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Detidos 212 suspeito de crimes diversos em Luanda
A Polícia Nacional em Luanda deteve de sexta-feira a domingo, 212 cidadãos, indiciados nos crimes como agressão sexual, roubo e furtos de bens dive...
Quarta, 15 de Maio de 2024
Alteração da Lei da Antidopagem no Desporto volta à Assembleia Nacional
A Lei da Antidopagem no Desporto, aprovada em Março de 2024, voltou, terça feira, em Luanda, a ser discutida pelas comissões da Assembleia Nacional...
Quarta, 15 de Maio de 2024
Deputados aprovam Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, terça feira, por unanimidade, na especialidade, a Proposta de Lei de Alteração da Prevenção e Combate ao Bran...
Quarta, 15 de Maio de 2024
Livro sobre videovigilância apresentado em Benguela
Um livro sobre videovigilância, no âmbito da prevenção criminal, de autoria de Aristófanes dos Santos, foi lançado na província de Benguela.
Sábado, 11 de Maio de 2024
Proposta de Lei que altera o Código Penal vai à votação final global a 23 deste mês
A proposta de lei que altera o Código Penal Angolano, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global na 5ª Reunião Plen...
Sábado, 11 de Maio de 2024
Prostituição com menores vai ter penas agravadas até oito anos
A proposta de Lei que vai alterar o actual Código Penal Angolano agravou para oito anos de prisão efectiva, sem possibilidade de caução, a pena ap...
Sexta, 10 de Maio de 2024
Executivo reafirma o combate à violência baseada no género
A violência baseada no género constitui um desafio ético, político e socioeconómico do Executivo angolano, que tem adoptado acções concretas, c...
Sexta, 10 de Maio de 2024
Acidentes de viação causam oito mortes
A província de Luanda registou, no fim-de-semana, um total de 15 acidentes de viação, que causou oito mortes, 13 feridos e danos materiais avaliado...
Quarta, 08 de Maio de 2024
Deputados defendem pena máxima para crimes de violação de menores
Os deputados da 1.ª até a 10.ª Comissão da Assembleia Nacional defendem, esta terça-feira, a pena máxima para os crimes de violação de menores...
Terça, 07 de Maio de 2024
O chefe da Direcção de Operações da Marinha de Guerra Angolana (MGA), contra-almirante Josemar de Carvalho, garantiu, segunda-feira, em Luanda, a ...
Terça, 07 de Maio de 2024
Alteração ao Código Penal oportuna para a competência constitucional
O Projecto de Lei que altera o Código Penal Angolano, a ser discutido hoje, pela Assembleia Nacional, na especialidade, e já aprovado na generalidad...
Segunda, 06 de Maio de 2024
“Houve uma redução substancial dos prazos de duração da prisão preventiva”
A figura do juiz de garantias completou um ano, no dia 2, desde a sua entrada em funções, em Maio de 2023. A este propósito, o Jornal de Angola e...
Sábado, 04 de Maio de 2024
Jornalistas exortados a informar com verdade em nome do interesse público
Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, que hoje se assinala, associações profissionais e organizações ligadas às liberdades fundam...
Sexta, 03 de Maio de 2024
“País consolida caminhos para um estado óptimo de liberdade de imprensa”
A avaliação é do director nacional de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS. Em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião do Di...
Sexta, 03 de Maio de 2024
Juízes de garantias exortados a respeitarem os prazos legais
O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, instou, ontem, em Luanda, os 359 juízes de ga...
Sexta, 03 de Maio de 2024
Livro analisa papel da Videovigilância
A utilização de câmaras em espaços públicos, tendo em conta o actual código angolano, e o impacto deste sistema de controlo a nível do mundo, s...
Quinta, 02 de Maio de 2024
A Polícia Nacional em Luanda desmantelou esta quarta-feira, uma rede de supostos malfeitores composta por cinco elementos, dos quais dois foram detid...
Quarta, 01 de Maio de 2024
Brasil: Justiça afasta quatro juízes da “Lava Jacto”
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil, Luís Felipe Salomão, afastou quatro magistrados que intervieram na mediática Operaç...
Quarta, 01 de Maio de 2024
Luanda: Acidentes de viação provocam sete mortes
O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional registou, no fim-de-semana, sete mortes, como consequência de 15 acidentes de viação, disse, te...
Quarta, 01 de Maio de 2024
Acordo prevê revisão salarial da Função Pública
Um Memorando do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social(MAPTSS) destaca os principais acordos celebrados entre o Execu...
