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Foram encontrados 159 resultados para o termo "diploma".
{alt:2024-03-06 06:59:00} Nova Lei Geral do Trabalho domina seminário em Cabinda

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse, segunda-feira, em Cabinda, que uma das mudanças significativas observadas na nova ...

Regiões

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-06 06:20:00} Assembleia Nacional aprova três propostas do sector de Petróleo e Gás

Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...

Política

Quarta, 06 de Março de 2024

{alt:2024-03-05 08:59:00} “O país está a criar condições para as autarquias locais”

A realização das autarquias locais só pode acontecer depois da concretização da Divisão Político-Administrativa, sob pena desta ser um processo...

Política

Terça, 05 de Março de 2024

A distância entre a DPA e as autarquias

Foi aprovada, na semana passada, pelo plenário da Assembleia Nacional, a nova Divisão Político-Administrativa de Angola (DPA), resultando daqui uma...

Opinião

Segunda, 04 de Março de 2024

{alt:2024-03-04 08:50:00} Executivo aprecia medidas de transição a adoptar para aplicação das autarquias

O Conselho de Ministros vai apreciar, nos próximos dias, três iniciativas legislativas no quadro do Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente as ...

Política

Segunda, 04 de Março de 2024

{alt:2024-03-03 07:57:00} Bairro Terra Nova: Onde os moradores aspiram pelo brilho antigo

O bairro Terra Nova,cuja construção começou nos primórdios dos anos cinquenta, faz fronteira com a antiga Estação dos Musseques dos Caminhos-de-...

Reportagem

Domingo, 03 de Março de 2024

{alt:2024-03-02 12:05:00} Novo regime jurídico junta mais de 100 profissionais do sector

O primeiro seminário sobre o novo regime jurídico da actividade transitária juntou, quinta-feira, em Luanda, mais de 120 profissionais de empresas ...

Economia

Sábado, 02 de Março de 2024

{alt:2024-03-02 11:05:00} Governo provincial avalia situação sócio-económica

As estratégias de melhoramento da segurança pública, mobilidade e saneamento básico do município do Kilamba Kiaxi, na província de Luanda, domin...

Sociedade

Sábado, 02 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 18:48:00} Governadora do Cunene anuncia criação de Conselhos de Vigilância Comunitária

A governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, anunciou, esta sexta-feira, em Ondjiva, a criação dos Conselhos de Vigilância Comunitária em todos mun...

Regiões

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-03-01 10:58:00} Nova Divisão Político-Administrativa é aprovada na generalidade pela NA

Com 101 votos a favor, 79 contra e duas abstenções, os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, quinta-feira, em Luanda, na generalidade, a ...

Política

Sexta, 01 de Março de 2024

{alt:2024-02-29 07:40:00} Angola tem até Março para conformar Lei Antidopagem à Convenção Internacional

Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-29 07:32:00} Empresas do sector público vão ser auditadas por especialistas externos

As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...

Política

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 15:38:00} Conselho de Ministros aprova regras para auditoria externa nas empresas públicas

O Executivo aprovou, esta quarta-feira, um diploma que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector e...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 11:38:00} Lei Antidopagem passa no crivo da Assembleia Nacional

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, hoje, por unanimidade, a Lei da Antidopagem no Desporto.

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 11:31:00} Aprovado diploma que altera Lei Orgânica dos Tribunais da Relação

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quarta-feira, a proposta de lei que altera a Lei orgânica dos Tribunais da Relação, com 174 vot...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 11:07:00} Presidente da República orienta 2.ª Sessão do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, orientou, esta quarta-feira, em Luanda, a 2.ª Sessão do Conselho de Ministros.

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 09:15:00} Luanda tem primeiro Centro de Inspecção de veículos

Luanda conta, desde terça-feira, com o primeiro Centro de Inspecção Periódica Obrigatória de Veículos Automóveis e Seus Reboques, inaugurado pe...

Sociedade

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-28 09:13:00} Lei Antidopagem vai hoje à votação final

O Projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola, pedido com carácter de urgência pelo Executivo, vai, hoje, à votação final global, no ...

Política

Quarta, 28 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-22 10:24:00} Pagamento das indemnizações passa a ter formato homogéneo

A nova Lei Geral do Trabalho estabelece que o formato de pagamento das indemnizações passa a ser transversal, tendo o mesmo modelo de cálculos, nas...

