Pesquisa

Foram encontrados 152 resultados para o termo "código".
{alt:2024-02-25 08:45:00} Trabalhadores marcham contra a vandalização de meios eléctricos

Responsáveis e trabalhadores das várias empresas do sector de Energia saíram às ruas na manhã de sábado, em Luanda, para manifestar-se contra os...

Sociedade

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-24 13:19:00} Mais de 800 motorizadas vão a leilão

Oitocentos e trinta e nove meios rolantes, entre motociclos e ciclomotores em desuso, começam a ser comercializados, a partir do dia 12 de Março, pe...

Economia

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-24 13:17:00} AGT quer harmonizar tributação das empresas a partir de 2025

A Administração Geral Tributária (AGT) concluiu a consulta pública da proposta do Código de Imposto de Rendimento sobre as Pessoas Colectivas (I...

Economia

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


Governança da Internet em Angola

Entendido como “complexo de actividades de desenvolvimento, planeamento e execução, por Governos, sociedade civil e iniciativa privada, de princí...

Opinião

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 11:09:00} Sinistralidade rodoviária é causada pelo homem

O comportamento humano é uma das causas do aumento da sinistralidade nas estradas, apontou, quinta-feira, em Luanda, o jurista José Rodrigues, duran...

Sociedade

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 09:35:00} Subcomissário da PN acusado de falsificação de dólares

A câmara criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar, teça-feira, o subcomissário da Polícia Nacional na reforma, Domingos Miguel Adão Fr...

Política

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 07:39:00} Tribunal começou a ouvir subcomissário da Polícia acusado do crime de circulação de moeda falsa

A câmara criminal do Tribunal Supremo (TS) começou a julgar, terça-feira, o subcomissário da Polícia Nacional na reforma, Domingos Miguel Adão F...

Política

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 15:06:00} Lunda Sul: Mototaxistas marcham contra sinistralidade rodoviária

A Associação Provincial de Moto Táxi da Lunda-Sul realizou, na segunda-feira, em Saurimo, uma marcha contra a sinistralidade rodoviária.

Regiões

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 09:56:00} Negligência dos automobilistas apontada como causa dos incêndios em viaturas

O caso mais recente ocorreu no início deste mês de Fevereiro, quando uma viatura de marca MG, de cor branca, ficou carbonizada, na zona da Estalagem...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


O preço da indiferença

Semana passada, durante um debate numa das rádios angolanas, ouvi com espanto um convidado, pareceu-me ser um sociólogo, dizer que a sociedade angol...

Opinião

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 09:13:00} Quarenta automobilistas são detidos em Luanda

Efectivos da Polícia Nacional detiveram, no final de semana, 40 automobilistas, com idades compreendidas entre 28 e 57 anos, por conduzirem em estado...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 07:51:00} Mototaxistas em Benguela recebem carteiras profissionais

Dois mil e duzentos mototáxis, no município de Benguela, receberam, desde o ano passado até a primeira quinzena do corrente mês, a carteira profis...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


Uns tabefes e uns vinténs e a vida continua

Recentemente, um cidadão foi sumariamente julgado e condenado pelo Tribunal da Comarca de Luanda, acusado dos crimes de desobediência, ofensa simple...

Opinião

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024


Superlotação das cadeias

Os direitos e garantias fundamentais dos detidos estão assegurados na Constituição da República de Angola. Pois, não obstante a sua condição, q...

Opinião

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-18 07:07:00} Mototaxistas em Benguela recebem carteira profissional

Um total de 800 mototaxistas recebeu, na sexta-feira, a carteira profissional e a caracterização das motos, no município de Benguela.

Regiões

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 22:26:00} Angola suspensa pela Agência Mundial Antidopagem

Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 12:13:00} Mais de 40 cidadãos detidos pela Polícia Nacional

O Comando Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional deteve 41 cidadãos nacionais suspeitos de envolvimento em crimes de natureza diversa.

Sociedade

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 12:11:00} Angola prepara organismos de Antidopagem

Angola poderá contar, em breve, com organismos nacionais antidopagem no desporto para a harmonização das regras estabelecidas no Código Mundial An...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 10:30:00} Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês

A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 14:08:00} Assembleia Nacional aprova Relatório Parecer sobre Antidopagem no Desporto

A Assembleia Nacional aprovou, hoje, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto.

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:25:00} Relatório Parecer vai à votação na especialidade

O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 09:48:00} Mais de 470 estrangeiros em situação ilegal expulsos do país

Um total de 474 cidadãos de diversas nacionalidades em situação ilegal foi expulso do país em 2023, a partir dos postos fronteiriços de Santa Cla...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 07:45:00} Servidores públicos aconselhados a rever procedimentos de gestão

O inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Pinto, apelou, quarta-feira, em Menongue, província do Cuando Cubango, aos servidores p...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 13:19:00} Rosas rendem mais que safaris

Mais do que o turismo, as flores são já uma das principais fonte de divisas do Quénia. Meio milhão de pessoas depende dessa indústria velha de a...

Economia

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 11:25:00} Polícia detém 151 suspeitos de praticar crimes diversos

O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional deteve, no fim-de-semana, 151 indivíduos sob suspeita de envolvimento em diversos crimes.

