Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, ontem, as alterações ao Código Penal Angolano, com votos favoráveis de todos os grupos parlamentare...
Sexta, 26 de Abril de 2024
A Lei de Combate à actividade mineira ilegal justifica-se por razões de segurança territorial, mas sobretudo, por razões económicas, ambientais,...
Quinta, 25 de Abril de 2024
O Projecto de Lei da Institucionalização Efectiva das Autarquias Locais, elaborado pelo Grupo Parlamentar da UNITA, foi entregue ao gabinete da pres...
Quinta, 25 de Abril de 2024
O representante do Fundo das Nações Unidas para a População em Angola (UNFPA) defendeu ontem, em Luanda, a importância dos governos criarem estra...
Quarta, 24 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...
Terça, 23 de Abril de 2024
A Segunda Região da Administração Geral Tributária (AGT), formada pelas províncias do Cuanza-Norte, Malanje e Uíge, arrecadou em impostos, de Ja...
Terça, 23 de Abril de 2024
Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os el...
Terça, 23 de Abril de 2024
Com objectivo de promover e valorizar o esforço e dedicação dos desportistas, o Executivo aprovou segunda-feira, o Regulamento de Atribuição de P...
Terça, 23 de Abril de 2024
A Presidência Palestiniana reagiu, ontem, à aprovação pela Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (câmara baixa do Parlamento) de milhares...
Segunda, 22 de Abril de 2024
Celebra-se, hoje, o Dia Mundial da Mãe Terra, com o tema "Planeta versus Plástico", marcado por pedidos de centenas de milhares de pessoas para se c...
Segunda, 22 de Abril de 2024
O Presidente João Lourenço determinou, em Decreto, uma remuneração suplementar de 30 mil kwanzas para os trabalhadores e agentes administrativos d...
Segunda, 22 de Abril de 2024
Oriundo de uma família humilde, Inácio Consengue Mandi nasceu no dia 18 de Janeiro de 1993, no Morro Bento, em Luanda. Filho de Inácio Mandi e de H...
Domingo, 21 de Abril de 2024
Os cônjuges dos diplomatas angolanos em funções e residentes nos Estados Unidos da América (EUA) e vice-versa vão poder exercer actividade profis...
Domingo, 21 de Abril de 2024
A partir do dia 1 de Junho deste ano, os professores do ensino superior e investigadores terão as suas carreiras melhores reconhecidas no sector púb...
Sábado, 20 de Abril de 2024
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública vão passar a beneficiar, a partir do dia 1 de Junho próxim...
Sábado, 20 de Abril de 2024
Os funcionários públicos e agentes administrativos do regime geral da Função Pública beneficiarão de uma remuneração suplementar de 30 mil kwa...
Sexta, 19 de Abril de 2024
O Fórum Angolano das Autoridades Tradicionais solicitou, quinta-feira, o apoio dos deputados para a aprovação e implementação da Proposta de Lei ...
Sexta, 19 de Abril de 2024
O representante especial para os Assuntos dos Direitos Humanos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Yang Xiaokun, disse, quinta-feira, ...
Sexta, 19 de Abril de 2024
A materialização de projectos pelas micro, pequenas e médias empresas fica mais facilitada com um acordo assinado ontem, em Luanda, entre o Banco B...
Quarta, 17 de Abril de 2024
O Ministério das Finanças pode, doravante, passar a exigir, a título extraordinário, a realização de auditoria externa aos Institutos Públicos,...
Quarta, 17 de Abril de 2024
O núncio apostólico em Angola e São Tomé e Príncipe, Dom Giovanni Gaspari, que está em fim de missão de três anos no país, considerou boas as...
Quarta, 17 de Abril de 2024
A actividade de mineração de criptomoedas e outros activos virtuais, em todo o território nacional, é punida com pena de prisão de três a 12 ano...
Domingo, 14 de Abril de 2024
A proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, vai à votação final global no dia 25 de Abr...
Sábado, 13 de Abril de 2024
O primeiro comandante-geral da Polícia Nacional, depois da Independência Nacional, em 11 de Novembro de 1975, Santana André Pitra "Petroff", foi, e...