Sociedade

Quinta, 22 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-20 09:56:00} Negligência dos automobilistas apontada como causa dos incêndios em viaturas

O caso mais recente ocorreu no início deste mês de Fevereiro, quando uma viatura de marca MG, de cor branca, ficou carbonizada, na zona da Estalagem...

Sociedade

Terça, 20 de Fevereiro de 2024

Uns tabefes e uns vinténs e a vida continua

Recentemente, um cidadão foi sumariamente julgado e condenado pelo Tribunal da Comarca de Luanda, acusado dos crimes de desobediência, ofensa simple...

Opinião

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-18 08:05:00} África elege deputados para a Assembleia Parlamentar com a UE

A Reunião Regional de África elegeu os deputados que vão integrar as novas estruturas da Assembleia Parlamentar da Região de África - União Euro...

Política

Domingo, 18 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 22:26:00} Angola suspensa pela Agência Mundial Antidopagem

Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 13:44:00} Kilandukilu realiza espectáculos para celebrar 40 anos de existência

Uma série de espectáculos de dança contemporânea vai ser realizada pelo Ballet Tradicional Kilandukilu, com o objectivo de celebrar, no país e no...

Cultura

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 09:30:00} Lei Geral do Trabalho é divulgada no país

A nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor a partir de 26 de Março do ano em curso, foi divulgada, quinta e sexta-feira, na província da Huíl...

Sociedade

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 12:11:00} Angola prepara organismos de Antidopagem

Angola poderá contar, em breve, com organismos nacionais antidopagem no desporto para a harmonização das regras estabelecidas no Código Mundial An...

Desporto

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 10:34:00} Proposta de Lei da nova DPA em discussão

A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) de Angola vai à discussão, na generalidade, na reunião plenária do dia 28 de Fevereir...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-17 10:30:00} Lei Antidopagem vai à votação final a 28 deste mês

A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...

Política

Sábado, 17 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 13:15:00} Secretário de Estado para o Trabalho orienta seminários sobre nova Lei Geral

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, tem orientado os seminários de divulgação e esclarecimento sobre a nova ...

Sociedade

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-16 08:25:00} Relatório Parecer vai à votação na especialidade

O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-15 10:48:00} Funcionários são esclarecidos sobre a Lei Geral do Trabalho

Funcionários de instituições públicas e privadas de Benguela foram esclarecidos sobre a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), através de uma iniciati...

Sociedade

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-15 09:34:00} Bancos vão deixar de indicar agências de seguros a clientes

Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-15 08:48:00} Rui Falcão nomeado ministro da Juventude e Desportos

O Presidente da República, João Lourenço, assinou, quarta-feira, um Despacho a exonerar Palmira Leitão Barbosa do cargo de ministra da Juventude e...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-14 13:37:00} Uhenha de Candembe vence desfile na Lunda-Sul

O grupo Uhenha de Candembe, na classe de adultos, venceu, ontem, com 560 pontos, a edição 2024 do Carnaval na Lunda-Sul, superando as outras nove ag...

Cultura

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-13 09:19:00} Lei de Conservação Ambiental protege a diversidade biológica

A actualização da Lei das Áreas de Conservação Ambiental, aprovada pelo Chefe de Estado e já publicada em Diário da República, a 4 deste mês,...

Política

Terça, 13 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-11 11:12:00} Lei Antidopagem trava uso de substâncias ilícitas

Agentes desportivos da província do Huambo afirmaram, sexta-feira, que a entrada em vigor da Lei Antidopagem, no desporto nacional, vai travar o uso ...

Desporto

Domingo, 11 de Fevereiro de 2024

Áreas de Conservação Ambiental no país

Há dias, foi aprovado, por decreto, o regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental, diploma que regula as normas relacionadas com a criaç...

Opinião

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 11:56:00} Aprovado regulamento para áreas de Conservação Ambiental no país

O regulamento sobre as áreas de Conservação Ambiental foi aprovado por Decreto, soube, hoje, o JA Online.

Sociedade

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 10:05:00} Lei Antidopagem deve conceber criação de infra-estruturas

A Proposta de Lei Antidopagem no Desporto angolano, uma iniciativa do Conselho de Ministros, com finalidade de ajustar a actual legislação à Consti...

