Os parlamentares devem continuar a desempenhar um papel fundamental na protecção da família, através da aprovação de leis que favoreçam os grup...
Terça, 21 de Maio de 2024
Os funcionários dos órgãos centrais e as delegações provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos (MINJUSDH) foram, segunda-feira...
Terça, 21 de Maio de 2024
Questões de âmbito Político-diplomático, Defesa e Segurança, Direitos Humanos, Migratório, Económico-empresarial e Jurídico-legal estiveram, q...
Sábado, 18 de Maio de 2024
Altos Funcionários de Angola e da Namíbia estão reuniram-se esta quinta-feira, em Luanda, para preparar a I sessão da Comissão Bi-Nacional entre ...
Quinta, 16 de Maio de 2024
A ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen, afirmou terça-feira, em Luanda, que os bancos de leite humano são serviços valiosos ...
Quarta, 15 de Maio de 2024
O Procurador-Geral Adjunto da República, João Leonardo é o novo Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, substituind...
Terça, 14 de Maio de 2024
O MPLA, em Luanda, promove terça-feira e quarta-feira , nos municípios de Cacuaco e de Talatona, um seminário para esclarecimentos à volta da Prop...
Terça, 14 de Maio de 2024
A contribuição de Angola na discussão e adopção de um Instrumento Internacional para a preservação dos recursos genéticos e conhecimentos trad...
Terça, 14 de Maio de 2024
Um acordo, que visa facilitar a defesa dos interesses dos investidores chineses em Angola na mediação de conflitos, foi firmado, em Luanda, entre a ...
Domingo, 12 de Maio de 2024
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) visitou, durante a semana finda, 144 empresas, em todo o país, tendo capacitado 4.100 trabalhadores sobre a nov...
Domingo, 12 de Maio de 2024
O embaixador no Reino de Espanha, Alfredo Dombe, foi acreditado, ontem, na Sede da ONU – TURISMO, em Madrid, como representante permanente de Angola...
Sexta, 10 de Maio de 2024
O embaixador de Angola no Reino de Espanha, Alfredo Dombe, foi acreditado, esta quinta-feira, na sede da Organização Mundial do Turismo (ONU–TURI...
Quinta, 09 de Maio de 2024
Os deputados da 1.ª até a 10.ª Comissão da Assembleia Nacional defendem, esta terça-feira, a pena máxima para os crimes de violação de menores...
Terça, 07 de Maio de 2024
O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, exortou, segunda-feira, em Luanda, aos jovens e às igrejas reconhecidas em A...
Terça, 07 de Maio de 2024
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que a aprovação da proposta que altera a Lei da Coope...
Terça, 07 de Maio de 2024
O Projecto de Lei que altera o Código Penal Angolano, a ser discutido hoje, pela Assembleia Nacional, na especialidade, e já aprovado na generalidad...
Segunda, 06 de Maio de 2024
A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) realiza, a partir de hoje até sexta-feira, a XXI Semana Nacional da Inspecção Geral do Trabalho, com a realiz...
Segunda, 06 de Maio de 2024
Os Serviços Provinciais de Inspecção Geral do Trabalho (IGT) registaram, de Janeiro a Abril do ano em curso, em Malanje, 690 infracções à legisl...
Domingo, 05 de Maio de 2024
Dois acontecimentos relacionados com os direitos humanos marcaram a semana finda. O Conselho Superior da Magistratura Judicial realizou, na quinta-fei...
Domingo, 05 de Maio de 2024
A promoção de incentivos fiscais, actualização do quadro jurídico legal no sentido do Estado de remover as barreiras que minam o bom ambiente de...
Domingo, 05 de Maio de 2024
Oito autocarros dos 64 entregues para transporte público, a 23 operadores económicos na província de Cabinda, estão retidos, desde sexta-feira, po...
Sábado, 04 de Maio de 2024
A avaliação é do director nacional de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS. Em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião do Di...
Sexta, 03 de Maio de 2024
Um grupo de 40 técnicos no ramo de Arquitectura e Urbanismo recebe, hoje, na Universidade Lusíada, em Luanda, carteiras profissionais, garantiu, ont...
Quinta, 02 de Maio de 2024
A 2.ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlete Chimbinda, destacou, terça-feira, em Luanda, a importância do Projecto de Saúde, Direitos Sex...
Quinta, 02 de Maio de 2024
A organização Rede de Pessoas Vivendo com VIH (PVVIH) consideram urgente a retoma de iniciativas e debates que visam revitalizar a comunidade a nív...
Quarta, 01 de Maio de 2024
O Dia Internacional do Trabalhador, à margem dos conceitos típicos da efeméride, é a ocasião propícia em que os sindicatos se juntam e organizam...
