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Ex-estudantes de Economia reúnem-se em Assembleia
A segunda Assembleia-geral da Associação dos Ex-estudantes do Instituto Médio de Economia do Kilamba Kiaxi (ex-AEXAIMEKK) realiza-se hoje, às 9h00...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
Governo pretende elevar Floresta de Cumbira à Reserva Comunitária
O Governo do Cuanza-Sul pretende elevar a floresta de Cumbira à categoria de Reserva Parcial ou Comunitária, pela diversidade de espécies de aves c...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
País deposita Carta de Adesão ao Mercado Único de Transportes Aéreos no continente
A Carta de Adesão à Declaração Solene ao Mercado Único de Transportes Aéreos em África foi, quinta-feira, depositada por Angola, na União Afri...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
Amnistia Internacional pede ao Parlamento suspensão da lei de castração de violadores
A Organização Não-Governamental Amnistia Internacional (AI) pediu, ontem, ao Parlamento do Madagáscar que suspenda a lei que permite a castração...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
CEDEAO analisa adiamento das presidenciais no Senegal
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza, hoje, em Abuja- Nigéria, uma reunião extraordinária do seu Conselho de M...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas
A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa vai ao Plenário
O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Amnistia Internacional saúda a abolição da pena de morte
A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Presidenciais no Senegal marcadas para Dezembro
O Parlamento do Senegal aprovou, ontem, um Projecto de Lei que remarca as presidenciais para 15 de Dezembro deste ano, após discussão e apreciação...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Europa exige o fim do conflito entre a Rússia e a Ucrânia
Uma delegação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), liderada pela presidente da Assembleia Parlamentar, Pia Kauma, rei...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês
A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Constitucionalista sugere consulta pública generalizada
Albano Pedro defendeu, terça-feira, em Luanda, uma consulta pública generalizada da Constituição da República, que abranja todas as franjas da so...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
Tribunal Constitucional lança projecto Ondjango no Andulo
O Tribunal Constitucional (TC) lançou ontem, no município do Andulo, província do Bié, o projecto "Ondjango da Constituição ", com vista a abord...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
ANC enfrenta um grande desafio político-eleitoral
A África do Sul realizará este ano uma das eleições mais contestadas desde o fim do apartheid e do Governo da minoria branca, com o Congresso Naci...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Pereira Alfredo considera Lei Magna um valor sublime da pátria angolana
O acto de promulgação da Constituição da República de Angola (CRA), há 14 anos, constitui um dos valores mais sublimes da pátria angolana e do ...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Jovens devem ser os principais actores de divulgação da Constituição
A juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, aconselhou, segunda-feira, na cidade do Cuito, ao maior engajamento...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Parlamento: Proposta de Lei sobre Antidopagem é discutida quarta-feira na generalidade
A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
EUA endereça condolências pela morte do presidente da Namíbia
O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, enviou as condolências à primeira-dama da Namíbia, Monica Geingos, de 47 anos, e aos cidad...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Braima Camará denuncia violência polícial em Bissau
O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM - G15), Braima Camará, denunciou neste domingo, a ditadura na Guiné-Bissau ao rea...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Bié acolhe acto central dos 14 anos da Constituição da República
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se, desde a manhã desta segunda-feira, na província do Bié, para presidir o act...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Ordem dos Engenheiros divulga calendário eleitoral
A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) divulgou, domingo, o calendário eleitoral para o sufrágio do bastonário da instituição, agendado para 27...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito
Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
“Sentimos a falta de uma estratégia para a disseminação da importância da Constituição”
A Constituição da República de Angola completa hoje 14 anos desde a sua promulgação, a 5 de Fevereiro de 2010. Por ocasião da data, o Jornal de ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Angola apresenta potencialidades na Feira Internacional de Minas
Angola apresenta, de segunda-feira até quinta-feira, na Cidade do Cabo, África do Sul, as potencialidades no sector mineiro durante a Conferência I...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Presidente João Lourenço endereça condolências ao povo namibiano
O Presidente da República, João Lourenço, lamentou, domingo, a morte do homólogo namibiano, Hage Gottfried Geingob, tendo destacado a forma enérg...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Secretário de Estado do MAPTSS admite ganhos com a nova Lei Geral do Trabalho
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, admitiu, domingo, em Luanda, que a antiga Lei Geral do Trabalho colocava a ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Como em qualquer outra parte do mundo, os acontecimentos sucedem-se, em África. Passadas duas décadas do novo século, temos a obrigação de fazer ...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
Presidente da Namíbia Hage Geingob morre aos 82 anos
O Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que estava a receber tratamento devido a um cancro, morreu, na madrugada deste domingo, aos 82 anos, na capita...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
Cuito acolhe acto central do aniversário da Constituição
O município do Cuito, na província do Bié, acolhe, segunda-feira , o acto central das comemorações do 14º aniversário da promulgação da Const...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
Nyusi defende alterações à lei “caso seja necessário”
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
Cartão de Identificação chega a mais de 160 mil pensionistas
O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria cadastrou, até agora, 162.300 cidadãos em todo o país, no âmbito do p...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Novo juiz conselheiro orientado a “pensar Constitucional”
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, orientou, quinta-feira, o novo juiz conselheiro, Carlos Paulino, a “pensar Constitucional...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Instituições aconselhadas a estar bem preparadas
A provedora de Justiça, Florbela Araújo, aconselhou, quinta-feira, em Luanda, as instituições que gerem os casos de tramitação de queixas a esta...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Angola defende em Bangui plano de combate ao discurso de ódio
Angola defendeu, em Bangui, República Centro-Africana, que a estratégia e o plano de acção de combate aos discursos de ódio devem estar alinhados...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Sector do Ambiente defende preservação da flora e da fauna
O sector do Ambiente no Cuando Cubango está seriamente preocupado com a devastação de milhares de hectares de florestas ao longo do perímetro das ...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal
O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Engenheiros lançam prémio para a erradicação de musseques
A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) faz, na próxima quarta-feira, em Luanda, o lançamento da 1ª edição do prémio “Plano de Erradicação d...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
Presidente da República confere posse ao Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional
O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta terça feira, a João Carlos António Paulino, ao cargo de Juiz Conselhei...
Terça, 30 de Janeiro de 2024