Quarta, 01 de Maio de 2024
Dia Internacional do Trabalhador: Governo promete melhorar Salário Mínimo Nacional a curto prazo
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) afirmou, terça-feira, que um dos objectivos do Executivo é aprovar ...
Quarta, 01 de Maio de 2024
Os desafios do mundo hodierno têm exigido das Organizações a adopção de uma filosofia de trabalho de excelência e comprometimento, baseada no cu...
Segunda, 29 de Abril de 2024
Hoje, a nossa Nação e, particularmente, a comunidade jurídica assinala um ano da entrada em funções dos juízes de garantias, magistrado com dign...
Terça, 30 de Abril de 2024
Supremo debate a figura do Juiz de Garantias
O Tribunal Supremo promove, amanhã, a partir das 14h00, um Podcast sobre o Juiz de Garantias, para saudar o primeiro aniversário da entrada em funç...
Segunda, 29 de Abril de 2024
Moçambique: Antigo ministro das Finanças é vítima de abuso da Justiça
A Procuradora-Geral de Moçambique considerou, sábado, que o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, extraditado para os Estados Unidos da Améri...
Domingo, 28 de Abril de 2024
Parlamento aprova na generalidade alterações ao Código Penal Angolano
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentare...
Sexta, 26 de Abril de 2024
Museu Regional da Huíla aposta nas novas tecnologias
O Museu Regional da Huíla prepara, para breve, o lançamento de um site com objectivos de divulgar as actividades culturais pelas novas tecnologias d...
Quinta, 25 de Abril de 2024
Empresas aconselhadas a dignificar trabalhadores
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social pediu, ontem, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Lua...
Quinta, 25 de Abril de 2024
Razões de segurança territorial justificam Lei de combate à actividade mineira ilegal
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais,...
Quinta, 25 de Abril de 2024
Ministério Público apela à responsabilidade jornalística
A magistrada do Ministério Público. Vanuza Ambriz apelou, ontem, em Luanda, à responsabilidade jornalística no exercício da profissão.
Quinta, 25 de Abril de 2024
Ministro destaca leis adoptadas contra criminalidade organizada
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, destacou, segunda-feira, em Rabat, Reino de Marrocos, um conjunto de medidas e de leis ado...
Terça, 23 de Abril de 2024
Huambo: Assistentes técnicos do Censo em formação
Trinta e Três assistentes técnicos de todo o país participam, desde segunda-feira, numa sessão formativa com duração de 15 dias sobre a recolha ...
Terça, 23 de Abril de 2024
Acidente de viação causa sete mortos na Quissama
Um aparatoso acidente de viação, ocorrido no Sábado, por volta das 22 horas, na Estrada Nacional n.°-100, nas proximidades da entrada do Parque Na...
Segunda, 22 de Abril de 2024
Cidadão detido por furto no local de trabalho
O Piquete Integral do Comando Municipal do Soyo, através da Secção de Investigação de Ilícitos Penais, registou sexta-feira, um crime tipificado...
Domingo, 21 de Abril de 2024
Alfarrabistas: Entre a sobrevivência e o amor à profissão pela venda de livros usados
Os alfarrabistas têm sido desde sempre a alternativa para a compra de livros a preço acessível, mas nos últimos tempos os livros que vendem també...
Domingo, 21 de Abril de 2024
Jornalista tunisino condenado a seis meses de prisão por insultos
Um jornalista e comentador político da Tunísia foi, quinta-feira, condenado a seis meses de prisão efectiva por ter insultado um membro do governo.
Domingo, 21 de Abril de 2024
Ministra encoraja CPLP a encontrar soluções às preocupações dos cidadãos
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, encorajou, sexta-feia, em Lisboa, Portugal, a Comunidade ...
Sábado, 20 de Abril de 2024
O início de 2024 trouxe consigo a revisão do Código do IVA (CIVA). Mais de 4 anos após a entrada em vigor do IVA, o Executivo angolano aprovou um ...
Quinta, 18 de Abril de 2024
Federação Saudita reage à chicoteada na Supertaça
Pouco tempo depois de Abderazzak Hamdallah estar no centro das atenções, devido a um incidente com uma pessoa presente na bancada, foi a vez da Fede...
