Pesquisa

Foram encontrados 164 resultados para o termo "jurídico".
{alt:2024-05-18 11:08:00} Criadas condições para a Comissão Bi-Nacional

Questões de âmbito Político-diplomático, Defesa e Segurança, Direitos Humanos, Migratório, Económico-empresarial e Jurídico-legal estiveram, q...

Política

Sábado, 18 de Maio de 2024


{alt:2024-05-16 13:11:00} Angola e Namíbia preparam I Sessão da Comissão Bi-Nacional

Altos Funcionários de Angola e da Namíbia estão reuniram-se esta quinta-feira, em Luanda, para preparar a I sessão da Comissão Bi-Nacional entre ...

Política

Quinta, 16 de Maio de 2024


{alt:2024-05-15 08:45:00} Destacada a importância dos bancos de leite humano

A ministra de Estado para a Área Social, Dalva Ringote Allen, afirmou terça-feira, em Luanda, que os bancos de leite humano são serviços valiosos ...

Sociedade

Quarta, 15 de Maio de 2024


{alt:2024-05-14 17:38:00} Novo representante do Ministério Público apresentado ao Plenário

O Procurador-Geral Adjunto da República, João Leonardo é o novo Representante do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional, substituind...

Política

Terça, 14 de Maio de 2024


{alt:2024-05-14 09:37:00} MPLA promove seminário sobre a nova Divisão Político-Administrativa

O MPLA, em Luanda, promove terça-feira e quarta-feira , nos municípios de Cacuaco e de Talatona, um seminário para esclarecimentos à volta da Prop...

Política

Terça, 14 de Maio de 2024


{alt:2024-05-14 06:55:00} Embaixadora defende acções para preservação dos recursos

A contribuição de Angola na discussão e adopção de um Instrumento Internacional para a preservação dos recursos genéticos e conhecimentos trad...

Política

Terça, 14 de Maio de 2024


{alt:2024-05-12 10:47:00} Investidores chineses passam a contar com mais apoio jurídico

Um acordo, que visa facilitar a defesa dos interesses dos investidores chineses em Angola na mediação de conflitos, foi firmado, em Luanda, entre a ...

Economia

Domingo, 12 de Maio de 2024


{alt:2024-05-12 10:17:00} Serviço decente abordado em palestras pelo país

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) visitou, durante a semana finda, 144 empresas, em todo o país, tendo capacitado 4.100 trabalhadores sobre a nov...

Sociedade

Domingo, 12 de Maio de 2024


{alt:2024-05-10 11:17:00} Alfredo Dombe acreditado na ONU como representante para o Turismo

O embaixador no Reino de Espanha, Alfredo Dombe, foi acreditado, ontem, na Sede da ONU – TURISMO, em Madrid, como representante permanente de Angola...

Política

Sexta, 10 de Maio de 2024


{alt:2024-05-09 22:03:00} Embaixador Alfredo Dombe acreditado na Organização Mundial do Turismo

O embaixador de Angola no Reino de Espanha, Alfredo Dombe, foi acreditado, esta quinta-feira, na sede da Organização Mundial do Turismo (ONU–TURI...

Política

Quinta, 09 de Maio de 2024


{alt:2024-05-07 11:00:00} Deputados defendem pena máxima para crimes de violação de menores

Os deputados da 1.ª até a 10.ª Comissão da Assembleia Nacional defendem, esta terça-feira, a pena máxima para os crimes de violação de menores...

Política

Terça, 07 de Maio de 2024


{alt:2024-05-07 10:26:00} Nuno Caldas exorta às igrejas a divulgarem mensagens sobre o Censo da População

O secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Caldas Albino, exortou, segunda-feira, em Luanda, aos jovens e às igrejas reconhecidas em A...

Sociedade

Terça, 07 de Maio de 2024


{alt:2024-05-07 07:38:00} Alteração à Lei da Cooperação Judiciária Internacional é benéfica

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, afirmou, segunda-feira, em Luanda, que a aprovação da proposta que altera a Lei da Coope...

