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Foram encontrados 138 resultados para o termo "legal".
{alt:2024-05-18 12:50:00} África do Sul alerta TPI que a guerra em Gaza atingiu “uma fase nova e horrível”

(HRW) A África do Sul disse ao tribunal superior das Nações Unidas, na quinta-feira, que a situação em Gaza atingiu “um novo e terrível estág...

Mundo

Sábado, 18 de Maio de 2024


{alt:2024-05-18 11:08:00} Criadas condições para a Comissão Bi-Nacional

Questões de âmbito Político-diplomático, Defesa e Segurança, Direitos Humanos, Migratório, Económico-empresarial e Jurídico-legal estiveram, q...

Política

Sábado, 18 de Maio de 2024


{alt:2024-05-16 13:11:00} Angola e Namíbia preparam I Sessão da Comissão Bi-Nacional

Altos Funcionários de Angola e da Namíbia estão reuniram-se esta quinta-feira, em Luanda, para preparar a I sessão da Comissão Bi-Nacional entre ...

Política

Quinta, 16 de Maio de 2024


{alt:2024-05-16 10:53:00} Renovação do Laboratório de Engenharia cria capacidade para avaliar grandes obras

O Presidente João Lourenço visitou, ontem, o Laboratório de Engenharia de Angola (LEA), para constatar o funcionamento da instituição, cuja prime...

Política

Quinta, 16 de Maio de 2024


{alt:2024-05-15 08:45:00} Destacada a importância dos bancos de leite humano

A ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen, afirmou terça-feira, em Luanda, que os bancos de leite humano são serviços valiosos ...

Sociedade

Quarta, 15 de Maio de 2024


Empresas incumpridoras e a Segurança Social

O funcionamento do Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) é instrumental para dignificação daqueles que deram o seu melhor, ao longo de v...

Opinião

Segunda, 13 de Maio de 2024


{alt:2024-05-12 10:58:00} Oportunidades de negócios na ZEE abordadas com empresários

O presidente do Conselho de Administração da Zona Económica Especial (ZEE), Manuel Pedro, apresentou, quarta-feira, em Abu Dhabi, Emirados Árabes ...

Economia

Domingo, 12 de Maio de 2024


{alt:2024-05-10 10:45:00} Prostituição com menores vai ter penas agravadas até oito anos

A proposta de Lei que vai alterar o actual Código Penal Angolano agravou para oito anos de prisão efectiva, sem possibilidade de caução, a pena ap...

Política

Sexta, 10 de Maio de 2024


{alt:2024-05-09 22:09:00} Assinado Memorando para futuros investimentos na Barra do Dande

A Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, (SDBD) e o Fundo Soberano de Angola (FSDEA) formalizaram, esta semana, uma parceria estratégica por...

Economia

Quinta, 09 de Maio de 2024


{alt:2024-05-07 07:38:00} Alteração à Lei da Cooperação Judiciária Internacional é benéfica

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que a aprovação da proposta que altera a Lei da Coope...

Política

Terça, 07 de Maio de 2024


{alt:2024-05-06 10:36:00} Laboratórios da indústria extractiva fazem apostam em técnicos nacionais

A construção de vários laboratórios de análise química em várias regiões do país com vista a dar suporte à indústria extractiva e à forma...

Economia

Segunda, 06 de Maio de 2024


{alt:2024-05-06 09:32:00} Alteração ao Código Penal oportuna para a competência constitucional

O Projecto de Lei que altera o Código Penal Angolano, a ser discutido hoje, pela Assembleia Nacional, na especialidade, e já aprovado na generalidad...

Política

Segunda, 06 de Maio de 2024


{alt:2024-05-06 09:18:00} Catumbela reforça luta contra ocupação ilegal de terrenos

A Administração Municipal da Catumbela anunciou, domingo, que vai tomar medidas contra a actual ocupação ilegal de terrenos, em particular os pró...

Sociedade

Segunda, 06 de Maio de 2024


{alt:2024-05-05 07:58:00} Fórum recomenda inclusão de todos os ministérios na Estratégia do Turismo

A promoção de incentivos fiscais, actualização do quadro jurídico legal no sentido do Estado de remover as barreiras que minam o bom ambiente de...

Economia

Domingo, 05 de Maio de 2024


{alt:2024-05-04 12:37:00} “Houve uma redução substancial dos prazos de duração da prisão preventiva”

A figura do juiz de garantias completou um ano, no dia 2, desde a sua entrada em funções, em Maio de 2023. A este propósito, o Jornal de Angola e...

