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Pesquisa

Foram encontrados 171 resultados para o termo "Aplicação".
{alt:2024-03-08 10:44:00} Chefe de Estado promulga a Lei Antidopagem no Desporto

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024

{alt:2024-03-07 15:06:00} Reposição do tapete asfáltico na Cuca com recurso a técnicas inovadoras

Os trabalhos de reposição do tapete asfáltico na Cuca estão a ser realizadas com o recurso a técnicas inovadoras que irão permitir a circulaçã...

Sociedade

Quinta, 07 de Março de 2024

{alt:2024-03-07 08:17:00} Chefes de Estado discutem critérios para a eleição da liderança da Comissão

Chefes de Estado e de Governo, que integram a Mesa da Conferência da União Africana, incluindo Angola, apreciaram, quarta-feira os critérios de sel...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 09:27:00} Gâmbia discute lei sobre costumes das mulheres

A Assembleia Nacional da Gâmbia começou, nesta terça-feira, a analisar um projecto de lei para o levantamento da proibição da mutilação genital...

Mundo

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 06:59:00} Nova Lei Geral do Trabalho domina seminário em Cabinda

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse, segunda-feira, em Cabinda, que uma das mudanças significativas observadas na nova ...

Regiões

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-04 11:47:00} Luanda acolhe conferência Glocal de Recursos Humanos

A cidade de Luanda vai acolher, no próximo dia 29 deste mês, a conferência Glocal de Recursos Humanos 4.0 a ser realizada pelas empresas Kwanza Exe...

Sociedade

Segunda, 04 de Março de 2024

{alt:2024-03-04 08:50:00} Executivo aprecia medidas de transição a adoptar para aplicação das autarquias

O Conselho de Ministros vai apreciar, nos próximos dias, três iniciativas legislativas no quadro do Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente as ...

Política

Segunda, 04 de Março de 2024

{alt:2024-03-03 09:17:00} Joel Leonardo orienta maior facilidade no acesso aos tribunais

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) está a dar passos firmes para a consolidação da independência dos tribunais, realizando acçõ...

Política

Domingo, 03 de Março de 2024

{alt:2024-03-02 12:29:00} Macau proíbe os jogos online

A Assembleia Legislativa de Macau aprovou ontem, na generalidade, uma proposta que pretende proibir “de forma expressa” as apostas através da Int...

Mundo

Sábado, 02 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 09:25:00} “Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”

Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...

Entrevista

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-02-29 12:11:00} Angola participa na reunião da UNESCO em Paris

A secretária de Estado para a Cultura, Maria da Piedade de Jesus, participa, de terça a sexta-feira, na 17ª sessão do Comité Intergovernamental, ...

Cultura

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-29 11:39:00} Macau regista subida de casos de burla

Casos de burla e extorsão com recurso às telecomunicações e à Internet, em Macau, subiram 75,8% em 2023, com perdas estimadas em 311 milhões de ...

Mundo

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-29 09:56:00} Projectos ampliam oferta de residências

O governador do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar, manifesta-se optimista quanto ao aumento da oferta habitacional na província, com o arranque, previ...

Sociedade

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 09:33:00} Programas de gestão ambiental reforçam biodiversidade no país

A implementação de programas de conservação da biodiversidade, por intermédio de acções de capacitação de jovens, sobre técnicas de abordage...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

Classe média nacional em média baixa

Da boca de um amigo ligado às finanças ouvi que tem sido frequente, na banca nacional,um esquema supostamente recorrente de um misto de despedimento...

Opinião

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024

Vontade política reacende cooperação com a República Checa

Praga, a capital da República Checa, recebeu uma delegação angolana ao mais alto nível na última semana.

Opinião

Domingo, 25 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-24 11:44:00} Ministro de Estado sublinha necessidade das reformas na Governação Global

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, manifestou, quinta-feira, último dia da Reunião Ministerial do G20, no ...

Política

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-23 13:51:00} Angola concorda com reformas na Governação Global

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, manifestou, na quinta-feira, concordância com a realização de reformas...