Política

Terça, 07 de Maio de 2024


{alt:2024-05-06 09:32:00} Alteração ao Código Penal oportuna para a competência constitucional

O Projecto de Lei que altera o Código Penal Angolano, a ser discutido hoje, pela Assembleia Nacional, na especialidade, e já aprovado na generalidad...

Política

Segunda, 06 de Maio de 2024


{alt:2024-05-06 08:46:00} Inspecção Geral do Trabalho realiza palestras de sensibilização

A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) realiza, a partir de hoje até sexta-feira, a XXI Semana Nacional da Inspecção Geral do Trabalho, com a realiz...

Sociedade

Segunda, 06 de Maio de 2024


{alt:2024-05-05 11:06:00} Mais de 600 infracções à legislação laboral registadas em Malanje

Os Serviços Provinciais de Inspecção Geral do Trabalho (IGT) registaram, de Janeiro a Abril do ano em curso, em Malanje, 690 infracções à legisl...

Regiões

Domingo, 05 de Maio de 2024


Passos para a melhoria dos direitos humanos

Dois acontecimentos relacionados com os direitos humanos marcaram a semana finda. O Conselho Superior da Magistratura Judicial realizou, na quinta-fei...

Opinião

Domingo, 05 de Maio de 2024


{alt:2024-05-05 07:58:00} Fórum recomenda inclusão de todos os ministérios na Estratégia do Turismo

A promoção de incentivos fiscais, actualização do quadro jurídico legal no sentido do Estado de remover as barreiras que minam o bom ambiente de...

Economia

Domingo, 05 de Maio de 2024


{alt:2024-05-04 16:53:00} Cabinda:  Autocarros públicos retidos por incumprimento contratual

Oito autocarros dos 64 entregues para transporte público, a 23 operadores económicos na província de Cabinda, estão retidos, desde sexta-feira, po...

Regiões

Sábado, 04 de Maio de 2024


{alt:2024-05-03 10:10:00} “País consolida caminhos para um estado óptimo de liberdade de imprensa”

A avaliação é do director nacional de Informação e Comunicação Institucional do MINTTICS. Em entrevista ao Jornal de Angola, por ocasião do Di...

Entrevista

Sexta, 03 de Maio de 2024


{alt:2024-05-02 12:48:00} Angola ganha mais 40 arquitectos e urbanistas

Um grupo de 40 técnicos no ramo de Arquitectura e Urbanismo recebe, hoje, na Universidade Lusíada, em Luanda, carteiras profissionais, garantiu, ont...

Sociedade

Quinta, 02 de Maio de 2024


{alt:2024-05-02 11:04:00} Dirigente parlamentar reconhece importância de cuidados de saúde das mulheres e crianças

A 2.ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Arlete Chimbinda, destacou, terça-feira, em Luanda, a importância do Projecto de Saúde, Direitos Sex...

Política

Quinta, 02 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 10:00:00} Rede de pessoas com VIH analisa desafios do futuro

A organização Rede de Pessoas Vivendo com VIH (PVVIH) consideram urgente a retoma de iniciativas e debates que visam revitalizar a comunidade a nív...

Sociedade

Quarta, 01 de Maio de 2024


O 1.º de Maio no conforto da Nova Lei Geral do Trabalho

O Dia Internacional do Trabalhador, à margem dos conceitos típicos da efeméride, é a ocasião propícia em que os sindicatos se juntam e organizam...

Opinião

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 09:28:00} Executivo incentiva os cidadãos a empreender na agricultura e pescas

O Executivo garante que vai continuar a estimular os cidadãos a empreender na Agricultura, Pescas e Indústria, mediante a formação e atribuição ...

Especial

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-05-01 09:24:00} Dia Internacional do Trabalhador: Governo promete melhorar Salário Mínimo Nacional a curto prazo

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) afirmou, terça-feira, que um dos objectivos do Executivo é aprovar ...

Especial

Quarta, 01 de Maio de 2024


{alt:2024-04-27 09:39:00} Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais aprovada no Parlamento

A Assembleia Nacional (AN) aprovou, sexta-feira, por unanimidade, a Proposta de Lei que vai alterar o actual diploma sobre Prevenção e Combate ao Br...