Entrevista

Sábado, 04 de Maio de 2024


{alt:2024-05-03 11:59:00} Sector privado aprimora técnicas contra crimes financeiros

O curso sobre os Fundamentos do Financiamento da Proliferação de Armas, que a está a decorrer desde segunda-feira numa unidade hoteleira de Luanda...

Economia

Sexta, 03 de Maio de 2024


{alt:2024-05-03 10:10:00} “País consolida caminhos para um estado óptimo de liberdade de imprensa”

A avaliação é do director nacional de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS. Em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião do Di...

Entrevista

Sexta, 03 de Maio de 2024


{alt:2024-05-02 12:06:00} Bié acolhe 2.º Conselho Consultivo do Ministério da Educação

O 2.º Conselho Consultivo do Ministério da Educação (MED) arrancou, esta quinta-feira, na cidade do Cuito, Bié, sob o lema "Os professores de que...

Regiões

Quinta, 02 de Maio de 2024


{alt:2024-05-02 11:26:00} Criada comissão de controlo e banimento da poluição plástica

O Comité Intergovernamental de Negociações (INC-4), dos grupos regionais, apresentou ontem, em Ottawa, Canadá, a sessão de negociações internac...

Política

Quinta, 02 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 17:16:00} Quarta ronda das negociações sobre plásticos encerra em Ottawa

A sessão de negociações internacionais sobre o controlo e banimento da poluição plástica, que decorreu, em Ottawa, Canadá, encerrou, na madruga...

Política

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 11:05:00} Cuito acolhe Conselho Consultivo do Ministério da Educação

A cidade Cuito, província do Bié, vai acolher, quinta e sexta-feira, o 2.º Conselho Consultivo do Ministério da Educação (MED), sob o lema "os p...

Regiões

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 09:59:00} Novos psicólogos clínicos a disposição do mercado

Sessenta e oito psicólogos clínicos receberam terça-feira, em Luanda, as carteiras profissionais para exercerem de forma legal, num acto que contou...

Sociedade

Quarta, 01 de Maio de 2024


O 1.º de Maio no conforto da Nova Lei Geral do Trabalho

O Dia Internacional do Trabalhador, à margem dos conceitos típicos da efeméride, é a ocasião propícia em que os sindicatos se juntam e organizam...

Opinião

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 09:09:00} Dia Internacional do Trabalhador: “Eu sugeri o nome União Nacional dos Trabalhadores Angolanos”

O nome União Nacional de Trabalhadores de Angola (UNTA), o maior movimento sindical angolano, foi uma proposta do actual embaixador itinerante angola...

Especial

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-04-30 08:34:00} Access Bank no capital do Standard Chartered

O Access Bank Angola (ex-Finibanco), detido por capitais nigerianos, pode adquirir 60 por cento do britânico Standard Chartered Bank Angola, numa fus...

Economia

Terça, 30 de Abril de 2024


Juíz de garantias um ano depois

Hoje, a nossa Nação e, particularmente, a comunidade jurídica assinala um ano da entrada em funções dos juízes de garantias, magistrado com dign...

Opinião

Terça, 30 de Abril de 2024


{alt:2024-04-29 09:09:00} Bolsa Internacional de Turismo arranca quinta-feira no Lubango

A 7ª edição da Bolsa Internacional de Turismo (BITUR), a decorrer na cidade do Lubango, província da Huíla, arranca na próxima quinta-feira até...

Política

Segunda, 29 de Abril de 2024


{alt:2024-04-29 09:07:00} Profissionais participam no curso Contra-Proliferação de Armas

Um total de 35 profissionais de diversas instituições públicas e privadas nacionais, participam, em Luanda, a partir de hoje, até quinta-feira, nu...

Política

Segunda, 29 de Abril de 2024


{alt:2024-04-28 11:00:00} Moçambique: Antigo ministro das Finanças é vítima de abuso da Justiça

A Procuradora-Geral de Moçambique considerou, sábado, que o antigo ministro das Finanças Manuel Chang, extraditado para os Estados Unidos da Améri...

Mundo

Domingo, 28 de Abril de 2024


Ontologia de uma historiografia literária angolana - VIII

Na segunda do século XX, a absolutização do texto literário foi um paradigma que dominou o espaço académico europeu e norte-americano consagrado...

