Trata-se de um relevante marco o facto de o Conselho de Ministros ter aprovado, na segunda-feira, a proposta de Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e...
Quarta, 24 de Abril de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, foi convidado pelo homólogo russo, Vladimir Putin, a visitar a Rússia, em Maio do próximo ano, no quad...
Quarta, 24 de Abril de 2024
O Governo moçambicano vai reabilitar a estrada que liga Naguema a Lunga, com 36 quilómetros, na província de Nampula, anunciou o ministro da Indús...
Terça, 23 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros aprovou, na sessão de segunda-feira, o Plano de Desenvolvimento do Capital Humano de Angola 2023-2037, cuja implementação v...
Terça, 23 de Abril de 2024
Os actos de vandalismo aos bens e serviços públicos vão passar a ser criminalizados com penas de prisão que variam entre 10 e 15 anos, dados os el...
Terça, 23 de Abril de 2024
Com objectivo de promover e valorizar o esforço e dedicação dos desportistas, o Executivo aprovou segunda-feira, o Regulamento de Atribuição de P...
Terça, 23 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Lei dos Crimes de Vandalismo de Bens e Serviços Públicos, para envio à Assembleia Nacional.
Segunda, 22 de Abril de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, orientou, hoje, a 4.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial da Cidade Al...
Segunda, 22 de Abril de 2024
O Governo guineense criou, sábado, uma comissão com vários ministros para mediar o conflito de aldeões e restabelecer a harmonia social em Djaal, ...
Domingo, 21 de Abril de 2024
À luz da Carta da ONU, são necessários nove votos a favor no órgão mais importante da organização mundial, sem nenhum veto, e dois terços na A...
Quinta, 18 de Abril de 2024
O Ministério das Finanças pode, doravante, passar a exigir, a título extraordinário, a realização de auditoria externa aos Institutos Públicos,...
Quarta, 17 de Abril de 2024
Uma delegação chefiada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, participa nas Reuniões de Primavera das Instituições de Bretton Woods, d...
Segunda, 15 de Abril de 2024
O Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo para a África Oriental e Austral (ESAAMLG) recomendou, sábado, aos 16 ...
Domingo, 14 de Abril de 2024
O contingente militar do Botswana começou a retirar-se, no fim de semana, de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, marcando o início da saída da Miss...
Sexta, 12 de Abril de 2024
A ministra sul-africana do Ambiente apresentou, domingo, um plano para proibir gradualmente a criação de leões para caça, numa altura em que o pa...
Segunda, 08 de Abril de 2024
O Pacote Legislativo Autárquico conta já com dez dos 13 instrumentos jurídicos que vão regular o exercício do poder autárquico no país, no quad...
Segunda, 08 de Abril de 2024
Veio-me a ideia de escrever sobre agricultura ao assistir ao programa televisivo apresentado pelo meu amigo Gustavo Silva, homem apaixonado por ciênc...
Domingo, 07 de Abril de 2024
Pelo menos nove pessoas morreram e sete ficaram feridas, na sequência das inundações que afectaram o Sul de Moçambique, há mais de uma semana, in...
Quinta, 04 de Abril de 2024
Espanha admite a possibilidade de reconhecer o Estado palestiniano até ao mês de Julho, partilhou o Primeiro-Ministro, Pedro Sánchez, que espera no...
Quarta, 03 de Abril de 2024
Depois de quase uma semana de crescente descontentamento público, a presidência togolesa anunciou, terça-feira, que o projecto de reforma constituc...
Quarta, 03 de Abril de 2024
A Assembleia Nacional recepcionou segunda-feira as três propostas de lei do Pacote Legislativo Autárquico, que visam criar as condições legais par...
Terça, 02 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros apreciou, segunda-feira, para envio à Assembleia Nacional, o relatório de balanço de execução do Orçamento Geral do Esta...
Terça, 02 de Abril de 2024
O Conselho de Ministros apreciou, esta segunda-feira, para envio à Assembleia Nacional, o Relatório de Balanço de Execução do Orçamento Geral do...
Segunda, 01 de Abril de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, orientou, esta segunda-feira, a 2.ª Reunião Extraordinária do Conselho de Ministros.
