Pesquisa

Foram encontrados 82 resultados para o termo "júridica".
{alt:2024-04-25 11:27:00} Empresas aconselhadas a dignificar trabalhadores

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social pediu, ontem, na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em Lua...

Sociedade

Quinta, 25 de Abril de 2024


{alt:2024-04-23 07:42:00} Dom Imbamba apela aos partidos políticos a um diálogo permanente

O presidente da Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), Dom Manuel Imbamba, apelou, segunda-feira, em Luanda, para a necessidade dos pa...

Política

Terça, 23 de Abril de 2024


{alt:2024-04-22 10:13:00} “Huambo é das regiões mais ricas em monumentos e sítios”

O Huambo é uma das províncias do país privilegiadas pela quantidade de monumentos e sítios que tem. Está rodeado de muitas belezas naturais e cul...

Cultura

Segunda, 22 de Abril de 2024


{alt:2024-04-22 09:11:00} Exportações de Portugal para Angola chegam aos 2,2 mil milhões de euros

As exportações de bens e serviços de Portugal para Angola atingiram, em 2023, os 2,2 mil milhões de euros (1,9 biliões de kwanzas), colocando o p...

Economia

Segunda, 22 de Abril de 2024


{alt:2024-04-18 12:28:00} Grupo Enigma apresenta peça “A Grande Questão”

O Enigma Teatro, vencedor do Prémio Nacional de Cultura e Artes, 2014, apresenta, amanhã, às 19h00, na Liga Africana, em Luanda, a peça “A Grand...

Cultura

Quinta, 18 de Abril de 2024


{alt:2024-04-18 11:26:00} Instituto da Habitação pretende registar mais de 300 mil imóveis

O Instituto Nacional da Habitação (INH) pretende registar mais de 300 mil habitações em todo o território nacional, no quadro do programa da regu...

Sociedade

Quinta, 18 de Abril de 2024


{alt:2024-04-18 09:58:00} Canais diplomáticos preparam encontro entre os Chefes de Estado angolano e ivoiriense

As diplomacias angolana e ivoiriense trabalham, neste momento, num processo para um encontro, ainda este ano, dos Presidentes João Lourenço e Alassa...

Política

Quinta, 18 de Abril de 2024


{alt:2024-04-17 09:50:00} Bombeiros preocupados com fuga à paternidade

A fuga à paternidade é o tipo de crime com o maior registo pelo Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) de Luanda, revelou, terça-feira, o...

Sociedade

Quarta, 17 de Abril de 2024


{alt:2024-04-17 07:55:00} Santa Sé defende reforço das relações com Angola

O núncio apostólico em Angola e São Tomé e Príncipe, Dom Giovanni Gaspari, que está em fim de missão de três anos no país, considerou boas as...

Política

Quarta, 17 de Abril de 2024


{alt:2024-04-14 09:00:00} Mineração de criptomoedas é punida com até 12 anos de prisão

A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...

Política

Domingo, 14 de Abril de 2024


Registo de imóveis

Muitos de nós não temos o hábito ou a cultura de registar os nossos bens. Isso nota-se nos nossos bairros ou no seio das famílias, onde, certament...

Opinião

Domingo, 14 de Abril de 2024


{alt:2024-04-11 11:15:00} Presidente do Tribunal Supremo no Seminário Cortes em Conexão em Brasília

O juiz conselheiro presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, participa nesta quinta-feira, em Bra...

Política

Quinta, 11 de Abril de 2024


{alt:2024-04-11 07:45:00} Munícipes aconselhados a fazer registo de imóveis

Os munícipes de Luanda foram aconselhados, quarta-feira, pelo governador provincial, Manuel Homem, a aderirem ao programa de regularização jurídic...

Sociedade

Quinta, 11 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 17:31:00} Escritório Móvel de Luanda aproxima serviços aos cidadãos

Os serviços do Instituto Nacional de Habitação do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação passam a estar mais próximo do cidadão...

Sociedade

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-10 10:21:00} CPLP quer reforçar segurança dos documentos

Os ministros da Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) querem reforçar a segurança dos documentos para facilitar a mobilida...

