Pesquisa

Foram encontrados 159 resultados para o termo "decreto".
Classe média nacional em média baixa

Da boca de um amigo ligado às finanças ouvi que tem sido frequente, na banca nacional,um esquema supostamente recorrente de um misto de despedimento...

Opinião

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-24 06:20:00} Lula da Silva aceita convite para estar na cimeira dos BRIC’s

O Chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, aceitou quinta-feira o convite feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, para ...

Mundo

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 13:07:00} Umaro Embaló promete eleições antes de Junho

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu, ontem, marcar as novas eleições legislativas para antes da época das ...

Mundo

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-23 09:18:00} Embaló promete realizar as legislativas até Junho

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prometeu, quinta-feira, marcar as novas eleições legislativas para antes da épo...

Mundo

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 09:50:00} Ramos-Horta exonera embaixador na Indonésia

O Presidente timorense, José Ramos-Horta, exonerou o embaixador na Indonésia António Conceição, cargo para o qual havia sido nomeado em Dezembro ...

Mundo

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 09:47:00} Bolsonaro ouvido quinta feira sobre tentativa de “golpe”

A Polícia Federal brasileira intimou o ex-Presidente Jair Bolsonaro para depor quinta-feira no âmbito de uma investigação sobre a alegada tentativ...

Mundo

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 08:31:00} Cunene cria condições para imunizar o gado

A governadora do Cunene orientou aos administradores municipais mais empenho na organização da campanha de vacinação de gado, prevista para o pró...

Sociedade

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 08:24:00} Linha de crédito garante 20 mil milhões às MPME

O Banco Yetu tem, este ano, à disposição dos produtores nacionais 20 mil milhões de kwanzas que se destinam ao financiamento de iniciativas de Mic...

Economia

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


O Pan-africanismo morreu: só falta fazer o óbito

O Pan-africanismo, se alguma existiu mesmo, no sentido de possuir uma materialidade efectiva, para além das teorizações, dos discursos e das boas i...

Opinião

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-21 07:55:00} Medicina do Desporto: Rui Falcão abre hoje Jornadas Científicas

O ministro da Juventude e Desportos, Rui Falcão, procede hoje, às 8h30, no centro de formação do Complexo Hospitalar de Doenças Cardiopulmonares ...

Desporto

Quarta, 21 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 09:56:00} Negligência dos automobilistas apontada como causa dos incêndios em viaturas

O caso mais recente ocorreu no início deste mês de Fevereiro, quando uma viatura de marca MG, de cor branca, ficou carbonizada, na zona da Estalagem...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


INEMA é para todos em situação de emergência

As emergências médicas são apêndices indispensáveis dos sistemas de saúde de qualquer sociedade. Angola não poderia continuar como um corpo al...

Opinião

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 09:24:00} Indústria de serviços no sector petrolífero reforça peso estratégico

Angola está, neste momento, a liderar o crescimento da indústria de serviços doméstica no sector do petróleo e do gás, através da regulamentaç...

Economia

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-20 08:06:00} Nomeados secretários de Estado para a Energia e Águas

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, segunda-feira, António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa e Arlindo Bota Manuel Carlos, para os ...

Política

Terça, 20 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-19 22:09:00} João Lourenço faz alterações no Conselho de Administração da ANPG

O Chefe de Estado, João Lourenço, em Decreto assinado segunda-feira, deu por findo o mandato das individualidades que integram o Conselho de Adminis...

Política

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-19 21:29:00} Presidente da República exonera secretários de Estado para as Águas e Energia

O Presidente da República, João Lourenço, exonerou, na segunda-feira, os secretários de Estado para as Águas, Manuel Quintino, e para a Energia, ...

Política

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-19 13:57:00} Líder da oposição tunisina inicia greve de fome na prisão

O líder da oposição tunisina, Rached Ghannouchi, entrou em greve de fome, esta segunda-feira, em solidariedade a outras figuras anti-governamentais...

Mundo

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-19 10:00:00} INEMA necessita de meios aéreos para resgate com rapidez

O Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) necessita de helicópteros e aeronaves, para três pontos de aterragem, sendo um na pr...

Especial

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-19 07:14:00} Concurso público da Saúde: Inicia segunda feira prazo para entrega de documentos dos candidatos

O prazo para a entrega presencial de documentos dos candidatos admitidos ao concurso público de 2022, para o preenchimento de 1.902 vagas nas unidade...