Sexta, 12 de Abril de 2024
Angola e a Zâmbia estão envolvidos num projecto virado para a construção de um oleoduto, uma canalização utilizada para o transporte de petróle...
Sexta, 12 de Abril de 2024
As alterações da nova pauta aduaneira referente aos principais produtos da cesta básica não vão influenciar na subida de preços, garantiu, ontem...
Quinta, 11 de Abril de 2024
O Grupo Parlamentar da UNITA anunciou, segunda-feira, a realização, em todo o país, das jornadas municipais e comunais de apresentação do project...
Terça, 09 de Abril de 2024
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
As empresas com operações em Angola devem optar pela estratégia de redimensionamento da força de trabalho ao invés de despedimentos em situaçõe...
Sábado, 06 de Abril de 2024
O Ministério da Saúde foi, terça-feira, distinguido com uma menção honrosa, durante um jantar de cortesia organizado pela Cruz Vermelha de Angola...
Quarta, 03 de Abril de 2024
O Ministério da Saúde foi, terça-feira, distinguido com uma menção honrosa, durante um jantar de cortesia organizado pela Cruz Vermelha de Angola...
Quarta, 03 de Abril de 2024
A Assembleia Nacional recepcionou segunda-feira as três propostas de lei do Pacote Legislativo Autárquico, que visam criar as condições legais par...
Terça, 02 de Abril de 2024
A líder da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, Kate Forbes, agradeceu, segunda-feira, em Luanda, todo ...
Terça, 02 de Abril de 2024
O músico Chico Madne, director da Banda Movimento, o grupo carnavalesco União Recreativo do Kilamba e a Rádio Nacional de Angola foram alvos de hom...
Segunda, 01 de Abril de 2024
O director-geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), Miguel Xavier, garante que a exploração dos recursos minerais, petr...
Segunda, 01 de Abril de 2024
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, recebe, hoje, em audiência no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda, a presidente da Federaç...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Tia Bela é exemplo de mulher lutadora que nunca virou a cara às dificuldades e afirma-se, hoje, como pessoa ainda não vitoriosa, mas sempre em busc...
Domingo, 31 de Março de 2024
Trezentos e 79 estudantes das faculdades de Direito, Economia, Instituto Politécnico da Huíla, receberam os diplomas de licenciatura, referente ao a...
Sábado, 30 de Março de 2024
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas (FAA), João Lourenço, assinou uma Ordem a determinar que sejam licenc...
Sábado, 30 de Março de 2024
O Presidente da República e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Angolanas, João Lourenço, assinou uma Ordem a determinar que sejam licenciados ...
Sexta, 29 de Março de 2024
Ana Maria Samuel nasceu no dia 3 de Março de 1966, na província do Huambo, é a primogénita de Adelino Chamolehã e Maria Imaculada. “Tenho três...
Sexta, 29 de Março de 2024
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai cont...
Sexta, 29 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, quinta-feira, em Decreto, Márcio de Jesus Lopes Daniel ministro do Turismo, exonerado, previamen...
Sexta, 29 de Março de 2024
O Chefe de Estado, João Lourenço, nomeou, em decreto hoje assinado, Márcio de Jesus Lopes Daniel, ministro do Turismo, exonerado previamente do car...
Quinta, 28 de Março de 2024
A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...
Quinta, 28 de Março de 2024
O assédio sexual no local de trabalho passa a ser justa causa para o despedimento disciplinar, de acordo com a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), que ...
Terça, 26 de Março de 2024
Os novos métodos de gestão económica, no âmbito do mercado nacional, estão repercutidos no livro intitulado ‘Meso, Mor e Maxieconomia', par...
Segunda, 25 de Março de 2024
A Lei do Código de Processo do Trabalho, aprovada e publicada em Diário da República, de 19 de Março, reforça a certeza e segurança jurídicas d...
Segunda, 25 de Março de 2024
Os heróis da histórica Batalha do Cuito Cuanavale clamam por mais valorização e reconhecimento da parte do Executivo, tendo em conta o grande cont...
