Luanda 
30˚
30˚
- Publicidade -
30˚
Mercados externos pedem toneladas de pitaya a Angola
Mais de 80 toneladas (80 mil quilogramas) de pitaya está a ser requisitada ao produtor angolano “Rei da Pitaya” por países africanos, para entre...
Segunda, 22 de Abril de 2024
UNITA vai apresentar contribuições dos cidadãos
O presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chiyaka, anunciou, quinta-feira, em Luanda, que vai dar entrada, segunda-feira, na Assembleia Naci...
Sexta, 19 de Abril de 2024
Provedoria ajuda a resolver conflitos
Os Serviços da Provedoria de Justiça, na província de Malanje, contribuíram para a resolução de 55 casos de queixas feitas pelos cidadãos, sobr...
Quarta, 17 de Abril de 2024
Jornadas Parlamentar da UNITA: Deputados sensibilizam cidadãos sobre autarquias
Nos últimos dias (8 a 12 de Abril), os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA trabalharam nas províncias do Cunene, Malanje e Huambo, tendo, nestas...
Segunda, 15 de Abril de 2024
UNITA faz auscultação sobre a lei orgânica das autarquias
A deputada Navita Ngolo, do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou, quinta-feira, em Cabinda, que o projecto de lei orgânica sobre a institucionalizaç...
Sexta, 12 de Abril de 2024
UNITA realiza consulta pública sobre autarquias
Os deputados do grupo parlamentar da UNITA trabalham desde terça-feira, em Benguela, no âmbito do processo de auscultação junto das comunidades, p...
Quinta, 11 de Abril de 2024
Proposta de Lei das Autarquias deve dominar discussões
O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...
Quarta, 10 de Abril de 2024
UNITA submete diploma à auscultação pública
O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou, segunda-feira, a realização, em todo o país, das jornadas municipais e comunais de apresentação do project...
Terça, 09 de Abril de 2024
Pacote Legislativo Autárquico: Dez das treze leis estão aprovadas e publicadas
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
Do mesmo modo que temos sido críticos da má política, temos de realçar e destacar a boa política.
Segunda, 08 de Abril de 2024
Tribunal nega pedido da UNITA para anular norma do Parlamento
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) negou provimento ao pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma nº 3 do artigo 248º do Regi...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Missões diplomáticas assinalam feitos e oportunidades em Angola
Angola comemorou, quinta-feira, o 22.º aniversário do alcance da paz efectiva e para assinalar a data as embaixadas realizaram diversas actividades ...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Comissões especializadas já receberam as propostas de lei sobre as autarquias
A Assembleia Nacional recepcionou segunda-feira as três propostas de lei do Pacote Legislativo Autárquico, que visam criar as condições legais par...
Terça, 02 de Abril de 2024
Processos sobre autarquias pode dar entrada hoje no Parlamento
Três propostas de lei do pacote legislativo autárquico, nomeadamente a Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, Lei Orgân...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Papel da mulher na História da Poesia Angolana
A União dos Escritores Angolanos realiza, hoje, a partir 10h00, na sua sede, em Luanda, um colóquio que debate a “Catalografia da Mulher na Histó...
Sábado, 30 de Março de 2024
Executivo reforça processo de desconcentração administrativa
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai cont...
Sexta, 29 de Março de 2024
Executivo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias
A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...
Quinta, 28 de Março de 2024
Conselho de Ministros aprecia Lei orgânica sobre Institucionalização das Autarquias
O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, Lei orgânica sobre Institucionalização das Autarquias Locais para envio à Assembleia Nacional...
Quarta, 27 de Março de 2024
Melhor divisão do território reforça o poder autárquico
O reitor da Universidade Lusíada de Angola, Mário Pinto de Andrade, disse, em Luanda, que o projecto da nova Divisão Político-Administrativa do te...
Sexta, 22 de Março de 2024
Mais de 42 milhões de kwanzas para transformação digital da PGR
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por despacho, 42 mil 651 milhões e 900 mil kwanzas para a formalização e abertura do proced...
Sábado, 16 de Março de 2024
Novagrolíder perde quase dois milhões de dólares
A fazenda Novagrolíder, localizada na comuna do Capolo, município de Porto Amboim, Cuanza-Sul, teve um prejuízo superior a dois milhões de dólare...
Sexta, 08 de Março de 2024
Angola e África do Sul trocam experiências
Uma delegação parlamentar sul-africana esteve, quarta-feira, na Assembleia Nacional para troca de experiências com homólogos angolanos sobre temas...