Política

Quarta, 10 de Abril de 2024


{alt:2024-04-09 09:41:00} Presidente do Tribunal Supremo no Fórum “Cortes em Conexão”

O presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, está desde segunda-feira, no Brasil, par...

Política

Terça, 09 de Abril de 2024


{alt:2024-04-08 17:10:00} Joel Leonardo no Fórum Internacional “Cortes em Conexão”

O presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, chegou, esta segunda-feira, no Brasil, onde ir...

Política

Segunda, 08 de Abril de 2024


Um momento alto da política angolana

Do mesmo modo que temos sido críticos da má política, temos de realçar e destacar a boa política.

Opinião

Segunda, 08 de Abril de 2024


{alt:2024-04-07 10:35:00} Enigma Teatro actua hoje no Palácio de Ferro

O grupo Enigma Teatro apresenta, hoje, às 19h00, no Palácio de Ferro, em Luanda, a peça “A Raiva”, enquadrada na rubrica “Mo Teatro”.

Cultura

Domingo, 07 de Abril de 2024


O ponto de partida e chegada

Nos anos 80 conheci Mamborró, num daqueles deliciosos festivais infantis da Rádio Nacional de Angola. De festival em festival, pela rádio e televis...

Opinião

Terça, 02 de Abril de 2024


Sacerdote defende educação continuada sobre cultura de paz

O padre Sérgio Kassinda Chivava defendeu, segunda-feira, na cidade do Cuito, capital da província do Bié, a contínua educação da sociedade sobre...

Política

Terça, 02 de Abril de 2024


{alt:2024-04-02 07:14:00} Combate à corrupção: Mais de 30 hotéis recuperados pelo Estado vão a leilão em Maio

Um total de 38 hotéis da rede IU e IKA, retomados pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA) da Procuradoria-Geral da República (PGR...

Política

Terça, 02 de Abril de 2024


{alt:2024-04-01 08:33:00} Advogados enaltecem o papel da mulher na educação da família

O presidente do Conselho Provincial da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) no Cuando Cubango, Telmo Fançony Chiuila, enalteceu, em Menongue, o perman...

Política

Segunda, 01 de Abril de 2024


{alt:2024-03-31 09:25:00} Moçambique toma medidas contra pessoas desonestas

A ministra da Justiça, dos Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, afirmou, perante os deputados, que o acordo de extradição com o Rwan...

Mundo

Domingo, 31 de Março de 2024


As palavras começam a negar-se a si próprias

No tempo antigo, antes da escrita, a palavra tinha um valor especial. “No princípio era o verbo”. Com a palavra se fazia oratura, poesia, cantiga...

Opinião

Quinta, 28 de Março de 2024


{alt:2024-03-27 08:55:00} Um milhão de lotes de terrenos vão ser disponibilizados até 2027

O Executivo vai disponibilizar para a população, em todo o país, até ao ano 2027, um milhão de lotes de terrenos, no quadro do Programa de Autoco...

Política

Quarta, 27 de Março de 2024


{alt:2024-03-25 08:20:00} Lei Geral e Código de Processo do Trabalho em vigor a partir de amanhã

A Lei do Código de Processo do Trabalho, aprovada e publicada em Diário da República, de 19 de Março, reforça a certeza e segurança jurídicas d...

Política

Segunda, 25 de Março de 2024


{alt:2024-03-23 08:30:00} Aprovada Ratificação do Protocolo sobre Sistemas Hidrográficos Comuns

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, sextra-feira, em Luanda, por unanimidade, o Projecto de Resolução da Ratificação do Protocolo sobre...

Política

Sábado, 23 de Março de 2024


{alt:2024-03-22 08:09:00} Executivo disponibilizou 350 mil casas em 4 anos

O ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), Carlos dos Santos, afirmou, quinta-feira, em Luanda, que Angola continua empenhada ...

Economia

Sexta, 22 de Março de 2024


A protecção de dados pessoais e a salvaguarda de direitos

Angola deu mais um passo importante na protecção da vida privada dos seus cidadãos, com a aprovação da Lei sobre a Protecção de Dados Pessoais....