Quarta, 01 de Maio de 2024
O Executivo garante que vai continuar a estimular os cidadãos a empreender na Agricultura, Pescas e Indústria, mediante a formação e atribuição ...
Quarta, 01 de Maio de 2024
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) afirmou, terça-feira, que um dos objectivos do Executivo é aprovar ...
Quarta, 01 de Maio de 2024
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, sexta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei que vai alterar o actual diploma sobre Prevenção e Combate ao Br...
Sábado, 27 de Abril de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentare...
Sexta, 26 de Abril de 2024
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, anunciou, ontem, em Luanda, que o Executivo criou, em 202...
Sexta, 26 de Abril de 2024
O embaixador de Angola no Quénia e representante permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, Sianga Abílio, chefia a delegação ...
Quarta, 24 de Abril de 2024
Uma delegação angolana chefiada pelo embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, participa na 4.ª sessão de Negociações Internacionais s...
Terça, 23 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...
Terça, 23 de Abril de 2024
Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os el...
Terça, 23 de Abril de 2024
A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, de hoje até sexta-feira, em todo o país, uma série de actividades para assinalar o 45º aniversá...
Segunda, 22 de Abril de 2024
O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou, em Luanda, para breve, a reabilitação do Cine Nacional e Tropical, patrimónios materiais nacionais. Es...
Domingo, 21 de Abril de 2024
Os cônjuges dos diplomatas angolanos em funções e residentes nos Estados Unidos da América (EUA) e vice-versa vão poder exercer actividade profis...
Domingo, 21 de Abril de 2024
O chamado caso São Vicente, envolvendo alegadamente a ONU e o Estado angolano, transformou-se num verdadeiro faits divers que, além do seu aproveit...
Sábado, 20 de Abril de 2024
Angola e os Estados Unidos da América (EUA) assinaram, sexta-feira, em Washington, D.C., um novo instrumento jurídico para dar um novo impulso as re...
Sábado, 20 de Abril de 2024
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do ...
Sexta, 19 de Abril de 2024
Angola e Côte d'Ivoire assinaram, esta quarta-feira, em Luanda, o Processo Verbal, um instrumento jurídico que resume e detalha uma panóplia de...
Quarta, 17 de Abril de 2024
A fuga à paternidade é o tipo de crime com o maior registo pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) de Luanda, revelou, terça-feira, o...
Quarta, 17 de Abril de 2024
Angola e Japão assinaram, esta terça-feira, em Luanda, o Acordo de Troca de Notas referente à nova Concessão Não Reembolsável no domínio dos Re...
Terça, 16 de Abril de 2024
O Serviço de Investigação Criminal (SIC) identificou madeireiros angolanos a operarem num esquema de trespasse de alvarás que favorece negociantes...
Terça, 16 de Abril de 2024
O ministro do Interior disse, ontem, em Luanda, durante a abertura do Conselho Consultivo Alargado, que houve uma redução dos crimes violentos, como...
Terça, 16 de Abril de 2024
A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...
Domingo, 14 de Abril de 2024
A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...
Sábado, 13 de Abril de 2024
O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...
Quarta, 10 de Abril de 2024
A nova direcção do Atlético Petróleos de Luanda, emblema fundado a 14 de Janeiro de 1980, vai na próxima quinta-feira, 11, tomar posse na sua sed...
Terça, 09 de Abril de 2024
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
Numa conversa aberta com dezenas de jovens residentes no exterior, o Presidente da República apresentou a situação do país, destacou os progressos...
Sexta, 05 de Abril de 2024
As inscrições para este ano académico dos cursos de mestrados em Direito Fiscal, Ciências Jurídico-Civis, Criminais e Empresariais, da Faculdade ...
Quarta, 03 de Abril de 2024
O Comité Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) decidiu, terça-feira, em Luanda, que o levantamento das sanções impostas ao pré-candidat...
Quarta, 03 de Abril de 2024
Mais de 100 mulheres de vários estratos sociais da província do Cuando Cubango participaram, quinta-feira, numa palestra sobre as Vicissitudes do di...
Sábado, 30 de Março de 2024
O governador do Cuando Cubango pediu, ontem, em Menongue, maior entrega dos membros do conselho provincial da vigilância comunitária, nos domínios ...
Sábado, 30 de Março de 2024
Na província do Cuanza-Sul, um total de 1.733 empresas, entre públicas e privadas, deve mais de dois mil milhões de kwanzas ao Instituto Naciona...
Sexta, 29 de Março de 2024
A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração d...
Sexta, 29 de Março de 2024
A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...
Quinta, 28 de Março de 2024
A juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, reuniu, esta quarta-feira, em audiência, com uma delegação do partido Bloco Democ...
Quarta, 27 de Março de 2024
Angola apoia a Carta da criação do Centro Regional de Coordenação da Fiscalização, Controlo e Vigilância das Pescas, ao aprovar, na última sex...