Desporto

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 08:50:00} Proposta de Lei da Nova Divisão Político-Administrativa vai ao Plenário

O Relatório Parecer Conjunto sobre a Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa, que pretende elevar o número de províncias do país de 1...

Política

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 09:01:00} Amnistia Internacional saúda a abolição da pena de morte

A Amnistia Internacional (AI) considerou, quinta-feira, que a decisão do Governo do Zimbabwe de abolir a pena de morte é “o passo certo para acaba...

Mundo

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-09 08:37:00} Nova Lei Geral de Trabalho agrada ao sector petrolífero

O presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços na Indústria Petrolífera Angolana (AECIPA), Bráulio de Brito, disse quinta-feir...

Economia

Sexta, 09 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-08 09:50:00} Angola deve harmonizar leis antidopagem este mês

A Agência Mundial Antidopagem (AMA) estabeleceu para, este mês, a entrega pelas autoridades angolanas da conformação da Lei sobre Antidopagem no D...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-08 10:23:00} Governo da Lunda-Norte aprova a norma das contra-ordenações

Os membros do Governo Provincial da Lunda-Norte aprovaram, terça-feira, no Dundo, durante a I Sessão Extraordinária, o Regulamento das Contra-Orden...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-08 09:47:00} Secretário de Estado Manuel Canguezeze aplaude iniciativa

O secretário de Estado das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Manuel Canguezeze, aplaudiu, ontem, em Luanda, a Ordem dos Engenheiros de Angola...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-06 07:34:00} Parlamento quer chamar a si definição do tecto orçamental

A Assembleia Nacional defende a atribuição a si de autonomia financeira para definir o seu tecto orçamental para a executação do plano anual de a...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-06 07:29:00} Parlamento: Proposta de Lei sobre Antidopagem é discutida quarta-feira na generalidade

A Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto é discutida, quarta-feira, na generalidade, durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária d...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-05 08:30:00} Nova LGT é uma evolução do Estado Democrático e de Direito

Aprovada pela Assembleia Nacional a 25 de Maio de 2023 e publicada em Diário da República a 27 de Dezembro de 2023, a nova Lei Geral do Trabalho, a ...

Política

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-03 12:49:00} AGT apresenta proposta do IRPC à ARSEG e BNA

A AGT prorrogou o prazo de consulta pública do IRPC até ao próximo dia 12 de Fevereiro. Em função disso, o Jornal de Angola ouviu alguns especial...

Economia

Sábado, 03 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-02 11:02:00} Executivo defende igualdade remuneratória dos magistrados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou quinta-feira, na Assembleia Nacional, que a alteração da Lei Orgânica dos Tribu...

Política

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-02 08:30:00} Executivo admite aumento do Salário Mínimo Nacional

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) admitiu, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo está num processo de ...

Sociedade

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 11:59:00} Lançado projecto de cortinas quebra-vento no Bié

O governador provincial do Bié, Pereira Alfredo, lançou, na quarta-feira, o projecto de cortinas quebra-ventos com duas mil plantas, soube, hoje, o ...

Regiões

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 11:33:00} Actividade farmacêutica passa a ser regulamentada

O regulamento sobre o licenciamento para o exercício da actividade farmacêutica no país entrou em vigor no dia 17 de Janeiro, com a aprovação do ...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 10:35:00} Decorre seminário sobre Lei Geral do Trabalho

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social realiza, neste momento, em Luanda, um seminário sobre a Lei Geral do Trabalho...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 10:00:00} Conselho de Ministros propõe alterações ao Código Penal

O Conselho de Ministros apreciou, quarta-feira, em sessão orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, uma Proposta de Lei de Alteraçã...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-02-01 09:24:00} Engenheiros lançam prémio para a erradicação de musseques

A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) faz, na próxima quarta-feira, em Luanda, o lançamento da 1ª edição do prémio “Plano de Erradicação d...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024

{alt:2024-01-31 11:09:00} Presidente da República orienta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros

O Presidente da República, João Lourenço, orientou ,esta quarta-feira, em Luanda, a 1.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.

Política

Quarta, 31 de Janeiro de 2024

{alt:2024-01-31 11:10:00} “Precisamos reutilizar e reciclar os resíduos”

Ana Paula de Carvalho manifestou-se, terça-feira, preocupada com os sacos plásticos de uso único que são dados ou vendidos nos supermercados. Em e...

Entrevista

Quarta, 31 de Janeiro de 2024