Economia

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-23 11:35:00} Garantia de crédito do fundo público concede até dois anos de carência

O Fundo de Garantia de Crédito (FGC) concede aos programas e projectos apoiados, por acordo com a banca comercial angolana, um período de dois anos ...

Economia

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-23 10:26:00} Funcionários são esclarecidos sobre a nova Lei Geral do Trabalho

Mais de 500 funcionários e gestores de empresas públicas e privadas participam, desde terça-feira, em Benguela e no Lobito, de seminários de divul...

Sociedade

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 09:30:00} EUA pede o fim imediato da violência no Leste da RDC

Os Estados Unidos condenaram a escalada de violência no Leste da República Democrática do Congo (RDC), atribuída aos rebeldes do M23, e pediram o ...

Mundo

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 10:44:00} Delegado das Finanças no Cuando Cubango pede maior transparência dos gestores

O delegado provincial das Finanças no Cuando Cubango, João Diakondua, pediu, na segunda-feira, aos gestores públicos locais maior celeridade na rea...

Regiões

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 10:31:00} MAPTSS inicia em Benguela seminários sobre Lei Geral de Trabalho

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) inicia, hoje, um ciclo de seminários simultâneos, em Benguela e Lob...

Regiões

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 09:19:00} Gestores públicos capacitados sobre regras de execução do OGE

Os gestores públicos no Moxico foram capacitados, segunda-feira, no Luena, cidade do Moxico, sobre as regras de execução orçamental, contrataç...

Economia

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 09:05:00} Gestores públicos no Moxico capacitados sobre regras de execução orçamental

Os gestores públicos no Moxico foram capacitados, na segunda-feira, sobre as regras de execução orçamental, contratação pública, patrimonial, p...

Regiões

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-19 11:00:00} São Tomé: Patrice Trovoada pede mais trabalho a militantes

O Primeiro-Ministro são-tomense foi, sábado, reeleito por aclamação presidente da Acção Democrática Independente (ADI), partido no poder, e ped...

Mundo

Segunda, 19 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-18 11:34:00} Empresas de tecnologias assinam compromisso contra falsidades nas eleições em 2024

O ano em curso será repleto de pleitos eleitorais para os governos de vários países. Mais de 2 biliões de eleitores irão às urnas, de acordo co...

Especial

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-18 08:10:00} Rede de malfeitores desmantelada no Uíge

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) desmantelou, quinta-feira, no Uíge, uma rede composta por dez elementos, supostamente envolvidos em vári...

Regiões

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-18 10:01:00} Patrice Trovoada reeleito presidente da ADI

O primeiro-ministro são-tomense foi reeleito, no sábado, por aclamação presidente da Acção Democrática Independente (ADI) e pediu mais trabalho...

Mundo

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

Superlotação das cadeias

Os direitos e garantias fundamentais dos detidos estão assegurados na Constituição da República de Angola. Pois, não obstante a sua condição, q...

Opinião

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 09:35:00} Camionistas angolanos aplaudem harmonização da taxa de circulação

A harmonização das taxas de circulação rodoviária entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC) deixa satisfeita a Associação dos Tr...

Economia

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 15:45:00} Gestores públicos capacitados sobre regras de execução do OGE

Gestores públicos e de órgãos dependentes na província do Cunene participaram, na quinta-feira, em Ondjiva, numa acção formativa sobre regras d...

Regiões

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

Confiança e optimismo na luta para revitalizar a produção de petróleo

Quando, em Outubro de 2017, o Executivo fez o diagnóstico ao sector petrolífero angolano, dois aspectos essenciais saltaram à vista: primeiro, que ...