Política

Sábado, 27 de Abril de 2024


{alt:2024-04-26 09:35:00} Parlamento aprova na generalidade alterações ao Código Penal Angolano

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentare...

Política

Sexta, 26 de Abril de 2024


{alt:2024-04-26 09:18:00} Criados 191.800 empregos em 2023

A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias, anunciou, ontem, em Luanda, que o Executivo criou, em 202...

Sociedade

Sexta, 26 de Abril de 2024


{alt:2024-04-24 10:31:00} Fórum em Otawa discute o banimento de plásticos

O embaixador de Angola no Quénia e representante permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, Sianga Abílio, chefia a delegação ...

Política

Quarta, 24 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 17:59:00} Angola nas Negociações Internacionais sobre Banimento de Plásticos

Uma delegação angolana chefiada pelo embaixador de Angola no Quénia, Sianga Abílio, participa na 4.ª sessão de Negociações Internacionais  s...

Política

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 08:33:00} Aprovado Plano de Desenvolvimento do Capital Humano para 2023-2037

O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...

Política

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 07:22:00} Vandalização de bens públicos vai ser punida com pena até 15 anos de prisão

Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os el...

Política

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-22 07:24:00} Actividades em todo o país marcam aniversário da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, de hoje até sexta-feira, em todo o país, uma série de actividades para assinalar o 45º aniversá...

Política

Segunda, 22 de Abril de 2024


{alt:2024-04-21 09:54:00} Filipe Zau anuncia a reabilitação dos cinemas Nacional e Tropical

O ministro da Cultura, Filipe Zau, anunciou, em Luanda, para breve, a reabilitação do Cine Nacional e Tropical, patrimónios materiais nacionais. Es...

Cultura

Domingo, 21 de Abril de 2024


{alt:2024-04-21 08:06:00} EUA/Angola: Cônjuges dos diplomatas podem exercer actividade remunerada

Os cônjuges dos diplomatas angolanos em funções e residentes nos Estados Unidos da América (EUA) e vice-versa vão poder exercer actividade profis...

Política

Domingo, 21 de Abril de 2024


O caso São Vicente e a suposta “notificação” da ONU

O chamado caso São Vicente, envolvendo alegadamente a ONU e o Estado angolano, transformou-se num verdadeiro faits divers que, além do seu aproveit...

Opinião

Sábado, 20 de Abril de 2024


{alt:2024-04-20 12:29:00} Angola e EUA assinam acordo para o reforço das relações bilaterais

Angola e os Estados Unidos da América (EUA) assinaram, sexta-feira, em Washington, D.C., um novo instrumento jurídico para dar um novo impulso as re...

Política

Sábado, 20 de Abril de 2024


{alt:2024-04-19 08:44:00} PGR nega ter havido ilegalidade na detenção de Carlos São Vicente

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias não notificou, até ao momento, de forma oficial, o Estado angolano acerca do ...

Política

Sexta, 19 de Abril de 2024


{alt:2024-04-17 15:30:00} Angola e Côte d'Ivoire assinam acordo para reforço da cooperação

Angola e Côte d'Ivoire assinaram, esta quarta-feira, em Luanda, o Processo Verbal, um instrumento jurídico que resume e detalha uma panóplia de...

Política

Quarta, 17 de Abril de 2024


{alt:2024-04-17 09:50:00} Bombeiros preocupados com fuga à paternidade

A fuga à paternidade é o tipo de crime com o maior registo pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) de Luanda, revelou, terça-feira, o...

Sociedade

Quarta, 17 de Abril de 2024


{alt:2024-04-16 12:20:00} Angola e Japão assinam Acordo de Troca de Notas

Angola e Japão assinaram, esta terça-feira, em Luanda, o Acordo de Troca de Notas referente à nova Concessão Não Reembolsável no domínio dos Re...

Política

Terça, 16 de Abril de 2024


{alt:2024-04-16 11:40:00} Trespasse de alvarás entre madeireiros é investigado

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) identificou madeireiros angolanos a operarem num esquema de trespasse de alvarás que favorece negociantes...