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 13:45:00} Madagáscar aprova lei de castração para violadores

O Parlamento de Madagáscar aprovou uma lei que permite a castração química e, em alguns casos, cirúrgica, de pessoas consideradas culpadas de vio...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:07:00} Florbela Araújo sugere procedimentos simplificados para a liberdade condicional

A Provedoria de Justiça recomenda a simplificação dos procedimentos para a concessão da liberdade condicional, disse a responsável máxima da ins...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 08:05:00} Cunene: Detido antigo administrador do Hospital Geral de Ombadja

O Serviço de Investigação Criminal (SIC), na província do Cunene, deteve o ex-administrador do Hospital Municipal de Ombadja, Eusébio de Liquelac...

Sociedade

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-12 10:21:00} Cuanza-Sul: Crimes de abuso sexual esclarecidos pela Polícia

O Comando Provincial do Cuanza-Sul da Polícia Nacional esclareceu os crimes de abuso sexual contra duas menores de 13 e 14 anos, ocorridos no municí...

Regiões

Segunda, 12 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-11 13:15:00} Forças da Ordem detêm supostos homicida

Um cidadão nacional foi, recentemente, detido pelas Forças da Ordem, destacadas no município do Soyo, por, supostamente, incorrer na prática de cr...

Regiões

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-11 11:12:00} Lei Antidopagem trava uso de substâncias ilícitas

Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...

Desporto

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 12:04:00} Polícia apreende dólares namibianos

A Unidade da Polícia Fiscal Aduaneira, no posto fronteiriço de Santa Clara, na província do Cunene, apreendeu, na quarta-feira, 424.900 dólare...

Sociedade

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 09:52:00} Amnistia Internacional pede ao Parlamento suspensão da lei de castração de violadores

A Organização Não-Governamental Amnistia Internacional (AI) pediu, ontem, ao Parlamento do Madagáscar que suspenda a lei que permite a castração...

Mundo

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 10:05:00} Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Desporto

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 15:12:00} Mototaxistas ganham licenças de condução do programa de ordenamento do trânsito

Um total de 65 mototaxistas do município do Kilamba Kiaxi recebeu, na quarta-feira, as cartas de condução após a segunda fase da formação sobre ...

Sociedade

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 09:50:00} Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 09:02:00} Orfanato da Ganda recebe donativo de motociclistas

A Associação de Motociclistas Nómadas Moto Club de Angola vai oferecer mais de sete toneladas de bens diversos ao orfanato da Ganda, Benguela, diss...

Sociedade

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 08:22:00} O que todo o leitor precisa de saber sobre o pagamento e liquidação do Imposto Predial em Angola

Conforme comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, que dava conta que o Plano Financeiro do Exec...

Economia

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 07:58:00} Polícia recupera armas em posse de marginais

O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional apreendeu, no final de semana, oito armas de fogo, sendo três do tipo metralhadora AKM e cinco pi...

Sociedade

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 07:29:00} Parlamento: Proposta de Lei sobre Antidopagem é discutida quarta-feira na generalidade

A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 09:40:00} Polícia trava saída ilícita de 32,5 milhões de kwanzas

Um total de 32 milhões e 500 mil kwanzas , foi apreendido no posto fronteiriço do Luvo, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, pelas autor...

Economia

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 09:39:00} Particulares e empresas: Descontos nas transferências em vigor desde quinta-feira

As empresas e particulares passam a pagar taxa de 10 e de 2,5 por cento nas tranferências bancárias para o exterior, segundo orientações do Minist...

Economia

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 00:17:00} CAN: Esperança de Cabo Verde esbarra contra Ronwen Williams

O guarda-redes da África do Sul, Ronwen Williams, brilhou, este sábado, diante de Cabo Verde, no tempo regulamentar, onde preservou o nulo, e defen...

Desporto

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


Assédio sexual passa a valer despedimento

Novidade na Lei Geral de Trabalho (LGT) (Lei 12/23, de 27 de Dezembro), que entra em vigor a 27 de Março, é a inclusão do assédio sexual como caus...

Opinião

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 12:49:00} AGT apresenta proposta do IRPC à ARSEG e BNA

A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...

Economia

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 10:46:00} Grupo ilegal detido ao entrar pela fronteira

Um grupo de 78 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) , entre os quais 41 mulheres, que pretendia entrar ilegalmente no território naci...

Sociedade

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:02:00} Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 08:45:00} Angola defende em Bangui plano de combate ao discurso de ódio

Angola defendeu, em Bangui, República Centro-Africana, que a estratégia e o plano de acção de combate aos discursos de ódio devem estar alinhados...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-01-31 13:48:00} Acidente de viação no Cuanza-Norte faz dois mortos e um ferido

Duas pessoas morreram e outra ficou ferida na sequência de um acidente de viação, na terça-feira, na Estrada Nacional 230, nas imediações do bai...

Regiões

Quarta, 31 de Janeiro de 2024


{alt:2024-01-31 11:09:00} Presidente da República orienta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, orientou ,esta quarta-feira, em Luanda, a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Política

Quarta, 31 de Janeiro de 2024