Luanda 
30˚
30˚
- Publicidade -
30˚
Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês
A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Secretário de Estado para o Trabalho orienta seminários sobre nova Lei Geral
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, tem orientado os seminários de divulgação e esclarecimento sobre a nova ...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
Relatório Parecer vai à votação na especialidade
O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
Funcionários são esclarecidos sobre a Lei Geral do Trabalho
Funcionários de instituições públicas e privadas de Benguela foram esclarecidos sobre a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), através de uma iniciati...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Bancos vão deixar de indicar agências de seguros a clientes
Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Rui Falcão nomeado ministro da Juventude e Desportos
O Presidente da República, João Lourenço, assinou, quarta-feira, um Despacho a exonerar Palmira Leitão Barbosa do cargo de ministra da Juventude e...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Uhenha de Candembe vence desfile na Lunda-Sul
O grupo Uhenha de Candembe, na classe de adultos, venceu, ontem, com 560 pontos, a edição 2024 do Carnaval na Lunda-Sul, superando as outras nove ag...
Quarta, 14 de Fevereiro de 2024
Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica
A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
Lei Antidopagem trava uso de substâncias ilícitas
Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...
Domingo, 11 de Fevereiro de 2024
Há dias, foi aprovado, por decreto, o regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental, diploma que regula as normas relacionadas com a criaç...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
Aprovado regulamento para áreas de Conservação Ambiental no país
O regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental foi aprovado por Decreto, soube, hoje, o JA Online.
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas
A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa vai ao Plenário
O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Amnistia Internacional saúda a abolição da pena de morte
A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Nova Lei Geral de Trabalho agrada ao sector petrolífero
O presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços na Indústria Petrolífera Angolana (AECIPA), Bráulio de Brito, disse quinta-feir...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês
A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Governo da Lunda-Norte aprova a norma das contra-ordenações
Os membros do Governo Provincial da Lunda-Norte aprovaram, terça-feira, no Dundo, durante a I Sessão Extraordinária, o Regulamento das Contra-Orden...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Secretário de Estado Manuel Canguezeze aplaude iniciativa
O secretário de Estado das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, aplaudiu, ontem, em Luanda, a Ordem dos Engenheiros de Angola...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Parlamento quer chamar a si definição do tecto orçamental
A Assembleia Nacional defende a atribuição a si de autonomia financeira para definir o seu tecto orçamental para a executação do plano anual de a...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Parlamento: Proposta de Lei sobre Antidopagem é discutida quarta-feira na generalidade
A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito
Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
AGT apresenta proposta do IRPC à ARSEG e BNA
A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Lançado projecto de cortinas quebra-vento no Bié
O governador provincial do Bié, Pereira Alfredo, lançou, na quarta-feira, o projecto de cortinas quebra-ventos com duas mil plantas, soube, hoje, o ...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Actividade farmacêutica passa a ser regulamentada
O regulamento sobre o licenciamento para o exercício da actividade farmacêutica no país entrou em vigor no dia 17 de Janeiro, com a aprovação do ...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Decorre seminário sobre Lei Geral do Trabalho
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social realiza, neste momento, em Luanda, um seminário sobre a Lei Geral do Trabalho...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal
O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Engenheiros lançam prémio para a erradicação de musseques
A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) faz, na próxima quarta-feira, em Luanda, o lançamento da 1ª edição do prémio “Plano de Erradicação d...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Presidente da República orienta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros
O Presidente da República, João Lourenço, orientou ,esta quarta-feira, em Luanda, a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Quarta, 31 de Janeiro de 2024
“Precisamos reutilizar e reciclar os resíduos”
Ana Paula de Carvalho manifestou-se, terça-feira, preocupada com os sacos plásticos de uso único que são dados ou vendidos nos supermercados. Em e...
Quarta, 31 de Janeiro de 2024