Economia

Terça, 16 de Abril de 2024


{alt:2024-04-16 10:16:00} País regista redução dos crimes violentos

O ministro do Interior disse, ontem, em Luanda, durante a abertura do Conselho Consultivo Alargado, que houve uma redução dos crimes violentos, como...

Sociedade

Terça, 16 de Abril de 2024


{alt:2024-04-14 09:00:00} Mineração de criptomoedas é punida com até 12 anos de prisão

A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...

Política

Domingo, 14 de Abril de 2024


{alt:2024-04-13 08:44:00} Proposta de Lei da Actividade Mineira Ilegal vai à votação no próximo dia 25

A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...

Política

Sábado, 13 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 10:44:00} Proposta de Lei das Autarquias deve dominar discussões

O projecto da Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais deve dominar, este mês, os debates na Assembleia Nacional à volta da...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 09:50:00} Proposta de Lei sobre Actividade Mineira Ilegal continua em debate

Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-09 08:20:00} Direcção eleita do Petro toma posse quinta-feira

A nova direcção do Atlético Petróleos de Luanda, emblema fundado a 14 de Janeiro de 1980, vai na próxima quinta-feira, 11, tomar posse na sua sed...

Desporto

Terça, 09 de Abril de 2024


{alt:2024-04-08 10:09:00} Pacote Legislativo Autárquico: Dez das treze leis estão aprovadas e publicadas

O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...

Política

Segunda, 08 de Abril de 2024


{alt:2024-04-05 09:20:00} “Cada um, na medida do possível, pode sim contribuir para o desenvolvimento do país”

Numa conversa aberta com dezenas de jovens residentes no exterior, o Presidente da República apresentou a situação do país, destacou os progressos...

Especial

Sexta, 05 de Abril de 2024


{alt:2024-04-03 08:15:00} Faculdade de Direito abre inscrições para mestrados

As inscrições para este ano académico dos cursos de mestrados em Direito Fiscal, Ciências Jurídico-Civis, Criminais e Empresariais, da Faculdade ...

Sociedade

Quarta, 03 de Abril de 2024


{alt:2024-04-03 09:43:00} Levantamento das sanções é competência do Congresso

O Comité Nacional do Partido de Renovação Social (PRS) decidiu, terça-feira, em Luanda, que o levantamento das sanções impostas ao pré-candidat...

Política

Quarta, 03 de Abril de 2024


{alt:2024-03-30 09:56:00} Mulheres analisam sequelas do divórcio

Mais de 100 mulheres de vários estratos sociais da província do Cuando Cubango participaram, quinta-feira, numa palestra sobre as Vicissitudes do di...

Sociedade

Sábado, 30 de Março de 2024


{alt:2024-03-30 09:23:00} Governador pede maior vigilância comunitária

O governador do Cuando Cubango pediu, ontem, em Menongue, maior entrega dos membros do conselho provincial da vigilância comunitária, nos domínios ...

Sociedade

Sábado, 30 de Março de 2024


{alt:2024-03-29 14:16:00} Empresas públicas e privadas devem mais de dois mil milhões de kwanzas ao INSS

Na província do Cuanza-Sul, um total de 1.733 empresas, entre públicas e privadas, deve mais de dois mil milhões de kwanzas ao Instituto Naciona...

Economia

Sexta, 29 de Março de 2024


{alt:2024-03-29 08:25:00} Ministra considera acordo um sinal bastante positivo

A existência de vários acordos ou instrumentos jurídicos entre Angola e o Vietname é um sinal “bastante positivo” e uma clara demonstração d...

Política

Sexta, 29 de Março de 2024


{alt:2024-03-28 07:52:00} Executivo devolve ao Parlamento proposta de Lei sobre Autarquias

A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...