Sábado, 23 de Março de 2024
A recém-licenciada em Economia pelo Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências, Shirley Gonçalves arrebatou o prémio de 1 milhão d...
Sábado, 23 de Março de 2024
Com 90 votos a favor, 66 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram quinta-feira, em Luanda, a Proposta de Lei d...
Sexta, 22 de Março de 2024
A Assembleia Nacional (AN) aprovou, na quinta-feira, na generalidade, a Proposta de Lei do Combate à Actividade Mineira Ilegal, que criminaliza condu...
Sexta, 22 de Março de 2024
O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, destacou o processo de diversificação da economia em curso no país, bem como as ref...
Quinta, 21 de Março de 2024
O chefe de Departamento de Tarifas e Comércio da Administração Geral Tributária (AGT), Ângelo Silva, declarou, terça-feira, em Luanda, que 37 po...
Quarta, 20 de Março de 2024
A Comissão para Política Social do Conselho de Ministro apreciou, terça-feira, um Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Política Nacional ...
Quarta, 20 de Março de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, segunda-feira, a proposta de resolução sobre o Protocolo dos Sistemas Hidrográficos Comuns na R...
Terça, 19 de Março de 2024
Uma mulher de 51 anos, com os olhos cansados de quem enfrentou inúmeras batalhas, mas com um sorriso que transborda esperança, destaca-se em meio ...
Quinta, 14 de Março de 2024
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTS) e a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) promoveram, segunda-feira, na ...
Quarta, 13 de Março de 2024
O Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei de Combate à Actividade Mineira Ilegal, de iniciativa legislativa do Presidente da República, foi,...
Quarta, 13 de Março de 2024
O presidente da Associação dos Mototaxistas e Transportadores de Angola (AMOTRANG), Bento Rafael, disse, domingo, em Luanda, que considera acertada ...
Segunda, 11 de Março de 2024
O secretário da UNITA no Bié, Celso Torres, orientou domingo, na cidade do Cuito, os quadros do partido a desenvolverem acções nas áreas da nova ...
Segunda, 11 de Março de 2024
Cerca de 15.000 pessoas manifestaram-se, sábado, no centro de Madrid contra a lei de amnistia para os separatistas catalães, exigindo a demissão do...
Domingo, 10 de Março de 2024
Emanuel Mendes é o artista em destaque no concerto “Liricamente Mona`Ubhata” que a Companhia Nacional de Ópera de Angola (CNÓPERA), apresenta a...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, promulgou, na quarta-feira, a Lei Antidopagem no Desporto, diploma que visa adequar a ordem jurídica ang...
Sexta, 08 de Março de 2024
O Grupo Parlamentar da UNITA defendeu, terça-feira, em Luanda, a implementação efectiva das Autarquias Locais, para produzir maior transformação ...
Quarta, 06 de Março de 2024
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social disse, segunda-feira, em Cabinda, que uma das mudanças significativas observadas na nova ...
Quarta, 06 de Março de 2024
Os deputados da I e V Comissões de Economia e Finanças, Assuntos Constitucionais e Jurídicos da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, tr...
Quarta, 06 de Março de 2024
A realização das autarquias locais só pode acontecer depois da concretização da Divisão Político-Administrativa, sob pena desta ser um processo...
Terça, 05 de Março de 2024
Foi aprovada, na semana passada, pelo plenário da Assembleia Nacional, a nova Divisão Político-Administrativa de Angola (DPA), resultando daqui uma...
Segunda, 04 de Março de 2024
O Conselho de Ministros vai apreciar, nos próximos dias, três iniciativas legislativas no quadro do Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente as ...
Segunda, 04 de Março de 2024
O bairro Terra Nova,cuja construção começou nos primórdios dos anos cinquenta, faz fronteira com a antiga Estação dos Musseques dos Caminhos-de-...
Domingo, 03 de Março de 2024
O primeiro seminário sobre o novo regime jurídico da actividade transitária juntou, quinta-feira, em Luanda, mais de 120 profissionais de empresas ...
Sábado, 02 de Março de 2024
As estratégias de melhoramento da segurança pública, mobilidade e saneamento básico do município do Kilamba Kiaxi, na província de Luanda, domin...