Opinião

Quarta, 20 de Março de 2024


{alt:2024-03-16 11:55:00} “É preciso mão pesada na inspecção da comercialização do trigo”

O director -geral adjunto do INADEC ,WassambaNeto, disse que algumas fontes dizem que os operadores económicos estão a utilizar o argumento da subid...

Entrevista

Sábado, 16 de Março de 2024


A dignidade como valor no serviço público

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, anunciou, há dias, que mais de meia centena de funcionários afectos ao organismo que dir...

Opinião

Quinta, 14 de Março de 2024


{alt:2024-03-13 11:56:00} Nova Lei Geral do Trabalho divulgada na Região Centro-Sul

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTS) e a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) promoveram, segunda-feira, na ...

Sociedade

Quarta, 13 de Março de 2024


DPA e Autarquias: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa

Na sequência da minha última abordagem sobre a qualidade do debate parlamentar, tomando a talhe de foice a discussão sobre a Lei da Divisão Polít...

Opinião

Terça, 12 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 09:14:00} Violência Lar: Associação pede apoio para as vítimas

A presidente da Associação de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (AMAVIDA), Antónia Pungo, solicitou, sexta-feira, em Luanda, às...

Sociedade

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-11 08:33:00} Conselho de Ministros da SADC recomenda maior atenção à integração social dos jovens

O presidente do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o ministro das Relações Exteriores de Angola, Tét...

Política

Segunda, 11 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 10:13:00} Os diabinhos desse mundo maravilhoso

O mundo está maravilhado com as redes sociais. Este deslumbramento estendeu-se às instituições. Correspondências oficiais, informações classifi...

Opinião

Domingo, 10 de Março de 2024


{alt:2024-03-10 09:26:00} “Tento instruir os jovens na busca pelo conhecimento, pois só ele nos pode libertar”

Audília Rufino Milonga de Carvalho, Rosita para os familiares, é filha de um militar, Rufino de Carvalho, e de uma vendedora do mercado do Kicolo, M...

Sociedade

Domingo, 10 de Março de 2024


Poder das mulheres é cada vez mais uma realidade

A onda de homenagem à mulher prossegue em todos os pontos do mundo. Certamente, vai continuar até ao final do mês. Premia os esforços desta franja...

Opinião

Domingo, 10 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 14:33:00} ONU mobiliza recursos para melhorar apoio a deslocados

O alto comissário da ONU para os Refugiados disse, ontem, em Maputo, que manifestou, ao Chefe de Estado Moçambicano, Filipe Nyusi, a determinação ...

Mundo

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 14:02:00} Golpe é tanque na rua: facetas e ambiguidades de um movimento (elitista) de massas

O decreto previa a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Mundo

Sexta, 08 de Março de 2024


{alt:2024-03-08 10:44:00} Chefe de Estado promulga a Lei Antidopagem no Desporto

O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...

Política

Sexta, 08 de Março de 2024


Autarquias e Administração

A garotada aqui do meu beco lê jornal. Quem lê é o David e os outros ouvem e andam a me estigar “se o avô nos livros é Manuel Rui, porque é qu...

Opinião

Quinta, 07 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 09:18:00} União Europeia orienta o Rwanda a sair da RDC

A União Europeia manifestou, terça-feira, “firme apoio aos processos para a pacificação do Leste da RDC” e orientou o Rwanda a cessar toda for...

Mundo

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 06:22:00} Angola e França abordam cooperação parlamentar

A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, manteve, terça-feira, em Paris, um encontro com a homóloga de França, Yael Braun-Pivet, co...

Política

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-06 06:20:00} Assembleia Nacional aprova três propostas do sector de Petróleo e Gás

Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...

Política

Quarta, 06 de Março de 2024


{alt:2024-03-05 06:55:00} OMA exorta militantes a redobrarem a mobilização

A secretária-geral da Organização da Mulher Angolana (OMA) exortou as militantes a redobrarem as acções de mobilização, tendo em conta os desaf...