Política

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 14:28:00} Bloco Democrático recebido no Tribunal Constitucional

A juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, reuniu, esta quarta-feira, em audiência, com uma delegação do partido Bloco Democ...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 09:29:00} Angola apoia mecanismo de monitoramento das actividades pesqueiras nas águas da SADC

Angola apoia a Carta da criação do Centro Regional de Coordenação da Fiscalização, Controlo e Vigilância das Pescas, ao aprovar, na última sex...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 08:45:00} Promoção da empregabilidade capitaliza reunião dos ministros do Trabalho da SADC

A adopção de estratégias macroeconómicas para a promoção da empregabilidade e de um código de conduta para o combate ao trabalho infantil capit...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 15:19:00} Ministros do Trabalho e Emprego da SADC definem novas estratégias para região

Os ministros do Emprego, Trabalho e Parceiros Sociais da SADC definem, quarta-feira, no Lubango, província da Huila, as novas estratégias para a cri...

Sociedade

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 08:31:00} África 50 pretende investir mais de 100 milhões de dólares no país

A África 50, uma organização internacional de investimento em infra-estrutura, fundada pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), prevê um inve...

Política

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-26 08:19:00} Nova Lei Geral do Trabalho: Assédio sexual no local de trabalho dá despedimento por justa causa

O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...

Sociedade

Terça, 26 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:25:00} País tem 26 milhões de usuários do serviço móvel

Angola registou, de 2022 a 2023, um incremento de utilizadores do serviço móvel de telecomunicações, de 15 para 26 milhões de utilizadores, infor...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-24 06:35:00} Moçambique reforça combate ao financiamento ao terrorismo

O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, promulgou, na sexta-feira, a revisão da Lei de Combate ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destr...

Mundo

Domingo, 24 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 08:30:00} Aprovada Ratificação do Protocolo sobre Sistemas Hidrográficos Comuns

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sextra-feira, em Luanda, por unanimidade, o Projecto de Resolução da Ratificação do Protocolo sobre...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 12:37:00} Lei prevê corte de salário durante os dias de greve

O jurista Lucas Chingala disse quinta-feira, em Luanda, que toda a acção ligada ao acto de greve suspende a relação jurídico-laboral entre empreg...

Sociedade

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 12:10:00} Situação do Ensino Superior abordada por especialistas

A ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) defendeu quinta-feira, em Luanda, a necessidade de banir, nas instituições...

Sociedade

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 07:20:00} Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal aprovada na generalidade

Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 01:24:00} AN aprova proposta de lei contra actividade mineira Ilegal

A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...

Política

Sexta, 22 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 23:46:00} Angola e São Tomé e Príncipe assinam Acta para o reforço da cooperação

Angola e São Tomé e Príncipe assinaram, esta no final desta quinta-feira, em Luanda, uma Acta de Compromisso que visa fortalecer as relações de c...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 14:43:00} Angola e Japão reavaliam acordo de protecção de investimentos

O secretário de Estado para Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes e o embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão acreditado...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 13:28:00} MESCTI e AIESPA mantêm encontro de trabalho

O Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) e a Associação das Instituições de Ensino Superior Privadas de Angola...

Sociedade

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 13:08:00} Aprovado por unanimidade regime do IVA aplicável às sociedades investidoras petrolíferas

Os deputados da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Regime do Imposta sobre o Valor Acrescentado Aplicável aos Investidores Petr...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 12:02:00} Governo cobra imposto para construção de casas

O Presidente do Quénia, William Ruto, promulgou, ontem, um projecto de lei que autoriza o Governo a cobrar um imposto habitacional de 1,5% do salári...

Mundo

Quinta, 21 de Março de 2024


Tempo de eliminar a discriminação racial

No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. O car...

Opinião

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 08:25:00} Exame da Política Comercial de Angola apresentado na OMC

O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, destacou o processo de diversificação da economia em curso no país, bem como as ref...

Economia

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-21 08:55:00} Angola e República Dominicana querem dinamizar a cooperação

A secretária de Estado para as Relações Exteriores, Esmeralda Mendonça, e a vice-ministra da Indústria e Comércio da República Dominicana, Vilm...

Política

Quinta, 21 de Março de 2024


{alt:2024-03-20 15:44:00} Angola e República Dominicana assinam instrumento Jurídico

Angola e a República Dominicana assinaram, terça-feira, em Santo Domingo, um instrumento Jurídico no âmbito do fortalecimento da cooperação bila...