Quarta, 27 de Março de 2024
A adopção de estratégias macroeconómicas para a promoção da empregabilidade e de um código de conduta para o combate ao trabalho infantil capit...
Quarta, 27 de Março de 2024
Os ministros do Emprego, Trabalho e Parceiros Sociais da SADC definem, quarta-feira, no Lubango, província da Huila, as novas estratégias para a cri...
Terça, 26 de Março de 2024
A África 50, uma organização internacional de investimento em infra-estrutura, fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevê um inve...
Terça, 26 de Março de 2024
O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...
Terça, 26 de Março de 2024
Angola registou, de 2022 a 2023, um incremento de utilizadores do serviço móvel de telecomunicações, de 15 para 26 milhões de utilizadores, infor...
Segunda, 25 de Março de 2024
O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, na sexta-feira, a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destr...
Domingo, 24 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sextra-feira, em Luanda, por unanimidade, o Projecto de Resolução da Ratificação do Protocolo sobre...
Sábado, 23 de Março de 2024
O jurista Lucas Chingala disse quinta-feira, em Luanda, que toda a acção ligada ao acto de greve suspende a relação jurídico-laboral entre empreg...
Sexta, 22 de Março de 2024
A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) defendeu quinta-feira, em Luanda, a necessidade de banir, nas instituições...
Sexta, 22 de Março de 2024
Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...
Sexta, 22 de Março de 2024
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...
Sexta, 22 de Março de 2024
Angola e São Tomé e Príncipe assinaram, esta no final desta quinta-feira, em Luanda, uma Acta de Compromisso que visa fortalecer as relações de c...
Quinta, 21 de Março de 2024
O secretário de Estado para Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes e o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão acreditado...
Quinta, 21 de Março de 2024
O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola...
Quinta, 21 de Março de 2024
Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Regime do Imposta sobre o Valor Acrescentado Aplicável aos Investidores Petr...
Quinta, 21 de Março de 2024
O Presidente do Quénia, William Ruto, promulgou, ontem, um projecto de lei que autoriza o Governo a cobrar um imposto habitacional de 1,5% do salári...
Quinta, 21 de Março de 2024
No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. O car...
Quinta, 21 de Março de 2024
O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, destacou o processo de diversificação da economia em curso no país, bem como as ref...
Quinta, 21 de Março de 2024
A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e a vice-ministra da Indústria e Comércio da República Dominicana, Vilm...
Quinta, 21 de Março de 2024
Angola e a República Dominicana assinaram, terça-feira, em Santo Domingo, um instrumento Jurídico no âmbito do fortalecimento da cooperação bila...
Quarta, 20 de Março de 2024
O Ministério da Administração do Território, Trabalho e Segurança Social, já formou numa primeira fase perto de 4.000 pessoas, no âmbito do pro...
Terça, 19 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...
Terça, 19 de Março de 2024
O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Daniel Modesto defendeu, segunda-feira, em Luanda, a actualização do quadro jurídico em matéria de pre...
Terça, 19 de Março de 2024
A troca de experiências sobre as oportunidades de investimento existentes em Angola e na China foi considerada, sábado, em Pequim, pelo Chefe de Est...
Domingo, 17 de Março de 2024
O director -geral adjunto do INADEC ,WassambaNeto, disse que algumas fontes dizem que os operadores económicos estão a utilizar o argumento da subid...
Sábado, 16 de Março de 2024
As mulheres devem apostar na formação intelectual, profissional e explorar ao máximo as suas competências culturais e artísticas, aconselhou, ont...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Governo angolano e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) rubricaram, quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas, em Vi...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Chefe de Estado, João Lourenço, proferiu, este sábado, em Pequim, o discurso de abertura do Fórum de Negócios Angola-China sobre Petróleo e G...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi,...
Quarta, 13 de Março de 2024
A Ordem dos Arquitectos de Angola (OA) conta com mais trinta membros, aprovados no VII exame para a atribuição da carteira profissional, onde partic...
Terça, 12 de Março de 2024
Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...
Terça, 12 de Março de 2024
A Universidade 11 de Novembro em Cabinda colocou, quinta-feira, à disposição do mercado de trabalho mais 496 licenciados e sete mestres.
Segunda, 11 de Março de 2024
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...
Segunda, 11 de Março de 2024
Angola e a Estónia rubricaram, sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento que vai impulsionar a parceria entre os dois países e consolidar...
Sábado, 09 de Março de 2024
Angola e a Estónia rubricaram, esta sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento, que consolida as linhas da cooperação bilateral, em maté...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, recebe, hoje, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, o homólogo da Estónia, Alar Karis, com quem vai ab...
Sexta, 08 de Março de 2024