Política

Terça, 05 de Março de 2024


{alt:2024-03-04 10:03:00} Sector do Comércio lidera infracções laborais em 2023

Quinhentas e 47 infracções laborais, das mil e 581 registadas em 2023, na província do Zaire, estão ligadas ao sector do Comércio, representando ...

Economia

Segunda, 04 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 12:05:00} Novo regime jurídico junta mais de 100 profissionais do sector

O primeiro seminário sobre o novo regime jurídico da actividade transitária juntou, quinta-feira, em Luanda, mais de 120 profissionais de empresas ...

Economia

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-02 10:05:00} Tribunal Supremo vaticina um Ano Judicial positivo e renovado

O presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, afirmou, sexta-feira, em Luanda, que a ab...

Política

Sábado, 02 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 18:24:00} Advogadas no Cuando Cubango promovem consulta jurídica gratuita

Os cidadãos do município de Menongue, província do Cuando Cubango, foram atendidos, esta sexta-feira, durante uma consulta jurídica gratuita, prom...

Regiões

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 09:25:00} “Um dos nossos principais desafios hoje é a digitalização de todos os tribunais”

Por ocasião da abertura, hoje, do Ano Judicial 2024, o Jornal de Angola entrevistou o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magist...

Entrevista

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-03-01 10:55:00} Tribunal Supremo trabalha para tramitação electrónica nos tribunais

A vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Lima, defendeu, quinta-feira em Luanda, a implementação da tramitação electrónica nos tribunais...

Política

Sexta, 01 de Março de 2024


{alt:2024-02-29 22:32:00} Mais de 300 empresas no Luxemburgo com processos de falência em 2024

Os tempos estão difíceis para empresários e trabalhadores no Luxemburgo e a face mais visível desta realidade são as explosões de falências.

Economia

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


Os reiterados problemas nas contribuições da Segurança Social

O incumprimento do pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) por parte de várias empresas nacionais é uma ques...

Opinião

Quinta, 29 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-27 09:40:00} PGR reconhece passos na defesa das liberdades e direitos do cidadão

O procurador-geral da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), em Benguela, Arão Silva, reconheceu, segunda-feira, os passos qu...

Política

Terça, 27 de Fevereiro de 2024


A educação sexual e a protecção primária

A sexualidade tem sido, ao longo dos tempos, objecto de diversas abordagens do ponto de vista moral, estético, filosófico, artístico e literário.

Opinião

Sábado, 24 de Fevereiro de 2024


Governança da Internet em Angola

Entendido como “complexo de actividades de desenvolvimento, planeamento e execução, por Governos, sociedade civil e iniciativa privada, de princí...

Opinião

Sexta, 23 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 16:26:00} Timor e União Europeia ampliam os laços políticos e económicos

Timor-Leste e a União Europeia discutiram, ontem, a cooperação focada no desenvolvimento (2021-2027), as oportunidades de investimento proporcion...

Mundo

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 15:28:00} Lançado Projecto Piloto de Registo dos Imóveis Confiscados

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, lançou, na quinta-feira, em Benguela, o Projecto Piloto de Registo dos Imóveis Confiscados e Nacional...

Regiões

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:25:00} Relatório Parecer vai à votação na especialidade

O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-16 08:35:00} País tem 80 por cento de imóveis com a situação jurídica irregular

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, revelou, quinta-feira, em Benguela, que 80 por cento dos imóveis em Angola têm situaçã...

Política

Sexta, 16 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-15 09:34:00} Bancos vão deixar de indicar agências de seguros a clientes

Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...

Política

Quinta, 15 de Fevereiro de 2024


As makas no Senegal e os custos da irresponsabilidade política

Antigamente, antes do advento da era democrática, os líderes africanos governavam com a falsa e reconhecida percepção de que eram desejados, neces...

Opinião

Quarta, 14 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-10 13:48:00} Sociedade civil senegalesa pede mobilização em massa

Um grupo de organizações da sociedade civil senegalesa apelou, ontem, à população para se "mobilizar em massa" contra o adiamento das eleições ...