Política

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 14:24:00} Reforçada formação sobre a nova Lei Geral do Trabalho

O Ministério da Administração do Território, Trabalho e Segurança Social, já formou numa primeira fase perto de 4.000 pessoas, no âmbito do pro...

Sociedade

Terça, 19 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 09:42:00} Parlamento aprova Lei de protecção ambiental

Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...

Política

Terça, 19 de Março de 2024


{alt:2024-03-19 08:45:00} Juiz Daniel Modesto defende actualização do quadro jurídico nacional

O juiz conselheiro do Tribunal Supremo (TS) Daniel Modesto defendeu, segunda-feira, em Luanda, a actualização do quadro jurídico em matéria de pre...

Política

Terça, 19 de Março de 2024


{alt:2024-03-17 08:37:00} Presidente João Lourenço convida empresários chineses a ajudar a transformar Angola num país próspero

A troca de experiências sobre as oportunidades de investimento existentes em Angola e na China foi considerada, sábado, em Pequim, pelo Chefe de Est...

Política

Domingo, 17 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 11:55:00} “É preciso mão pesada na inspecção da comercialização do trigo”

O director -geral adjunto do INADEC ,WassambaNeto, disse que algumas fontes dizem que os operadores económicos estão a utilizar o argumento da subid...

Entrevista

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 11:20:00} Mulheres aconselhadas a apostar na formação

As mulheres devem apostar na formação intelectual, profissional e explorar ao máximo as suas competências culturais e artísticas, aconselhou, ont...

Sociedade

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 11:02:00} Angola e Agência de Energia Atómica assinam novo acordo de Cooperação

O Governo angolano e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) rubricaram, quinta-feira, na sede da Organização das Nações Unidas, em Vi...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 09:32:00} Discurso do Presidente João Lourenço no Fórum de Negócios Angola-China

O Chefe de Estado, João Lourenço, proferiu, este sábado, em Pequim, o discurso de abertura do Fórum de Negócios Angola-China sobre Petróleo e G...

Política

Sábado, 16 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 10:31:00} Aprovado Relatório Parecer da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira ilegal

O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi,...

Política

Quarta, 13 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 08:35:00} Ordem dos Arquitectos tem mais 30 membros

A Ordem dos Arquitectos de Angola (OA) conta com mais trinta membros, aprovados no VII exame para a atribuição da carteira profissional, onde partic...

Sociedade

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-12 09:05:00} Parlamento aprecia Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal

Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...

Política

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 08:54:00} Mercado de trabalho em Cabinda reforçado com mais licenciados

A Universidade 11 de Novembro em Cabinda colocou, quinta-feira, à disposição do mercado de trabalho mais 496 licenciados e sete mestres.

Sociedade

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 08:37:00} SADC precisa de mais de 50 mil milhões de dólares para os projectos prioritários

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...

Política

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-09 09:35:00} Angola tem a parceria da Estónia no processo de modernização

Angola e a Estónia rubricaram, sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento que vai impulsionar a parceria entre os dois países e consolidar...

Política

Sábado, 09 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 16:57:00} Assinado Memorando de Entendimento entre Angola e a Estónia

Angola e a Estónia rubricaram, esta sexta-feira, em Luanda, um Memorando de Entendimento, que consolida as linhas da cooperação bilateral, em maté...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 10:44:00} Chefe de Estado promulga a Lei Antidopagem no Desporto

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 11:00:00} Presidente João Lourenço reúne com homólogo da Estónia Alar Karis

O Presidente da República, João Lourenço, recebe, hoje, no Palácio da Cidade Alta, em Luanda, o homólogo da Estónia, Alar Karis, com quem vai ab...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 07:45:00} Presidente da Estónia inicia visita de trabalho de dois dias a Angola

O Presidente da República da Estónia, Alar Karis, inicia hoje, em Luanda, uma visita oficial de dois dias a Angola, a convite do Chefe de Estado, Jo...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-07 08:24:00} País tem fortes indicadores de combate aos crimes ambientais

O secretário de Estado do Ambiente, Yuri Walter de Sousa, revelou, terça-feira, em Luanda, haver fortes indicadores que apontam para os desafios de ...

Política

Quinta, 07 de Março de 2024