Opinião

Domingo, 28 de Abril de 2024


{alt:2024-04-27 10:11:00} Pauta Aduaneira protege indústria transformadora

O presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, considera que a nova pauta aduaneira, a vigorar desde três de Abril, favorec...

Economia

Sábado, 27 de Abril de 2024


{alt:2024-04-27 09:39:00} Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais aprovada no Parlamento

A Assembleia Nacional (AN) aprovou, sexta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei que vai alterar o actual diploma sobre Prevenção e Combate ao Br...

Política

Sábado, 27 de Abril de 2024


Acções de responsabilidade social

O conceito de Responsabilidade Social teve grande visibilidade desde os anos 2000, e tornou-se mais frequente depois dos avanços dos conceitos de des...

Opinião

Sexta, 26 de Abril de 2024


{alt:2024-04-26 09:35:00} Parlamento aprova na generalidade alterações ao Código Penal Angolano

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentare...

Política

Sexta, 26 de Abril de 2024


{alt:2024-04-25 10:17:00} Razões de segurança territorial justificam Lei de combate à actividade mineira ilegal

A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais,...

Economia

Quinta, 25 de Abril de 2024


{alt:2024-04-25 10:04:00} Provedoria de Justiça reconhece cooperação dos órgãos públicos

A provedora de Justiça, Florbela Araújo, assegurou, ontem, em Luanda, que os órgãos da Administração Pública têm cooperado na resolução de c...

Desporto

Quinta, 25 de Abril de 2024


{alt:2024-04-24 11:05:00} Destacado o contributo da PGR no combate aos crimes ambientais

O papel exercido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no combate aos crimes ambientais, em todo o país, domina as abordagens do conjunto de co...

Política

Quarta, 24 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 13:36:00} Técnicos do Censo 2024 recebem formação no Huambo

A província do Huambo é palco de uma acção formativa dirigida aos técnicos do Censo da População e Habitação das 18 províncias do país.

Sociedade

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 08:42:00} Executivo defende exploração legal e sustentável dos recursos minerais

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, defendeu, segunda-feira, a necessidade contínua de se traba...

Política

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 08:33:00} Aprovado Plano de Desenvolvimento do Capital Humano para 2023-2037

O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...

Política

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-22 07:57:00} Fronteira norte do México: Encontrados oito mortos com sinais de tortura

Oito cadáveres com sinais de tortura e uma mensagem do narcotráfico foram, domingo, encontrados na estrada entre Chihuahua e Ciudad Juárez, junto ...

Mundo

Segunda, 22 de Abril de 2024


{alt:2024-04-22 07:43:00} Dia Mundial da Mãe Terra: Apelo para a redução do uso de plástico no centro das atenções

Celebra-se, hoje, o Dia Mundial da Mãe Terra, com o tema "Planeta versus Plástico", marcado por pedidos de centenas de milhares de pessoas para se c...

Sociedade

Segunda, 22 de Abril de 2024


Um caso de amor e “traição”

Rodolfo, professor de Direito Administrativo, entrou na sala de aula da turma pós-laboral do quinto ano, sentou-se, e pediu que os estudantes, que ol...

Opinião

Domingo, 21 de Abril de 2024


{alt:2024-04-19 10:43:00} Provedoria de Justiça com aumento de acções de mediação

A Provedoria de Justiça tem registado um crescimento significativo de acções voltadas à mediação e resolução de conflitos, no quadro das compe...

Política

Sexta, 19 de Abril de 2024


{alt:2024-04-19 09:14:00} “Estamos mais próximos de começar a realizar transplantes de órgãos”

Em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, a ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, fez a radiografia do sector, dando ênfase aos avanços registado...

Entrevista

Sexta, 19 de Abril de 2024


{alt:2024-04-19 08:35:00} Fórum Angolano quer aprovação da Lei sobre o Poder Tradicional

O Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais solicitou, quinta-feira, o apoio dos deputados para a aprovação e implementação da Proposta de Lei ...

Política

Sexta, 19 de Abril de 2024


{alt:2024-04-19 08:28:00} Angola considera Zona Livre Africana oportunidade única para a integração

A República de Angola considera que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) oferece uma oportunidade única para melhorar o papel do T...

Política

Sexta, 19 de Abril de 2024


{alt:2024-04-18 09:54:00} “Anulação do acórdão que condena Zenu não desencoraja luta contra a corrupção”

O procurador-geral da República (PGR), Hélder Pitta Gróz, assegurou, quarta-feira, em Luanda, que a decisão do Tribunal Constitucional em declarar...