Mundo

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


A culpa não é minha

A leitura do artigo "O Dono da Culpa", da autoria de Ilídio Cândido, cujas ideias essenciais corroboramos, impele-nos a escrever estas linhas, para ...

Opinião

Sábado, 10 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 12:53:00} Sector Imobiliário discute Regime Jurídico da Mediação

O Regime Jurídico da Mediação Imobiliária em Angola, a Lei do Arrendamento Urbano a a Regulamentação e Enquadramento Jurídico do Sector são os...

Economia

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-08 10:53:00} Feira de Justiça aproxima serviços aos cidadãos

O município do Dande, província do Bengo, acolhe desde quarta-feira a segunda edição da Feira de Justiça e dos Direitos Humanos, com o objectivo ...

Política

Quinta, 08 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 09:23:00} Presidente João Lourenço considera “lastimoso” o estado das morgues

A maioria das morgues construídas nas unidades hospitalares dos municípios da província de Luanda encontra-se em estado deplorável, declarou, ter...

Política

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-07 09:13:00} Tribunal Constitucional lança projecto Ondjango no Andulo

O Tribunal Constitucional (TC) lançou ontem, no município do Andulo, província do Bié, o projecto "Ondjango da Constituição ", com vista a abord...

Política

Quarta, 07 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-06 08:21:00} Jovens devem ser os principais actores de divulgação da Constituição

A juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, aconselhou, segunda-feira, na cidade do Cuito, ao maior engajamento...

Política

Terça, 06 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 13:38:00} CPLP quer “estratégia comum” para prevenir e combater tráfico de droga

Os procuradores e directores de polícia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defenderam, nesta segunda-feira, estratégias e mecani...

Sociedade

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 08:10:00} “Sentimos a falta de uma estratégia para a disseminação da importância da Constituição”

A Constituição da República de Angola completa hoje 14 anos desde a sua promulgação, a 5 de Fevereiro de 2010. Por ocasião da data, o Jornal de ...

Entrevista

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-05 07:25:00} Secretário de Estado do MAPTSS admite ganhos com a nova Lei Geral do Trabalho

O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, admitiu, domingo, em Luanda, que a antiga Lei Geral do Trabalho colocava a ...

Sociedade

Segunda, 05 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-04 08:58:00} Cuito acolhe acto central do aniversário da Constituição

O município do Cuito, na província do Bié, acolhe, segunda-feira , o acto central das comemorações do 14º aniversário da promulgação da Const...

Política

Domingo, 04 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-02 11:56:00} Transparência Internacional reconhece evolução de 2019 a 2023

O Índice de Percepção da Corrupção de 2023 divulgado, recentemente, pela Transparência Internacional revela um avanço notável de Angola, facto...

Economia

Sexta, 02 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 11:37:00} INAC regista 1.300 casos em 2023

O Instituto Nacional da Criança (INAC) registou, em 2023, uma redução de casos de violência sexual contra menores, por meio de 1.300 denúncias, n...

Sociedade

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:33:00} FAA incentivam educação patriótica aos efectivos

O segundo comandante da Região Militar Centro (RMC), que compreende as províncias do Huambo, Bié, Cuanza-Sul e Benguela, defendeu, quarta-feira, no...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-02-01 10:13:00} Angola e Etiópia querem imprimir uma nova dinâmica na cooperação

O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana (UA), Miguel Bembe, e o director-geral dos Assuntos Africanos d...

Política

Quinta, 01 de Fevereiro de 2024


{alt:2024-01-31 17:24:00} Angola e Etiópia assinam memorando de cooperação bilateral

Angola e Etiópia vão assinar, nos próximos dias 14 e 15 de Fevereiro, em Addis Abeba, dois memorandos de cooperação bilateral entre os dois pa...

Política

Quarta, 31 de Janeiro de 2024


“Genocídio”, disse o Tribunal de Haia

No último dia 26 de janeiro de 2024, o Tribunal de Haia tomou uma decisão relativa à acusação da África do Sul contra Israel por causa do genoc...

Opinião

Quarta, 31 de Janeiro de 2024