperativas de d...

Economia

Quarta, 31 de Janeiro de 2024