Quinta, 07 de Março de 2024
UNITA apresenta Projecto de Lei das Autarquias Locais
O Grupo Parlamentar da UNITA defendeu, terça-feira, em Luanda, a implementação efectiva das Autarquias Locais, para produzir maior transformação ...
Quarta, 06 de Março de 2024
Defendida celeridade na implementação da Universidade de Transformação da SADC
Especialistas do Comité Permanente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), recomendaram terça-feira ao Secretariado desta Organi...
Quarta, 06 de Março de 2024
Destacada importância dos direitos humanos nas comunidades
A nova secretária do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Luanda, Maria Francisco, destacou, segunda-feira, a necessidade de levar o conhecimen...
Terça, 05 de Março de 2024
Apresentada no Cazenga a nova secretária provincial dos Direitos Humanos
A nova Secretária do Comité Provincial dos Direitos Humanos de Luanda, Maria Varela Francisco, foi apresentada, segunda-feira, na Administração Mu...
Terça, 05 de Março de 2024
“O país está a criar condições para as autarquias locais”
A realização das autarquias locais só pode acontecer depois da concretização da Divisão Político-Administrativa, sob pena desta ser um processo...
Terça, 05 de Março de 2024
Executivo aprecia medidas de transição a adoptar para aplicação das autarquias
O Conselho de Ministros vai apreciar, nos próximos dias, três iniciativas legislativas no quadro do Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente as ...
Segunda, 04 de Março de 2024
Chefe de Estado assegura reabilitação e o apetrechamento de mais tribunais
O Presidente da República, João Lourenço, assegurou, sexta-feira, em Luanda, que o Executivo continua empenhado em implementar e concluir os demais...
Sábado, 02 de Março de 2024
Íntegra do discurso de João Lourenço na abertura do Ano Judicial
Discurso oficial de abertura do Ano Judicial 2024, proferido, esta sexta-feira, pelo Presidente da República, João Lourenço.
Sexta, 01 de Março de 2024
Sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, abre hoje o Ano Judicial 2024, cumprindo-s...
Sexta, 01 de Março de 2024
“Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”
Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...
Sexta, 01 de Março de 2024
Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional
Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
Aprovado diploma que altera Lei Orgânica dos Tribunais da Relação
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quarta-feira, a proposta de lei que altera a Lei orgânica dos Tribunais da Relação, com 174 vot...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
União dos Escritores Angolanos aprova alteração dos Estatutos
Associação cultural mais antiga de Angola independente procura novos caminhos em meio à difícil situação financeira em que se encontra, que a im...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
Plenário do CSMJ reunido em sessão ordinária
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunido, desde a manhã desta quinta-feira, em Luanda, na sua 2.ª Sessão Ordi...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
Engenheiros criam sistema para tratamento de águas residuais
Um grupo de três engenheiros hidráulicos e sanitaristas, formado pela Universidade Kimpa Vita (UNIKIVI), na província do Uíge, desenvolve um siste...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
2.966 funcionários na Lunda-Norte vão beneficiar do subsídio de isolamento
Um total de 2.966 funcionários públicos nos municípios do Cambulo, Capenda-Camulemba, Xá-Muteba, Cuilo, Caungula, Lubalo e Lóvua, na província d...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2024
Proposta de Lei da nova DPA em discussão
A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) de Angola vai à discussão, na generalidade, na reunião plenária do dia 28 de Fevereir...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Faculdade de Medicina Veterinária lança quatro novos cursos em Maio
A Faculdade de Medicina Veterinária, da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), no Huambo, lança, a partir de Maio deste ano, os cursos de li...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
Proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa vai ao Plenário
O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
Quadros da Provedoria de Justiça vão beneficiar de cursos de extensão universitária
Os quadros afectos a Procuradoria de Justiça, vão beneficiar de cursos de extensão universitária pela Faculdade de Humanidade da Universidade Agos...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Parlamento quer chamar a si definição do tecto orçamental
A Assembleia Nacional defende a atribuição a si de autonomia financeira para definir o seu tecto orçamental para a executação do plano anual de a...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Como em qualquer outra parte do mundo, os acontecimentos sucedem-se, em África. Passadas duas décadas do novo século, temos a obrigação de fazer ...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
BM empresta seis mil milhões de dólares para apoiar projectos
O Banco Mundial(BM) tem disponível para Angola um financiamento de seis mil milhões de dólares para financiar 22 projecto, de acordo com a Oficial...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Presidente do Tribunal de Contas exige responsabilidade na gestão do erário
O presidente do Tribunal de Contas (TC), Sebastião Gunza, aconselhou, quarta-feira, em Luanda, os gestores públicos a primarem pela boa governação...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