Política

Quinta, 18 de Abril de 2024


{alt:2024-04-18 09:47:00} Conselho de Segurança vota hoje a adesão plena da Palestina às Nações Unidas

À luz da Carta da ONU, são necessários nove votos a favor no órgão mais importante da organização mundial, sem nenhum veto, e dois terços na A...

Mundo

Quinta, 18 de Abril de 2024


{alt:2024-04-16 11:40:00} Trespasse de alvarás entre madeireiros é investigado

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) identificou madeireiros angolanos a operarem num esquema de trespasse de alvarás que favorece negociantes...

Economia

Terça, 16 de Abril de 2024


{alt:2024-04-14 11:49:00} Etiópia: Massacre em Merawi pode ser investigado

Uma onda de assassinatos em massa, perpetrada em Janeiro deste ano, em Merawi, Noroeste da Etiópia, que terá causado à morte de mais de 80 pessoas,...

Mundo

Domingo, 14 de Abril de 2024


{alt:2024-04-13 08:44:00} Proposta de Lei da Actividade Mineira Ilegal vai à votação no próximo dia 25

A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...

Política

Sábado, 13 de Abril de 2024


{alt:2024-04-12 10:22:00} UNITA faz auscultação sobre a lei orgânica das autarquias

A deputada Navita Ngolo, do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou, quinta-feira, em Cabinda, que o projecto de lei orgânica sobre a institucionalizaç...

Política

Sexta, 12 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 10:44:00} Proposta de Lei das Autarquias deve dominar discussões

O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 10:40:00} Boas práticas na Execução Orçamental e o Controlo do OGE aquecem debates

Sob o lema "Promovendo a Transparência e a Responsabilidade das Finanças Públicas", o Tribunal de Contas de Angola abre, hoje, a semana comemorativ...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-09 09:10:00} Zimbabwe lança moeda para controlar inflação

O Zimbabwe lançou, segunda-feira, uma nova moeda nacional, designada ZiG, ancorada à reserva de ouro e a uma cesta de moedas estrangeiras, no âmbit...

Mundo

Terça, 09 de Abril de 2024


{alt:2024-04-08 10:50:00} Exército israelita retira tropas do Sul de Gaza

O Exército israelita retirou, na noite de sexta-feira, todas as suas tropas terrestres do Sul da Faixa de Gaza, restando apenas uma brigada no enclav...

Mundo

Segunda, 08 de Abril de 2024


{alt:2024-04-07 12:32:00} Igreja Kimbanguista celebra 103 anos de existência

A Igreja Kimbanguista celebrou, sábado, 103 anos de existência, em acto organizado na sede nacional, no Centro de Conferência do Golfo, em Luanda. ...

Sociedade

Domingo, 07 de Abril de 2024


{alt:2024-04-06 13:58:00} Polícia reafirma missão com a ordem pública

O comandante da Polícia Nacional em Benguela exortou, quarta-feira, a corporação a manter a ordem e a segurança pública, sem ferir os direitos e ...

Sociedade

Sábado, 06 de Abril de 2024


{alt:2024-04-05 11:24:00} Angola e Emirados Árabes Unidos discutem auxílio judicial mútuo

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, manteve um encontro de trabalho, terça-feira, em Abu Dhabi, com o ministro da Justiça dos Emi...

Política

Sexta, 05 de Abril de 2024


{alt:2024-04-02 08:08:00} Despacho presidencial: Autorizada reabilitação de estradas no Uíge

O Presidente da República, João Lourenço, autorizou, por via de uma Adenda, a revisão do valor global dos contratos e a prorrogação dos prazos d...

Política

Terça, 02 de Abril de 2024


{alt:2024-04-01 08:08:00} “Exploração dos recursos minerais e petróleo nos parques nacionais vai permitir o progresso das comunidades”

O director-geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), Miguel Xavier, garante que a exploração dos recursos minerais, petr...

Entrevista

Segunda, 01 de Abril de 2024


{alt:2024-03-31 09:25:00} Moçambique toma medidas contra pessoas desonestas

A ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirmou, perante os deputados, que o acordo de extradição com o Rwan...

Mundo

Domingo, 31 de Março de 2024


{alt:2024-03-30 07:25:00} Polígonos florestais correm risco de desaparecimento no Huambo

A chefe de departamento do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF) do Huambo disse, sexta-feira, que está preocupada com o abate indiscriminado ...