Terça, 16 de Abril de 2024
Detidos por condução em estado de embriaguez
O Comando Provincial de Luanda da Polícia Nacional deteve, durante o fim-de-semana, 71 automobilistas, com idades entre os 25 e os 52 anos, por condu...
Terça, 16 de Abril de 2024
Polícia de Trânsito multa 61 infractores
O Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), do Comando da Polícia Nacional no Cuanza-Sul, multou, no fim-de-semana, 61 automobilist...
Terça, 16 de Abril de 2024
Mineração de criptomoedas é punida com até 12 anos de prisão
A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...
Domingo, 14 de Abril de 2024
Países recomendados a melhorar os relatórios de progresso técnico
O Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo para a África Oriental e Austral (ESAAMLG) recomendou, sábado, aos 16 ...
Domingo, 14 de Abril de 2024
Os agentes dos distintos órgãos da Polícia Nacional foram sensibilizados, sexta-feira, sobre o assédio sexual no local de trabalho, numa palestra ...
Sábado, 13 de Abril de 2024
Proposta de Lei da Actividade Mineira Ilegal vai à votação no próximo dia 25
A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...
Sábado, 13 de Abril de 2024
Uma palestra sobre o assédio sexual no local de trabalho dirigida aos efectivos dos distintos orgãos que compõem a Polícia Nacional, aconteceu, es...
Sexta, 12 de Abril de 2024
Alterações à Lei do OGE prevêem melhorar relação entre AGT e AECIPA
As alterações fiscais introduzidas no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024, o novo Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a melhor c...
Sexta, 12 de Abril de 2024
Tutsis no Rwanda foram massacrados pelos hutus
O Chefe de Estado rwandês, Paul Kagame, disse, ontem, que está preocupado com a posição dos Estados Unidos da América de não reconhecerem o geno...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Proposta de Lei sobre Actividade Mineira Ilegal continua em debate
Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...
Quarta, 10 de Abril de 2024
Ataque à central nuclear viola código de protecção
O director da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Grossi (AIEA), classificou os ataques ucranianos à central nuclear de Zaporozhie, a ...
Terça, 09 de Abril de 2024
INEMA pede aos cidadãos para terem mais cuidado
O director-geral adjunto do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) pediu, segunda-feira, aos cidadãos nacionais a redobrarem o...
Terça, 09 de Abril de 2024
Acidentes de viação causam nove mortos
Um total de nove pessoas morreu e 25 ficou ferido, como consequência de 24 acidentes de viação, ocorridos em Luanda, com danos materiais avaliados ...
Terça, 09 de Abril de 2024
Chad: Campanhas começaram com queixas da oposição
Na capital Ndjamena, os outdoors e cartazes que promovem as candidaturas do líder da Junta, Mahamat Idriss Deby, e do Primeiro-Ministro, Succes Masra...
Segunda, 08 de Abril de 2024
Pacote Legislativo Autárquico: Dez das treze leis estão aprovadas e publicadas
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
As Organizações existem por intermédio dos homens e para os homens. O seu funcionamento para ser eficiente e eficaz necessita de uma articulaçã...
Segunda, 08 de Abril de 2024
Angola mantém compromisso de desarmar a população civil
A representante permanente junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, Isabel Costa Godinho, informou, em Viena, que desde o alc...
Sábado, 06 de Abril de 2024
Bissau regista aumento de casos de violência
A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou, ontem, numa vigília na Casa dos Direitos em Bissau, em que participaram figuras influentes da socied...
Sexta, 05 de Abril de 2024
Angola demonstra maturidade e progresso desde o 4 de Abril
O antigo político, que foi ministro da Comunicação Social e embaixador, com uma vivência em vários países da América, Europa e da África, afir...
Quinta, 04 de Abril de 2024
Sociedade civil guineense denuncia aumento de casos de feminicídio no país
Organizações da sociedade civil e personalidades guineenses denunciaram nesta quarta-feira, numa vigília na Casa dos Direitos em Bissau, o aumento ...
Quarta, 03 de Abril de 2024
Polícia detém mulher por furto de cartão Multicaixa
Uma cidadã de 30 anos, foi detida no município de Viana, em Luanda, pela Polícia Nacional por supostamente ter furtado um cartão multicaixa de um...
Quarta, 03 de Abril de 2024
Polícia apreende em Luanda 43 motorizadas e 127 viaturas
A Polícia Nacional em Luanda apreendeu, no quadro da regularização e fiscalização do trânsito, 43 motorizadas e 127 viaturas, por infracções a...