Sociedade

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-18 09:25:00} Gestores públicos capacitados sobre regras de execução do OGE

Os gestores dos órgãos dependentes das unidades orçamentais da província do Bié foram capacitados, no município do Cuito, num seminário sobre i...

Economia

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-18 07:07:00} Mototaxistas em Benguela recebem carteira profissional

Um total de 800 mototaxistas recebeu, na sexta-feira, a carteira profissional e a caracterização das motos, no município de Benguela.

Regiões

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 13:26:00} Ministério das Finanças quer caderno de encargos

As Entidades Públicas Contratantes (EPC) devem, doravante, inserir as informações sobre preferência de bens e serviços de produção nacional nos...

Economia

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-17 09:35:00} Camionistas angolanos aplaudem harmonização da taxa de circulação

A harmonização das taxas de circulação rodoviária entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) deixa satisfeita a Associação dos Tr...

Economia

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 16:27:00} Presidente do Chade declara estado de emergência alimentar nacional

O Presidente de transição do Chade, Mahamat Idriss Déby Itno, declarou “estado de emergência alimentar e nutricional” em todo o país que, nos...

Mundo

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 11:11:00} Tribunal do Senegal considera adiamento eleitoral ilegal

O Conselho Constitucional do Senegal decidiu, na quinta-feira, que o adiamento sem precedentes da votação presidencial de 25 de Fevereiro pelo Parla...

Mundo

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:35:00} País tem 80 por cento de imóveis com a situação jurídica irregular

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, quinta-feira, em Benguela, que 80 por cento dos imóveis em Angola têm situaçã...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:20:00} Adilson dos Santos reconduzido a PCA da empresa Angola Telecom

O Presidente da República nomeou, quinta-feira, por conveniência de serviço, o Conselho de Administração da Empresa de Telecomunicações de Ango...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 20:37:00} João Lourenço dá por findo mandado do Conselho de Administração da Angola Telecom

O Presidente da República, João Lourenço, deu, esta quinta-feira, por findo o mandato das individualidades que integram o Conselho de Administraç...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 09:07:00} Governadora apela à melhoria do processo de incorporação

A governadora da província do Huambo, Lotti Nolika, apelou, quarta-feira, aos efectivos do Distrito de Recrutamento Militar (DRM) a convergirem esfor...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 15:18:00} Regulamento define estratégias de financiamento para Áreas de Conservação Ambiental

As Áreas de Conservação Ambiental serão financiadas por dotações do Orçamento Geral do Estado (OGE), multas por infracções, taxas, emolumento...

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 13:01:00} Rui Falcão nomeado novo ministro da Juventude e Desportos

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, esta quarta-feira, por Decreto, Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, ao cargo de ministro da Juven...

Política

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-14 11:40:00} Inscrições para cursos encerram a 1 de Março

As inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito de Negócios de Petróleo e Gás, Compliance e Combate ao Branqueamento de Capitais, Mer...

Sociedade

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:58:00} Cabo Verde acolhe órgão Marítimo da Zona G

O Presidente da República anunciou, segunda-feira, a promulgação de dois diplomas, um dos quais declara a instalação em Cabo Verde do Centro Mult...

Mundo

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:32:00} Ordem dos Engenheiros precisa de USD 3,5 milhões

A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) necessita de 3,5 milhões de dólares para a construção da nova sede da instituição, na Urbanização Nova...

Sociedade

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-12 11:39:00} “Procuro deixar um país em paz” diz o Chefe de Estado do Senegal

Na sua primeira entrevista desde que anunciou o adiamento das eleições presidenciais, Macky Sall, do Senegal, argumenta que a sua decisão de interv...

Mundo

Segunda, 12 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-12 09:44:00} “Será benéfico para o Estado angolano trabalhar na inclusão dos Sona nos manuais escolares”

Os Sona, “desenhos e figuras geométricas na areia”, arte milenar do povo Lunda Cokwe, foi, a 5 Dezembro do ano passado, elevado a Património Cu...

Entrevista

Segunda, 12 de Fevereiro de 2024


Áreas de Conservação Ambiental no país

Há dias, foi aprovado, por decreto, o regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental, diploma que regula as normas relacionadas com a criaç...

Opinião

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 13:20:00} Tribunal eleitoral multa Bolsonaro por difamar Lula

O ex-Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, foi, ontem, multado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por associar, em 2022, o então candidato presi...

Mundo

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-09 11:56:00} Aprovado regulamento para áreas de Conservação Ambiental no país

O regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental foi aprovado por Decreto, soube, hoje, o JA Online.

