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Nova Lei Geral do Trabalho vai ser mais consensual e equilibrada
A nova Lei Geral do Trabalho prestes a entrar em vigor vai ser mais consensual e equilibrada na necessidade de protecção dos interesses dos trabalha...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
Ministro do Interior abre Conselho Consultivo Alargado do SME no Bié
O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, preside a abertura do XIX Conselho Consultivo Alargado do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) que ...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
Angola assina acordo com a União Africana
O Governo de Angola e a União Africana (UA) assinaram, segunda-feira, em Adis Abeba, um acordo sobre Isenção de Vistos para passaporte e Laissez-Pa...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Ovídio Pahula: Académico aborda peso da dívida no Orçamento Geral do Estado
O estado actual da economia angolana “é periclitante”, afirmou, segunda-feira, em Luanda, o professor universitário Ovídio Pahula, comentando o...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Angola e União Africana assinam acordo de Isenção de Vistos
Angola e a União Africana assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Adis Abeba, um acordo sobre Isenção de Visto para passaporte, Laissez-Passer...
Segunda, 19 de Fevereiro de 2024
A maioria dos países da OEACP já assinou o “Acordo de Samoa”
A maioria dos países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), entre os quais Angola, já assinou o "Acordo de Samoa", ...
Segunda, 19 de Fevereiro de 2024
Quaresma: Inicia hoje a época cristã favorável ao perdão
O padre Zeferino Mitange, da Ordem dos Jesuítas, disse, sábado, ao Jornal de Angola, que o tempo da Quaresma é o período litúrgico que Deus dá a...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2024
Angola suspensa pela Agência Mundial Antidopagem
Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Luanda acolhe 6.ª Sessão da Comissão Bilateral Angola-Ghana
Duas equipas técnicas de Angola e Ghana estiveram reunidas, este sábado, para a preparação da 6-ª Sessão da Comissão Bilateral prevista para di...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Ministério das Finanças quer caderno de encargos
As Entidades Públicas Contratantes (EPC) devem, doravante, inserir as informações sobre preferência de bens e serviços de produção nacional nos...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Lei Geral do Trabalho é divulgada no país
A nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor a partir de 26 de Março do ano em curso, foi divulgada, quinta e sexta-feira, na província da Huíl...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Angola e União Europeia vão assinar quatro novos acordos de financiamento
Angola e a União Europa preparam a assinatura, para breve, de quatro novos acordos de financiamento, com realce para as áreas de Economia Azul, Just...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Governos de Angola e do Djibouti decididem relançar a cooperação
Os Governos de Angola e do Djibouti manifestaram, ontem, em Adis Abeba, Etiópia, a determinação em relançar a cooperação com benefícios recípr...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês
A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Timor e União Europeia ampliam os laços políticos e económicos
Timor-Leste e a União Europeia discutiram, ontem, a cooperação focada no desenvolvimento (2021-2027), as oportunidades de investimento proporcion...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
País tem 80 por cento de imóveis com a situação jurídica irregular
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, quinta-feira, em Benguela, que 80 por cento dos imóveis em Angola têm situaçã...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
Funcionários são esclarecidos sobre a Lei Geral do Trabalho
Funcionários de instituições públicas e privadas de Benguela foram esclarecidos sobre a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), através de uma iniciati...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Bancos vão deixar de indicar agências de seguros a clientes
Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Servidores públicos aconselhados a rever procedimentos de gestão
O inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Pinto, apelou, quarta-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, aos servidores p...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Inscrições para cursos encerram a 1 de Março
As inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Negócios de Petróleo e Gás, Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais, Mer...
Quarta, 14 de Fevereiro de 2024
Cunene: Detido antigo administrador do Hospital Geral de Ombadja
O Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Cunene, deteve o ex-administrador do Hospital Municipal de Ombadja, Eusébio de Liquelac...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
Não é todos os dias e nem em todos os locais que encontramos eventos em África que se tornam uma referência global. Tal é o caso do grande “Min...
Segunda, 12 de Fevereiro de 2024
Lei Antidopagem trava uso de substâncias ilícitas
Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...
Domingo, 11 de Fevereiro de 2024
Embaixadora de França visitou Agência Nacional de Resíduos
A embaixadora de França em Angola, Sophie Aubert, efectuou uma visita de cortesia à Agência Nacional de Resíduos (ANR), tendo sido recebida pela p...
Domingo, 11 de Fevereiro de 2024
França quer ampliar investimentos nos sectores da Agricultura e Turismo
A embaixadora da França em Angola, Sophie Aubert, manifestou, quinta-feira, a “firme” intenção deste país da Europa Ocidental, de ampliar, os ...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Sector Imobiliário discute Regime Jurídico da Mediação
O Regime Jurídico da Mediação Imobiliária em Angola, a Lei do Arrendamento Urbano a a Regulamentação e Enquadramento Jurídico do Sector são os...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês
A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Governo da Lunda-Norte aprova a norma das contra-ordenações
Os membros do Governo Provincial da Lunda-Norte aprovaram, terça-feira, no Dundo, durante a I Sessão Extraordinária, o Regulamento das Contra-Orden...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Assinado memorando de entendimento no domínio de diamantes
A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), a Endiama e Sodiam assinaram, hoje, com a multinacional De Beers, um memorando de entendimento estrat...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Bié acolhe acto central dos 14 anos da Constituição da República
A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se, desde a manhã desta segunda-feira, na província do Bié, para presidir o act...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Decreto aprova Conselhos de Vigilância Comunitária
O Regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária (RCVC), em todo o território nacional, foi aprovado, no passado mês de Dezembro, após ter s...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
“Sentimos a falta de uma estratégia para a disseminação da importância da Constituição”
A Constituição da República de Angola completa hoje 14 anos desde a sua promulgação, a 5 de Fevereiro de 2010. Por ocasião da data, o Jornal de ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Como em qualquer outra parte do mundo, os acontecimentos sucedem-se, em África. Passadas duas décadas do novo século, temos a obrigação de fazer ...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
BM empresta seis mil milhões de dólares para apoiar projectos
O Banco Mundial(BM) tem disponível para Angola um financiamento de seis mil milhões de dólares para financiar 22 projecto, de acordo com a Oficial...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Angola e África do Sul avaliam relações parlamentares
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, manteve, na Cidade do Cabo, África do Sul, um encontro de trabalho com a homóloga daquele p...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
OAA aposta na melhoria das condições dos filiados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, afirmou quarta-feira, na cidade de Benguela, que vai apostar seriamente na...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
No último dia 26 de janeiro de 2024, o Tribunal de Haia tomou uma decisão relativa à acusação da África do Sul contra Israel por causa do genoc...
Quarta, 31 de Janeiro de 2024