Sociedade

Sábado, 30 de Março de 2024


{alt:2024-03-29 14:05:00} BNA endurece regras contra o branqueamento de capitais

O BNA divulgou regras que instam as instituições financeiras angolanas a obterem e conservarem informações sobre transacções ocasionais superior...

Economia

Sexta, 29 de Março de 2024


{alt:2024-03-29 13:57:00} ANC perde acção judicial contra o partido MKP

O Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder na África do Sul desde 1994, perdeu, na quarta-feira, uma acção judicial para ilegalizar o pa...

Mundo

Sexta, 29 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 09:37:00} Embarcação é apreendida por prática de pesca ilegal

Uma embarcação de grande porte foi apreendida, sábado,em Cabo Ledo, município da Quiçama, província de Luanda, por prática de pesca ilegal, inf...

Sociedade

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 09:13:00} Candidato à presidência do PRS defende anulação do Congresso

O secretário Nacional da Juventude do Partido de Renovação Social (JPRS), Gaspar Fernandes, candidato afastado da corrida à liderança do partido,...

Política

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 11:50:00} “O agricultor é dos grandes protagonistas da actividade económica”

Chegou a Angola em Janeiro de 2023, numa iniciativa do embaixador Rafael Vidal, que convenceu o Governo Federal do Brasil a abrir a 27ª “adidância...

Entrevista

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:20:00} Lei Geral e Código de Processo do Trabalho em vigor a partir de amanhã

A Lei do Código de Processo do Trabalho, aprovada e publicada em Diário da República, de 19 de Março, reforça a certeza e segurança jurídicas d...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-24 07:50:00} Senegaleses escolhem hoje o novo Presidente

Mais de sete milhões de senegaleses são chamados, hoje, a eleger o seu quinto Presidente da República, numa eleição totalmente indecisa - na opi...

Mundo

Domingo, 24 de Março de 2024


{alt:2024-03-24 06:50:00} Descoberta uma vala comum no Estado líbio

Uma vala comum com 65 cadáveres de migrantes foi descoberta no Sudoeste da Líbia, anunciou, ontem, a Organização Internacional para as Migrações...

Mundo

Domingo, 24 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 08:40:00} Heróis da batalha pedem inserção na Segurança Social das FAA

Os heróis da histórica Batalha do Cuito Cuanavale clamam por mais valorização e reconhecimento da parte do Executivo, tendo em conta o grande cont...

Especial

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 11:33:00} Luanda: traçadas estratégias para incentivo ao empreendedorismo na juventude

A administradora Municipal de Luanda, Milca Caquesse recebeu, quarta-feira, em audiência, a Associação Juvenil de Recreação, Desporto e Cultura (...

Sociedade

Quinta, 21 de Março de 2024


A protecção de dados pessoais e a salvaguarda de direitos

Angola deu mais um passo importante na protecção da vida privada dos seus cidadãos, com a aprovação da Lei sobre a Protecção de Dados Pessoais....

Opinião

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 08:00:00} Pauta Aduaneira angolana entre as mais equilibradas da SADC

O chefe de Departamento de Tarifas e Comércio da Administração Geral Tributária (AGT), Ângelo Silva, declarou, terça-feira, em Luanda, que 37 po...

Economia

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-17 10:53:00} Instituições fecham brechas ao branqueamento de capitais

A Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e a Unidade de Informação Financeira (UIF) estão, neste momento, engajadas em garantir aos operadores fina...

Economia

Domingo, 17 de Março de 2024


{alt:2024-03-15 12:13:00} Serviço Penitenciário movimenta 1.200 reclusos

O Serviço Penitenciário regista, semanalmente, em todo o país,um movimento de 1.200 de reclusos, sendo que 680 são internados e 530 restituído...

Sociedade

Sexta, 15 de Março de 2024


O interesse público no jornalismo

O direito a informação observado na Constituição da maioria dos países, coloca o jornalismo numa posição de “fiscalizador” dos actos públi...

Opinião

Quinta, 14 de Março de 2024


O flagelo do consumo de drogas no país

O presidente da Associação Nacional de Luta contra as Drogas (ANLD) apresentou, há dias, em Luanda, o relatório sobre o consumo de drogas em Angol...

Opinião

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 11:56:00} Nova Lei Geral do Trabalho divulgada na Região Centro-Sul

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTS) e a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) promoveram, segunda-feira, na ...