Opinião

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 11:30:00} Gestores públicos capacitados sobre a execução do OGE

Gestores públicos e de órgãos dependentes, na província do Cunene, participaram, quinta-feira, em Ondjiva, numa acção formativa sobre regras de ...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 08:35:00} País tem 80 por cento de imóveis com a situação jurídica irregular

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, quinta-feira, em Benguela, que 80 por cento dos imóveis em Angola têm situaçã...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-14 13:45:00} Israel sem apoio internacional na operação terrestre em Rafah

Israel está cada vez mais isolado no plano de lançar um ataque a Rafah, sul da Faixa de Gaza na fronteira com o Egipto, com a retirada de apoio dos ...

Mundo

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-14 09:14:00} Angola defende capacitação humana e financeira para superar os desafios

O Governo angolano defendeu, terça-feira, a conjugação de mais esforços humanos e financeiros, no quadro da Nova Parceria para o Desenvolvimento d...

Política

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-13 09:22:00} O que o leitor precisa de saber sobre as tendências e desafios do ESG – aproxima-se um futuro sustentável

De forma voluntária, as empresas de todo o mundo devem assumir compromissos para a redução de emissões de carbono e criarem planos para a transi...

Sociedade

Terça, 13 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-13 09:07:00} Florbela Araújo sugere procedimentos simplificados para a liberdade condicional

A Provedoria de Justiça recomenda a simplificação dos procedimentos para a concessão da liberdade condicional, disse a responsável máxima da ins...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024

O corredor logístico Luanda-Kinshasa-Cabinda

O corredor logístico Luanda-Kinshasa-Cabinda, caminho vital para descompensar a descontinuidade territorial e permitir a fluidez do trânsito, envol...

Opinião

Terça, 13 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-12 10:46:00} Pacotinhos: Sindicato pede intervenção do Governo

O primeiro-secretário da Comissão Sindical da National Destillies, Ciel Miguel Jorge, pediu, sexta-feira, no Huambo, a prorrogação de quatro anos...

Economia

Segunda, 12 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-11 12:59:00} Cazenga realiza manutenção nas vias da avenida Ngola Kiluanje

A Administração do Distrito Urbano do Hoji Ya Henda, município do Cazenga, desenvolveu, sexta-feira (9), acções de reparação e melhorias ao lon...

Sociedade

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

Má fiscalização, bom biolo

Já não lembro onde foi que ouvi isso: a eficiência da fiscalização melhora o desempenho do serviço público. Sei que não foi há muito tempo.

Opinião

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-10 21:57:00} Avenida Ngola Kiluanje no Cazenga beneficia de obras

A avenida Ngola Kiluanje, no Cazenga, em Luanda, beneficia desde sexta-feira, de obras de reparação e melhoria, do Programa de Reordenamento de Com...

Sociedade

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

Áreas de Conservação Ambiental no país

Há dias, foi aprovado, por decreto, o regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental, diploma que regula as normas relacionadas com a criaç...

Opinião

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-10 13:22:00} Empresa belga implementa agricultura florestal em campo desminado

A ONG belga APOPO está, desde quinta-feira, a implementar um projecto-piloto de agricultura florestal sintrópica na comunidade do Caiombo (Ebo), pro...

Economia

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 11:56:00} Aprovado regulamento para áreas de Conservação Ambiental no país

O regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental foi aprovado por Decreto, soube, hoje, o JA Online.

Sociedade

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 11:01:00} Ambiente cria projecto para protecção de ecossistemas

O secretário de Estado para o Ambiente destacou, quinta-feira, em Luanda, a importância do projecto de “Restauração dos Ecossistemas no Planalto...

Sociedade

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 08:35:00} Josefa Sacko defende mais produção de café

A comissária da União Africana para a Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente Sustentável, Josefa Correia Sacko, defendeu que ...

Política

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-08 10:23:00} Governo da Lunda-Norte aprova a norma das contra-ordenações

Os membros do Governo Provincial da Lunda-Norte aprovaram, terça-feira, no Dundo, durante a I Sessão Extraordinária, o Regulamento das Contra-Orden...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-07 11:15:00} China: Ex-líder bancário com pena de morte suspensa

O antigo presidente do China Mercantile Bank (CMB) Tian Huiyu foi condenado terça-feira a pena de morte suspensa por dois anos por crimes de corrupç...

