A Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e a Legislação que aprova o Estatuto Remuneratório e as Carreiras dos Funcionári...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
O ministro do Interior, Eugénio Laborinho, declarou, quarta-feira, na cidade do Cuito, província do Bié, que a República de Angola se tornou num d...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou a aprovação da nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor em Março, como um a...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
A governadora provincial de Cabinda, Mara Quiosa, afirmou, terça-feira, que o Executivo está preocupado com a melhoria da despesa orçamental para a...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
O embaixador de Angola na África do Sul, Rui Orlando Xavier, manteve, segunda-feira, em Pretória, um encontro com o homólogo do Chile, Júlio Fiol ...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
Empresas do sector Mineiro, membros do Governo e da sociedade civil, que participaram do processo para a elaboração do primeiro Relatório de Transp...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
O secretário-geral da Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Georges Chikoti, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que os...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
As autoridades moçambicanas detiveram, desde Janeiro do ano passado, 38 pessoas envolvidas em raptos, que registou um total de 13 casos no mesmo per...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
O director regional para África Lusófona do Secretariado Internacional da Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) afirmou, ...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social colocou, quinta-feira, à disposição de todos os cidadãos ...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
O ex-deputado russo Boris Nadezhdin, crítico do Kremlin e da guerra na Ucrânia, interpôs, segunda-feira, dois processos ao Supremo Tribunal contra ...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
A indústria diamantífera no pais está a tornar-se cada vez mais atractiva, sobretudo com as reformas legislativas, a descoberta de jazidas de alta ...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
O Centro de Formação de Jornalistas (Cefojor) do Huambo iniciou, na quarta-feira, a inscrever os primeiros candidatos que pretendem frequentar os cu...
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
A Provedora de Justiça sensibilizou, sexta-feira, em Luanda, a sociedade angolana a trabalhar mais para a protecção e preservação do ambiente.
Sábado, 10 de Fevereiro de 2024
A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...
Sexta, 09 de Fevereiro de 2024
O município petrolífero do Soyo vai contar, nos próximos dias, com um GUICHE Único para o licenciamento, cuja finalidade é o comércio feito por ...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Angola e Botswana reuniram, ontem, na Cidade do Cabo, na África do Sul, as respectivas delegações ministeriais para abordar sobre a cooperação ...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Angola e Nigéria avaliaram, ontem, os campos da cooperação bilateral nos domínios dos Recursos Hídricos e apoio à agricultura irrigada para a se...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
O ministro dos Recursos Hídricos e Saneamento da Nigéria, Joseph Utsev, e o embaixador de Angola no referido país, José Bamóquina Zau, reuniram-s...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...
Terça, 06 de Fevereiro de 2024
Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
A corrupção é um fenómeno que, durante muitos anos, impediu, em grande medida, o crescimento económico do país. Milhares de milhões de activos ...
Domingo, 04 de Fevereiro de 2024
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu, quinta-feira, alterações à lei, caso se constate necessário, considerando que a democracia...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
Novidade na Lei Geral de Trabalho (LGT) (Lei 12/23, de 27 de Dezembro), que entra em vigor a 27 de Março, é a inclusão do assédio sexual como caus...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...
Sábado, 03 de Fevereiro de 2024
Os casos de violência sexual, sobretudo envolvendo menores, embora tenham diminuído em 2022, cujos números envolveram 2700 queixas, para 1300, no a...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
O Índice de Percepção da Corrupção de 2023 divulgado, recentemente, pela Transparência Internacional revela um avanço notável de Angola, facto...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
Angola defendeu, em Bangui, República Centro-Africana, que a estratégia e o plano de acção de combate aos discursos de ódio devem estar alinhados...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
O Parlamento tanzaniano começou a examinar projectos de reforma eleitoral, o Governo defende que, apesar das críticas da oposição e de grupos da s...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, em 2023, uma redução de casos de violência sexual contra menores, por meio de 1.300 denúncias, n...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reiterou, esta quinta-feira, o compromisso das empresas do sector com as comun...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024
O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024