Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentare...
Sexta, 26 de Abril de 2024
Longe vai o tempo em que Angola exportava todo o tipo de produtos alimentares, do açúcar à carne, tendo sido o quarto maior produtor mundial de caf...
Quarta, 24 de Abril de 2024
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, destacou, segunda-feira, em Rabat, Reino de Marrocos, um conjunto de medidas e de leis ado...
Terça, 23 de Abril de 2024
Com objectivo de promover e valorizar o esforço e dedicação dos desportistas, o Executivo aprovou segunda-feira, o Regulamento de Atribuição de P...
Terça, 23 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, para envio à Assembleia Nacional.
Segunda, 22 de Abril de 2024
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, sexta-feira, a versão simplificada de uma vacina oral contra a cólera, que deverá permitir aumenta...
Sábado, 20 de Abril de 2024
Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou uma nova versão oral da vacina contra a cólera, para o combater o aumento de casos no mundo.
Sexta, 19 de Abril de 2024
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, exigiu, quinta-feira, dos governos provinciais e administra...
Sexta, 19 de Abril de 2024
A Câmara de Representantes do Congresso dos Estados Unidos da América aprovou um projecto de lei, no quadro da vigilância externa, para permitir o ...
Terça, 16 de Abril de 2024
O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Homenagens ao músico Lisboa Santos, falecido em Dezembro de 2023, e à vendedeira ambulante marcaram, sábado, o concerto do cantor e compositor Hél...
Terça, 09 de Abril de 2024
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
O regulador de electricidade da Nigéria aprovou um aumento nas tarifas para os consumidores que usam mais energia por terem melhor situação finance...
Domingo, 07 de Abril de 2024
O Presidente egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, aprovou medidas para estabilizar a economia, no quadro do início do terceiro mandato consecutivo, tendo ...
Quinta, 04 de Abril de 2024
A Assembleia Nacional recepcionou segunda-feira as três propostas de lei do Pacote Legislativo Autárquico, que visam criar as condições legais par...
Terça, 02 de Abril de 2024
A chamada 'lei Al Jazeera', uma nova legislação israelita que permite encerrar meios de comunicação social estrangeiros, foi aprovada, est...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Três propostas de lei do pacote legislativo autárquico, nomeadamente a Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, Lei Orgân...
Segunda, 01 de Abril de 2024
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai cont...
Sexta, 29 de Março de 2024
A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...
Quinta, 28 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, preside, neste momento, a terceira Sessão do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial da Cidade A...
Quarta, 27 de Março de 2024
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Programação Macroeconómica Executiva para o ano de 2024 e o Plano ...
Terça, 26 de Março de 2024
O Conselho de Segurança da ONU aprovou, segunda-feira, uma resolução que exige o cessar-fogo imediato em Gaza durante o Ramadão.
Terça, 26 de Março de 2024
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...
Sexta, 22 de Março de 2024
A Comissão para Política Social do Conselho de Ministro apreciou, terça-feira, um Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Política Nacional ...
Quarta, 20 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...
Terça, 19 de Março de 2024
A Federação Angolana dos Desportos para Trabalhadores (FADET) apela aos clubes, núcleos e associações provinciais a proceder ao pagamento da taxa...
Domingo, 17 de Março de 2024
A Repartição Fiscal da Administração Geral Tributária (AGT) reuniu-se ontem, na vila do Soyo, com contribuintes, para dar a conhecer as alteraç...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Executivo está, neste momento, a trabalhar num projecto virado à preparação de um Plano Nacional de Leitura destinado à promoção e à massifi...
Quarta, 13 de Março de 2024
O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou, nesta segunda-feira, em Luanda, a criação de um Centro d...
Terça, 12 de Março de 2024
O presidente da Associação dos Mototaxistas e Transportadores de Angola (AMOTRANG), Bento Rafael, disse, domingo, em Luanda, que considera acertada ...
Segunda, 11 de Março de 2024
O Conselho Constitucional do Senegal confirmou, ontem, que as eleições presidenciais, que deveriam se ter realizado a 25 de Fevereiro, ficam marcada...