Mundo

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-07 09:13:00} Tribunal Constitucional lança projecto Ondjango no Andulo

O Tribunal Constitucional (TC) lançou ontem, no município do Andulo, província do Bié, o projecto "Ondjango da Constituição ", com vista a abord...

Política

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-06 09:30:00} Ministra moçambicana nega desvio de fundos

A ministra moçambicana do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane, negou, segunda-feira, que mais de 24 milhões de euros dos fundos des...

Mundo

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-06 08:30:00} Assegurado reforço no combate às infracções nas zonas fronteiriças

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, afirmou segunda-feira, em Luanda, que o Comité de Gestão Coordenada de Fronteiras (CGCF) vai trabalha...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-05 07:25:00} Secretário de Estado do MAPTSS admite ganhos com a nova Lei Geral do Trabalho

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, admitiu, domingo, em Luanda, que a antiga Lei Geral do Trabalho colocava a ...

Sociedade

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-04 09:34:00} Movimentos com cartões multicaixas aumentam 19 por cento

Os clientes de multicaixa do país movimentaram, no mês de Janeiro de 2024, cerca de 2,3 biliões de kwanzas, um acréscimo de 42 por cento, quando...

Economia

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-04 08:58:00} Cuito acolhe acto central do aniversário da Constituição

O município do Cuito, na província do Bié, acolhe, segunda-feira , o acto central das comemorações do 14º aniversário da promulgação da Const...

Política

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-03 08:15:00} Conecta Angola tira população da Jamba e do Licua do isolamento

Os habitantes das localidades da Jamba Cueio (Menongue), Dirico, Jamba Luiana (Rivungo) e Licua (Mavinga), na província do Cuando Cubango, já usufru...

Especial

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-03 12:49:00} AGT apresenta proposta do IRPC à ARSEG e BNA

A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...

Economia

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-03 08:55:00} Presidente da República defende planos de emergência sólidos para a prevenção da cólera

O Presidente da República, João Lourenço, defendeu, sexta-feira, a criação de planos de emergência sólidos, recursos humanos capacitados e sis...

Política

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-02 13:03:00} Discurso do Chefe de Estado e presidente em exercício da SADC

Intervenção do Presidente da República de Angola e presidente em exercício da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, João Lourenço, n...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-02 08:35:00} Diplomatas abordam conflito Israel-Hamas

O conflito entre Israel e o Hamas dominou a agenda da audiência que o ministro das Relações Exteriores, Téte António, concedeu, quinta-feira, em ...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-02 08:47:00} Banco Caixa explica sobre descontos em transferências para o exterior

Os clientes do Banco Caixa Geral Angola (BCGA) receberam esclarecimentos sobre em que situações as operações de transferências bancárias ao exte...

Economia

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 19:53:00} Téte António recebe em audiência embaixador de Israel em Angola

O conflito que envolve o Israel e o Hamas esteve no centro da agenda da audiência que o ministro das Relações Exteriores, Téte António, concedeu,...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 10:35:00} Decorre seminário sobre Lei Geral do Trabalho

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social realiza, neste momento, em Luanda, um seminário sobre a Lei Geral do Trabalho...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-01-31 11:09:00} Presidente da República orienta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, orientou ,esta quarta-feira, em Luanda, a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Política

Quarta, 31 de Janeiro de 2024

{alt:2024-01-31 12:55:00} São Tomé regista cerca 90% dos nascimentos

São Tomé e Príncipe é um dos 10 países africanos que regista pelo menos 90% dos nascimentos, de acordo com um estudo da Fundação Mo Ibrahim.

Mundo

Quarta, 31 de Janeiro de 2024

{alt:2024-01-31 12:42:00} Mais de 600 pessoas receberam formação em gestão empresarial

O Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) capacitou, em 2023, mais de 600 gestores de empresas e cooperativas de d...

Economia

Quarta, 31 de Janeiro de 2024