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O adiamento sine die das eleições presidenciais no Senegal, anunciado no passado dia 3 pelo presidente Macky Sall, em fim de mandato, é mais um sin...

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

O acesso às fontes de informação ainda é uma preocupação para os jornalistas no exercício da sua actividade profissional. É um facto mundial i...

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

Há dias, foi aprovado, por decreto, o regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental, diploma que regula as normas relacionadas com a criaç�...

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

Peritos independentes da Comissão das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, no Sudão do Sul, vão fazer uma visita de cinco dias ao país,...

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

A segunda Assembleia-geral da Associação dos Ex-estudantes do Instituto Médio de Economia do Kilamba Kiaxi (ex-AEXAIMEKK) realiza-se hoje, às 9h00...

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

O Governo do Cuanza-Sul pretende elevar a floresta de Cumbira à categoria de Reserva Parcial ou Comunitária, pela diversidade de espécies de aves c...

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

A Carta de Adesão à Declaração Solene ao Mercado Único de Transportes Aéreos em África foi, quinta-feira, depositada por Angola, na União Afri...

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

A Organização Não-Governamental Amnistia Internacional (AI) pediu, ontem, ao Parlamento do Madagáscar que suspenda a lei que permite a castração...

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) realiza, hoje, em Abuja- Nigéria, uma reunião extraordinária do seu Conselho de M...

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

O Parlamento do Senegal aprovou, ontem, um Projecto de Lei que remarca as presidenciais para 15 de Dezembro deste ano, após discussão e apreciação...

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

Uma delegação da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), liderada pela presidente da Assembleia Parlamentar, Pia Kauma, rei...

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

Albano Pedro defendeu, terça-feira, em Luanda, uma consulta pública generalizada da Constituição da República, que abranja todas as franjas da so...

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024

O Tribunal Constitucional (TC) lançou ontem, no município do Andulo, província do Bié, o projecto "Ondjango da Constituição ", com vista a abord...

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024

A África do Sul realizará este ano uma das eleições mais contestadas desde o fim do apartheid e do Governo da minoria branca, com o Congresso Naci...

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

O acto de promulgação da Constituição da República de Angola (CRA), há 14 anos, constitui um dos valores mais sublimes da pátria angolana e do ...

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

A juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, aconselhou, segunda-feira, na cidade do Cuito, ao maior engajamento...

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

O presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, enviou as condolências à primeira-dama da Namíbia, Monica Geingos, de 47 anos, e aos cidad�...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM - G15), Braima Camará, denunciou neste domingo, a ditadura na Guiné-Bissau ao rea...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, encontra-se, desde a manhã desta segunda-feira, na província do Bié, para presidir o act...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) divulgou, domingo, o calendário eleitoral para o sufrágio do bastonário da instituição, agendado para 27...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

A Constituição da República de Angola completa hoje 14 anos desde a sua promulgação, a 5 de Fevereiro de 2010. Por ocasião da data, o Jornal de ...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

Angola apresenta, de segunda-feira até quinta-feira, na Cidade do Cabo, África do Sul, as potencialidades no sector mineiro durante a Conferência I...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

O Presidente da República, João Lourenço, lamentou, domingo, a morte do homólogo namibiano, Hage Gottfried Geingob, tendo destacado a forma enérg...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, admitiu, domingo, em Luanda, que a antiga Lei Geral do Trabalho colocava a ...

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

Como em qualquer outra parte do mundo, os acontecimentos sucedem-se, em África. Passadas duas décadas do novo século, temos a obrigação de fazer ...

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024

O Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que estava a receber tratamento devido a um cancro, morreu, na madrugada deste domingo, aos 82 anos, na capita...

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024

O município do Cuito, na província do Bié, acolhe, segunda-feira , o acto central das comemorações do 14º aniversário da promulgação da Const...

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024

O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria cadastrou, até agora, 162.300 cidadãos em todo o país, no âmbito do p...

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

A presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, orientou, quinta-feira, o novo juiz conselheiro, Carlos Paulino, a “pensar Constitucional...

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, aconselhou, quinta-feira, em Luanda, as instituições que gerem os casos de tramitação de queixas a esta...

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

Angola defendeu, em Bangui, República Centro-Africana, que a estratégia e o plano de acção de combate aos discursos de ódio devem estar alinhados...

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

O sector do Ambiente no Cuando Cubango está seriamente preocupado com a devastação de milhares de hectares de florestas ao longo do perímetro das ...

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) faz, na próxima quarta-feira, em Luanda, o lançamento da 1ª edição do prémio “Plano de Erradicação d...

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta terça feira, a João Carlos António Paulino, ao cargo de Juiz Conselhei...

Terça, 30 de Janeiro de 2024