Sábado, 09 de Março de 2024
O parlamento da Libéria aprovou, na quarta-feira, a criação de um tribunal para crimes de guerra, vinte anos depois do conflito mais sangrento da h...
Quinta, 07 de Março de 2024
O presidente em exercício da Assembleia Nacional (AN) apelou, quarta-feira, aos deputados a pautarem pelos valores éticos, culturais e morais, actua...
Quinta, 07 de Março de 2024
O Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) tem iminente a conclusão da preparação e consolidação das peças do process...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os deputados cabo-verdianos reúnem-se, a partir de amanhã, na primeira sessão plenária de Março, tendo na agenda questões para o ministro do Tur...
Terça, 05 de Março de 2024
O Conselho da União Europeia (UE) aprovou, segunda-feira, a celebração de um acordo com Angola para facilitar a atracção de investimento para o p...
Terça, 05 de Março de 2024
Uma fábrica de cimento e centro logístico, uma de cerveja e uma terceira de fabricação de automóveis são os três activos do CIF – China Inter...
Terça, 05 de Março de 2024
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, quinta-feira, um acordo não financiado de participação de risco para financiamento do comércio ...
Sábado, 02 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, em Luanda, na generalidade, a ratificação do Protocolo para a Protecção de Novas Varie...
Sábado, 02 de Março de 2024
Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) concederam, na quarta-feira, reparações de mais de 56 milhões de dólares a milhares de vítimas d...
Sexta, 01 de Março de 2024
Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
O Executivo aprovou, esta quarta-feira, um diploma que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector e...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
Luanda conta, desde terça-feira, com o primeiro Centro de Inspecção Periódica Obrigatória de Veículos Automóveis e Seus Reboques, inaugurado pe...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, terça-feira, na primeira reunião plenária ordinária do Grupo Interparlamentar, o Projecto de Resolu...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional, referente à 2.ª Sessão Legislativa da V Legislatura está, reunido, desde a manhã desta terça-fe...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
Associação cultural mais antiga de Angola independente procura novos caminhos em meio à difícil situação financeira em que se encontra, que a im...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
A Proposta de Lei que altera o Estatuto dos Magistrados Judiciais e a Legislação que aprova o Estatuto Remuneratório e as Carreiras dos Funcionári...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está reunido, desde a manhã desta quinta-feira, em Luanda, na sua 2.ª Sessão Ordi...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
A governadora do Cunene orientou aos administradores municipais mais empenho na organização da campanha de vacinação de gado, prevista para o pró...
Quarta, 21 de Fevereiro de 2024
O caso mais recente ocorreu no início deste mês de Fevereiro, quando uma viatura de marca MG, de cor branca, ficou carbonizada, na zona da Estalagem...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou, esta semana, a proposta de assumir uma participação inicial de até 10 milhões de dólares no fu...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
A Assembleia Nacional aprovou, hoje, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de vio...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
O Presidente da República anunciou, segunda-feira, a promulgação de dois diplomas, um dos quais declara a instalação em Cabo Verde do Centro Mult...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
O processo de conclusão da Admissão das acções da petrolífera ACREP na Bolsa de Dívida e Valores de Angola (BODIVA) deverá estar concluído a 1...
Terça, 13 de Fevereiro de 2024
O Governo Provincial do Uíge (GPU) promove, de terça-feira a 29 do corrente mês, um concurso público para o preenchimento de 407 vagas nas carrei...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
Os membros do Governo Provincial da Lunda-Norte aprovaram, terça-feira, no Dundo, durante a I Sessão Extraordinária, o Regulamento das Contra-Orden...
Quinta, 08 de Fevereiro de 2024
O Zimbabwe aprovou, na terça-feira, uma proposta de lei para abolir a pena de morte, optando por impor longas sentenças de prisão para os piores cr...
Quarta, 07 de Fevereiro de 2024
O Regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária (RCVC), em todo o território nacional, foi aprovado, no passado mês de Dezembro, após ter s...
Segunda, 05 de Fevereiro de 2024
Os líderes da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre a atribuição de 50 mil milhões de euros como parte da assistência macrofinanceira ...
Sexta, 02 de Fevereiro de 2024
O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...
Quinta, 01 de Fevereiro de 2024