Terça, 02 de Abril de 2024
MPLA prioriza igualdade para o desenvolvimento
O primeiro-secretário municipal do MPLA em Luanda, Lourenço Domingos, apontou a igualdade de género como uma prioridade para o desenvolvimento harm...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Ambiente reforça luta contra comércio ilegal
O Ministério do Ambiente, através do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), realizou, na sexta-feira, nos aeroportos Internaci...
Domingo, 31 de Março de 2024
Mulheres analisam sequelas do divórcio
Mais de 100 mulheres de vários estratos sociais da província do Cuando Cubango participaram, quinta-feira, numa palestra sobre as Vicissitudes do di...
Sábado, 30 de Março de 2024
Simulacro testa eficácia do plano de resposta rápida ao terrorismo
Um simulacro de grande escala foi realizado, quinta-feira, no Porto do Lobito, para aferir a eficiência do plano de resposta rápida desta infra-estr...
Sábado, 30 de Março de 2024
França estuda projecto de lei contra discriminação capilar
Os legisladores franceses debatem, esta quinta-feira, um projecto de lei que proibe a discriminação com base na textura, comprimento, cor ou estilo...
Quinta, 28 de Março de 2024
Automobilistas detidos por conduzir embriagados
Quarenta e cinco automobilistas, com idades entre 27 e 53 anos, foram detidos pela Polícia Nacional, no final de semana, por condução em estado de ...
Quinta, 28 de Março de 2024
SADC quer respostas às preocupações do mercado de trabalho da África Austral
O secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Elias Magosi, apelou, quarta-feira, no Lubango (Huíla), aos Estad...
Quinta, 28 de Março de 2024
Tribunal Supremo: Sentença sobre colocação de moeda falsa no mercado é conhecida hoje
O Tribunal Supremo procede, hoje, à leitura do veredito do julgamento do subcomissário da Polícia Nacional na reforma Domingos Francisco, e Antóni...
Quarta, 27 de Março de 2024
Promoção da empregabilidade capitaliza reunião dos ministros do Trabalho da SADC
A adopção de estratégias macroeconómicas para a promoção da empregabilidade e de um código de conduta para o combate ao trabalho infantil capit...
Quarta, 27 de Março de 2024
Ministros do Trabalho e Emprego da SADC definem novas estratégias para região
Os ministros do Emprego, Trabalho e Parceiros Sociais da SADC definem, quarta-feira, no Lubango, província da Huila, as novas estratégias para a cri...
Terça, 26 de Março de 2024
Nova Lei Geral do Trabalho: Assédio sexual no local de trabalho dá despedimento por justa causa
O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...
Terça, 26 de Março de 2024
Situação no Burkina Faso “é mais do que alarmante”
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou domingo, em Ouagadougou, que a situação de segurança no Burkina Faso "...
Segunda, 25 de Março de 2024
Polícia detém 132 cidadãos por diversos crimes no último fim-de-semana
A Polícia Nacional (PN) deteve, durante o último fim-de-semana, 132 cidadãos envolvidos em diversos crimes.
Segunda, 25 de Março de 2024
Lei Geral e Código de Processo do Trabalho em vigor a partir de amanhã
A Lei do Código de Processo do Trabalho, aprovada e publicada em Diário da República, de 19 de Março, reforça a certeza e segurança jurídicas d...
Segunda, 25 de Março de 2024
Ministra Teresa Dias advoga implementação efectiva de acordos de trabalho
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social defendeu, neste domingo, no Lubango, província da Huíla, a implementação efec...
Segunda, 25 de Março de 2024
Ministros do Emprego e Trabalho da SADC traçam estratégias comuns
Os ministros do Emprego e Trabalho da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se, a partir de amanhã até ao dia 28 deste mê...
Sábado, 23 de Março de 2024
Parlamento autoriza pedidos de adopção internacional de três menores
O Parlamento angolano aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, três pedidos de autorização para adopção internacional das menores Alice Maria, ...
Sexta, 22 de Março de 2024
Polícia de Trânsito regista mais de três mil mortes
O comandante-geral da Polícia Nacional, Arnaldo Carlos, disse, quinta-feira, em Luanda, que, o ano passado, a corporação registou 14.429 acidentes ...
Sexta, 22 de Março de 2024
Crimes ambientais passam a merecer punição rigorosa
Os crimes contra o ambiente passam a ser punidos criminalmente, em conformidade com o novo Código Penal, anunciou, ontem, em Benguela, a ministra do ...
