Pesquisa

Foram encontrados 130 resultados para o termo "legislação".
{alt:2024-02-16 13:10:00} ITIE “confia em Angola” para apresentação do primeiro relatório sobre transparência

O director regional para África Lusófona do Secretariado Internacional da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) afirmou, ...

Economia

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:55:00} “Angola Hoje” amplia a divulgação das potencialidades económicas e culturais do país

O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social colocou, quinta-feira, à disposição de todos os cidadãos ...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 09:34:00} Bancos vão deixar de indicar agências de seguros a clientes

Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 08:53:00} Boris Nadezhdin contesta a rejeição da candidatura

O ex-deputado russo Boris Nadezhdin, crítico do Kremlin e da guerra na Ucrânia, interpôs, segunda-feira, dois processos ao Supremo Tribunal contra ...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 12:23:00} Indústria diamantífera nacional oferece retornos elevados aos investidores do sector

A indústria diamantífera no pais está a tornar-se cada vez mais atractiva, sobretudo com as reformas legislativas, a descoberta de jazidas de alta ...

Economia

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 10:24:00} Cefojor abre inscrições na província do Huambo

O Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor) do Huambo iniciou, na quarta-feira, a inscrever os primeiros candidatos que pretendem frequentar os cu...

Sociedade

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 10:21:00} Provedora de Justiça sensibiliza cidadãos

A Provedora de Justiça sensibilizou, sexta-feira, em Luanda, a sociedade angolana a trabalhar mais para a protecção e preservação do ambiente.

Sociedade

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 10:05:00} Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Desporto

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 09:01:00} Amnistia Internacional saúda a abolição da pena de morte

A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...

Mundo

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 13:14:00} Guiché Único para licenciar utentes de navegação fluvial chega ao Soyo

O município petrolífero do Soyo vai contar, nos próximos dias, com um GUICHE Único para o licenciamento, cuja finalidade é o comércio feito por ...

Economia

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 13:05:00} Angola e Botswana focados na refinação de petróleo e diamantes

Angola e Botswana reuniram, ontem, na Cidade do Cabo, na África do Sul, as respectivas delegações ministeriais para abordar sobre a cooperação ...

Economia

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:50:00} Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:25:00} Angola e Nigéria abordam cooperação no domínio dos recursos hídricos

Angola e Nigéria avaliaram, ontem, os campos da cooperação bilateral nos domínios dos Recursos Hídricos e apoio à agricultura irrigada para a se...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 16:34:00} Angola e Nigéria cooperam nos domínios de recursos hídricos e legislação sobre águas

O ministro dos Recursos Hídricos e Saneamento da Nigéria, Joseph Utsev, e o embaixador de Angola no referido país, José Bamóquina Zau, reuniram-s...

Política

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 07:29:00} Parlamento: Proposta de Lei sobre Antidopagem é discutida quarta-feira na generalidade

A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:30:00} Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito

Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...

Política

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


Combate à corrupção

A corrupção é um fenómeno que, durante muitos anos, impediu, em grande medida, o crescimento económico do país. Milhares de milhões de activos ...

Opinião

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 13:46:00} Nyusi defende alterações à lei “caso seja necessário”

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...

Mundo

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


Assédio sexual passa a valer despedimento

Novidade na Lei Geral de Trabalho (LGT) (Lei 12/23, de 27 de Dezembro), que entra em vigor a 27 de Março, é a inclusão do assédio sexual como caus...

Opinião

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 12:49:00} AGT apresenta proposta do IRPC à ARSEG e BNA

A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...

Economia

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


Casos de violência sexual e diálogo familiar

Os casos de violência sexual, sobretudo envolvendo menores, embora tenham diminuído em 2022, cujos números envolveram 2700 queixas, para 1300, no a...

Opinião

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:56:00} Transparência Internacional reconhece evolução de 2019 a 2023

O Índice de Percepção da Corrupção de 2023 divulgado, recentemente, pela Transparência Internacional revela um avanço notável de Angola, facto...

Economia

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:02:00} Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:45:00} Angola defende em Bangui plano de combate ao discurso de ódio

Angola defendeu, em Bangui, República Centro-Africana, que a estratégia e o plano de acção de combate aos discursos de ódio devem estar alinhados...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 12:23:00} Parlamento da Tanzânia discute reforma eleitoral

O Parlamento tanzaniano começou a examinar projectos de reforma eleitoral, o Governo defende que, apesar das críticas da oposição e de grupos da s...

Mundo

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 11:37:00} INAC regista 1.300 casos em 2023

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, em 2023, uma redução de casos de violência sexual contra menores, por meio de 1.300 denúncias, n...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 11:29:00} Ministro Diamantino Azevedo reitera compromisso do sector de Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reiterou, esta quinta-feira, o compromisso das empresas do sector com as comun...

Economia

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024