Sábado, 02 de Março de 2024
A governadora do Cunene, Gerdina Didalelwa, anunciou, esta sexta-feira, em Ondjiva, a criação dos Conselhos de Vigilância Comunitária em todos mun...
Sexta, 01 de Março de 2024
Com 101 votos a favor, 79 contra e duas abstenções, os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, quinta-feira, em Luanda, na generalidade, a ...
Sexta, 01 de Março de 2024
Com a votação final global do projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto, quarta-feira, no plenário da Assembleia Nacional (AN), Angola tem até...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
O Executivo aprovou, esta quarta-feira, um diploma que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector e...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, hoje, por unanimidade, a Lei da Antidopagem no Desporto.
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, esta quarta-feira, a proposta de lei que altera a Lei orgânica dos Tribunais da Relação, com 174 vot...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, orientou, esta quarta-feira, em Luanda, a 2.ª Sessão do Conselho de Ministros.
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
Luanda conta, desde terça-feira, com o primeiro Centro de Inspecção Periódica Obrigatória de Veículos Automóveis e Seus Reboques, inaugurado pe...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Projecto de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola, pedido com carácter de urgência pelo Executivo, vai, hoje, à votação final global, no ...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
A nova Lei Geral do Trabalho estabelece que o formato de pagamento das indemnizações passa a ser transversal, tendo o mesmo modelo de cálculos, nas...
Quinta, 22 de Fevereiro de 2024
O caso mais recente ocorreu no início deste mês de Fevereiro, quando uma viatura de marca MG, de cor branca, ficou carbonizada, na zona da Estalagem...
Terça, 20 de Fevereiro de 2024
Recentemente, um cidadão foi sumariamente julgado e condenado pelo Tribunal da Comarca de Luanda, acusado dos crimes de desobediência, ofensa simple...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2024
A Reunião Regional de África elegeu os deputados que vão integrar as novas estruturas da Assembleia Parlamentar da Região de África - União Euro...
Domingo, 18 de Fevereiro de 2024
Angola foi suspensa pela Agência Mundial Antidopagem (WADA - sigla em inglês) por incumprimento nos prazos para a conformação da lei desportiva em...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Uma série de espectáculos de dança contemporânea vai ser realizada pelo Ballet Tradicional Kilandukilu, com o objectivo de celebrar, no país e no...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
A nova Lei Geral do Trabalho, que entra em vigor a partir de 26 de Março do ano em curso, foi divulgada, quinta e sexta-feira, na província da Huíl...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
Angola poderá contar, em breve, com organismos nacionais antidopagem no desporto para a harmonização das regras estabelecidas no Código Mundial An...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
A Proposta de Lei da Divisão Político-Administrativa (DPA) de Angola vai à discussão, na generalidade, na reunião plenária do dia 28 de Fevereir...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
A pedido com carácter de urgência pelo Executivo, a proposta de Lei sobre Antidopagem no Desporto em Angola foi, sexta-feira, aprovada, na especiali...
Sábado, 17 de Fevereiro de 2024
O secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social, Pedro Filipe, tem orientado os seminários de divulgação e esclarecimento sobre a nova ...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
O Relatório Parecer da Proposta de Lei sobre a Antidopagem no Desporto vai, hoje, à votação, na especialidade, depois de ser analisado, ontem, pel...
Sexta, 16 de Fevereiro de 2024
Funcionários de instituições públicas e privadas de Benguela foram esclarecidos sobre a nova Lei Geral do Trabalho (LGT), através de uma iniciati...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
Os bancos comerciais angolanos vão deixar de indicar em que instituição seguradora o cidadão deve fazer os seus seguros, anunciou, quarta-feira, e...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, assinou, quarta-feira, um Despacho a exonerar Palmira Leitão Barbosa do cargo de ministra da Juventude e...
Quinta, 15 de Fevereiro de 2024
O grupo Uhenha de Candembe, na classe de adultos, venceu, ontem, com 560 pontos, a edição 2024 do Carnaval na Lunda-Sul, superando as outras nove ag...
Quarta, 14 de Fevereiro de 2024