Sexta, 22 de Março de 2024
Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal aprovada na generalidade
Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...
Sexta, 22 de Março de 2024
Acidentes de viação deixam sete mortos e onze feridos
A Polícia Nacional registou, durante o fim-de-semana, em Luanda, 17 acidentes de viação, que deixaram sete mortos, 21 feridos e danos materiais ava...
Terça, 19 de Março de 2024
IGAE lança apelo ao rigor na gestão da coisa pública
O Inspector-geral da Administração do Estado (IGAE), João Pinto, exortou, nesta segunda-feira, em Benguela, que os servidores públicos devem, no q...
Terça, 19 de Março de 2024
Filho mata próprio pai à paulada em Cacuaco
Um jovem de 18 anos, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) por supostamente ter assassinado o seu pai, que em vida se chamou Armin...
Domingo, 17 de Março de 2024
Da Sanzala dos Parentes Mais Pobres para a Kimbi chegam sempre notícias. Umas boas, outras nem tanto assim. Outras, ainda, que nem sequer dá para le...
Domingo, 17 de Março de 2024
Menor é detido em Luanda por posse de arma de guerra
Um menor de 16 anos foi detido, há cerca de uma semana, em Viana, província de Luanda, por ter sido encontrado, numa mochila que levava, uma arma de...
Sábado, 16 de Março de 2024
Acidentes de viação deixam cinco mortos e onze feridos
Os 17 acidentes de viação registados em Luanda, durante o final de semana, causaram cinco mortes, o ferimento de 11 cidadãos e danos materiais aval...
Quarta, 13 de Março de 2024
MPLA promove um seminário para mais de mil participantes
Pelo menos 1.112 militantes do MPLA, de todo o país, participam, no próximo sábado, de um seminário sobre “Ética e Integridade no Serviço Púb...
Quarta, 13 de Março de 2024
Bengo regista aumento de acidentes causado por mototaxistas
A província do Bengo registou um aumento de acidentes de viação, causados sobretudo por parte dos mototaxistas, no período de Junho de 2023 à Fev...
Terça, 12 de Março de 2024
Bengo regista 84 mortes de Junho de 2023 à Fevereiro de 2024
A província do Bengo registou, de Junho de 2023 à Fevereiro de 2024, um total de 84 mortes, resultante dos 350 acidentes de viação, com 530 ferido...
Terça, 12 de Março de 2024
São Tomé e Príncipe: Carlos Vila Nova apela ao diálogo e concertação
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, apelou, neste domingo, ao diálogo e concertação como vias para a busca de solução à gr...
Segunda, 11 de Março de 2024
Mulheres polícias ajudam a reorganizar comércio
O Comando municipal de Talatona da Polícia Nacional mobilizou 304 mulheres polícias, para ajudar o reordenamento da venda desordenada, levado a cabo...
Segunda, 11 de Março de 2024
Se olharmos para a nossa mulher que acompanha o marido na rua, notaremos que se mantém atrás e a alguns passos de distância dele; se nos dispusermo...
Domingo, 10 de Março de 2024
Taxistas sensibilizados sobre segurança rodoviária
O efectivo feminino afecto ao Departamento de Trânsito e Segurança Rodoviária do Comando Provincial de Luanda realizaram na sexta-feira, ...
Sábado, 09 de Março de 2024
Polícia Fiscal apreende 13.200 dólares de transgressão cambial
Um total de 13 mil e 200 dólares norte-americanos foi, na quarta-feira, 6, apreendido pelos efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira destacados no Post...
Sábado, 09 de Março de 2024
Polícia detém cidadão supeito de assassinar anciã com catana
A Polícia Nacional deteve, sexta-feira, no Sumbe, um cidadão de 28 anos, sob suspeita de ter morto, com catana, uma anciã.
Sábado, 09 de Março de 2024
Os princípios e as normas fundamentais de ética e decoro que devem regular a conduta do deputado à Assembleia Nacional, durante o exercício do seu...
Sábado, 09 de Março de 2024
Polícia Fiscal Aduaneira apreende acima de 13 mil dólares
Um total de 13.200 dólares foi, na quarta-feira, apreendido pelos efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira destacados no Posto Fronteiriço do municíp...
Sexta, 08 de Março de 2024
Chefe de Estado promulga a Lei Antidopagem no Desporto
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...
Sexta, 08 de Março de 2024