Sociedade

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


ANPG e a luta para reverter o declínio da produção de petróleo

O quinto aniversário da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), celebrado segunda-feira, foi ocasião para se ficar a conhece...

Opinião

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 12:12:00} Governo abre concurso público para preenchimento de 407 vagas

O Governo Provincial do Uíge (GPU) promove, de terça-feira a 29 do corrente mês, um concurso público para o preenchimento de 407 vagas nas carrei...

Sociedade

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 10:05:00} Decreto presidencial-Director-adjunto do Cerimonial foi exonerado

O Chefe de Estado, João Lourenço, assinou, quarta-feira, um Decreto a exonerar Jorge Francisco Silveira do cargo de director-adjunto do Cerimonial d...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 08:22:00} O que todo o leitor precisa de saber sobre o pagamento e liquidação do Imposto Predial em Angola

Conforme comunicado de Imprensa do Gabinete de Comunicação Institucional do Ministério das Finanças, que dava conta que o Plano Financeiro do Exec...

Economia

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 09:00:00} Senegal: Sall lança diálogo nacional para ter presidenciais livres

O Chefe de Estado do Senegal, Macky Sall, perante a onda de protestos lançada pela oposição no domingo, disse que o adiamento das eleições obedec...

Mundo

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 09:11:00} Sector petrolífero e gás vai beneficiar USD 71 mil milhões em investimentos

O sector de exploração petrolífera e do gás de Angola deverá beneficiar de um investimento superior a 71 mil milhões de dólares (um dólar vale...

Economia

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 12:13:00} Ex-primeira-ministra do Senegal detida durante manifestação

A ex-primeira-ministra e actual membro da oposição senegalesa, Aminata Touré, foi detida, no domingo, quando participava numa manifestação em Dak...

Mundo

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 09:05:00} Senegal: Oposição convoca mobilização contra adiamento das eleições

O líder da oposição, Khalifa Sall, um dos principais candidatos anunciados à presidência do país, apelou a todo o país para "se insurgir" contr...

Mundo

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 10:14:00} Autoridades senegalesas suspendem canal de TV por incitar à violência

As autoridades senegalesas suspenderam, no domingo, o sinal de um canal de televisão privado que alegadamente incitava à violência através das ima...

Mundo

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:56:00} Decreto aprova Conselhos de Vigilância Comunitária

O Regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária (RCVC), em todo o território nacional, foi aprovado, no passado mês de Dezembro, após ter s...

Sociedade

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 11:14:00} Senegal: Eleições presidenciais adiadas sem nova data

O Chefe de Estado senegalês, Macky Sall, anunciou, sábado, a revogação do decreto que fixava o dia 25 de Fevereiro como data das eleições presid...

Mundo

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-03 08:45:00} Cartão de Identificação chega a mais de 160 mil pensionistas

O Ministério da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria cadastrou, até agora, 162.300 cidadãos em todo o país, no âmbito do p...

Política

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:15:00} Aprovado estatuto orgânico do Centro de Formação dos Jornalistas

O Presidente da República, João Lourenço, aprovou, por decreto, o estatuto orgânico do Centro de Formação dos Jornalistas (CEFOJOR).

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


Conselhos de Vigilância Comunitária

A aprovação, por Decreto, do regulamento dos Conselhos de Vigilância Comunitária, pelo Presidente da República, João Lourenço, constitui uma ex...

Opinião

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 12:18:00} Lançado projecto para facilitar transporte de bens

As agências de Transportes Terrestres de Angola (ANTT) e a dos Transportes Rodoviários Transfronteiriços da África do Sul (C-BRTA) assinaram, quar...

Economia

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 11:33:00} Actividade farmacêutica passa a ser regulamentada

O regulamento sobre o licenciamento para o exercício da actividade farmacêutica no país entrou em vigor no dia 17 de Janeiro, com a aprovação do ...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-01-30 10:49:00} Presidente da República confere posse ao Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse, na manhã desta terça feira, a João Carlos António Paulino, ao cargo de Juiz Conselhei...

Política

Terça, 30 de Janeiro de 2024


{alt:2024-01-31 11:10:00} “Precisamos reutilizar e reciclar os resíduos”

Ana Paula de Carvalho manifestou-se, terça-feira, preocupada com os sacos plásticos de uso único que são dados ou vendidos nos supermercados. Em e...

Entrevista

Quarta, 31 de Janeiro de 2024