Sociedade

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 08:00:00} Angola perde por ano 8 mil milhões de kwanzas com a pesca ilegal

O país perde, anualmente, cerca de 8 mil milhões de kwanzas devido à pesca ilegal, admitiu a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen Sacram...

Economia

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 10:30:00} São Tomé e Príncipe: Carlos Vila Nova apela ao diálogo e concertação

O Presidente de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, apelou, neste domingo, ao diálogo e concertação como vias para a busca de solução à gr...

Mundo

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 08:21:00} FNLA capacita mulheres em matérias de autarquias

O partido Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) promoveu domingo, em Malanje, uma formação sobre Mulheres na Política e Autarquias Locai...

Política

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 08:34:00} Centrais sindicais aconselhadas a agirem sempre com base na lei

O chefe do Departamento de Regulação e Relações de Trabalho do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Cavula Elias...

Sociedade

Domingo, 10 de Março de 2024


{alt:2024-03-09 09:40:00} Ministério do Interior: Mais de 100 efectivos foram promovidos

Um total de 131 efectivos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) foi, quinta-feira, em Benguela, promovido e graduado aos postos de oficiais sup...

Sociedade

Sábado, 09 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 06:10:00} Egipto reforça segurança com apoio dos militares

O Governo do Egipto aprovou uma lei para "preservar os pilares fundamentais do Estado, as conquistas e os direitos do povo ou a segurança nacional, n...

Mundo

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 10:25:00} Províncias do Huambo e do Cunene contam com mais transportes públicos

Huambo e Cunene contam com mais transportes públicos para facilitar a circulação da população.

Sociedade

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 17:52:00} Comandantes de esquadra alertados a agirem em conformidade com a lei

O comandante provincial da Polícia Nacional de Benguela, comissário Aristófanes dos Santos alertou, na terça-feira, aos novos comandantes a adequa...

Sociedade

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 09:21:00} África do Sul: Mansão de Mandela vai ser reabilitada

A mansão do ex-Presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que se encontra abandonada no subúrbio de Houghton, na cidade de Joanesburgo, vai ser r...

Mundo

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 09:13:00} Guiné-Bissau: Mais de metade das crianças estão sem registo de nascimento

Mais de metade das crianças da Guiné-Bissau não tem registo de nascimento, uma realidade que o Governo anunciou, terça-feira, pretende alterar at...

Mundo

Quarta, 06 de Março de 2024


Nova abordagem ao Código de Estrada e acções conexas

Os fins - de - semana continuam a ser motivos de preocupação para a Polícia Nacional, particularmente no que à regulação do trânsito diz respei...

Opinião

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 08:15:00} BNA e Banco Central da Namíbia reforçam acordos

Os governadores Manuel Tiago Dias e Joahannes Gawaxab, dos Bancos Centrais de Angola e da Namíbia, mantêm esta manhã, em Luanda, um encontro de tra...

Economia

Terça, 05 de Março de 2024


A distância entre a DPA e as autarquias

Foi aprovada, na semana passada, pelo plenário da Assembleia Nacional, a nova Divisão Político-Administrativa de Angola (DPA), resultando daqui uma...

Opinião

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 10:22:00} GPL põe fim à venda desordenada na Avenida Sérgio Luther Rescova

Circular pela via da rotunda do Calemba 2, em direcção ao Camama ou Estádio 11 de Novembro, está mais acessível, com a implementação do Progra...

Sociedade

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 10:24:00} Parlamento aprova ratificação do Protocolo da SADC sobre Novas Variedades de Sementes

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sexta-feira, em Luanda, na generalidade, a ratificação do Protocolo para a Protecção de Novas Varie...

Política

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 07:10:00} EUA restringe acesso a dados de americanos

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, através de uma ordem executiva divulgada ontem, orienta medidas de segurança para evitar que os dados pe...

Mundo

Sexta, 01 de Março de 2024


A autonomia financeira do Poder Judicial

Sob o lema “Pela concretização da autonomia financeira e modernização da actividade jurisdicional”, abre hoje o Ano Judicial 2024, cumprindo-s...

Opinião

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 09:25:00} “Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”

Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...

Entrevista

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-02-29 11:36:00} Praia vai criar zonas livres tecnológicas

O Chefe de Estado promulgou, quarta-feira, o Decreto-Lei que estabelece o regime e define o modelo de governação para a promoção da inovação de ...

Mundo

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024