Segunda, 01 de Abril de 2024
O director-geral do Instituto Nacional da Biodiversidade e Conservação (INBC), Miguel Xavier, garante que a exploração dos recursos minerais, petr...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Três propostas de lei do pacote legislativo autárquico, nomeadamente a Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, Lei Orgân...
Segunda, 01 de Abril de 2024
Os Estados Unidos da América estão empenhados em promover a paz, a segurança e a prosperidade na Faixa de Gaza com o novo Governo da Autoridade Pal...
Domingo, 31 de Março de 2024
O Governo do Zimbabwe anunciou, quinta-feira, medidas de controlo rigorosas sobre as reuniões públicas, especialmente as religiosas, face ao surto d...
Sábado, 30 de Março de 2024
A problemática da habitação nacional voltou, por estes dias, a estar na agenda de trabalhos do Executivo. Terça-feira o Programa de Auto-Construç...
Sexta, 29 de Março de 2024
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, reafirmou, quinta-feira, em Luanda, que o Executivo vai cont...
Sexta, 29 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, nomeou, quinta-feira, em Decreto, Márcio de Jesus Lopes Daniel ministro do Turismo, exonerado, previamen...
Sexta, 29 de Março de 2024
O Conselho de Segurança Nacional reuniu, esta quinta-feira, no Palácio Presidencial, em Luanda, na sua primeira sessão do ano, sob orientação do ...
Quinta, 28 de Março de 2024
O secretário executivo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), Elias Magosi, apelou, quarta-feira, no Lubango (Huíla), aos Estad...
Quinta, 28 de Março de 2024
A Proposta de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias Locais está conformada para voltar a ser discutida na Assembleia Nacional, n...
Quinta, 28 de Março de 2024
O Conselho de Ministros apreciou, esta quarta-feira, Lei orgânica sobre Institucionalização das Autarquias Locais para envio à Assembleia Nacional...
Quarta, 27 de Março de 2024
Os deputados do Togo aprovaram, ontem, uma nova Constituição que altera o sistema presidencialista para parlamentar e confere à Assembleia o poder ...
Quarta, 27 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, preside, neste momento, a terceira Sessão do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial da Cidade A...
Quarta, 27 de Março de 2024
O Executivo vai disponibilizar para a população, em todo o país, até ao ano 2027, um milhão de lotes de terrenos, no quadro do Programa de Autoco...
Quarta, 27 de Março de 2024
A adopção de estratégias macroeconómicas para a promoção da empregabilidade e de um código de conduta para o combate ao trabalho infantil capit...
Quarta, 27 de Março de 2024
Os deputados do Togo aprovaram na segunda-feira à noite, uma nova Constituição, que altera o actual sistema presidencialista do país para um parla...
Terça, 26 de Março de 2024
Os ministros do Emprego, Trabalho e Parceiros Sociais da SADC definem, quarta-feira, no Lubango, província da Huila, as novas estratégias para a cri...
Terça, 26 de Março de 2024
A Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou, esta segunda-feira, a Programação Macroeconómica Executiva para o ano de 2024 e o Plano ...
Terça, 26 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, orientou, esta segunda-feira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, a reunião ordinária da Comissão...
Terça, 26 de Março de 2024
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou domingo, em Ouagadougou, que a situação de segurança no Burkina Faso "...
Segunda, 25 de Março de 2024
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social defendeu, neste domingo, no Lubango, província da Huíla, a implementação efec...
Segunda, 25 de Março de 2024
Os temas a serem abordados, hoje, na Cimeira Extraordinária da Dupla Troika da SADC foram apreciados, sexta-feira, em sede do Comité Ministerial da ...
Sábado, 23 de Março de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, participa, hoje, em Lusaka, República da Zâmbia, na Cimeira Extraordinária da Dupla Troika da SADC des...
Sábado, 23 de Março de 2024
A Comissão para Política Social do Conselho de Ministro apreciou, terça-feira, um Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Política Nacional ...
Quarta, 20 de Março de 2024
A Junta Militar anunciou, quinta-feira, a dissolução da Associação de Alunos e Estudantes do Mali (AEEM), que acusa de ser responsável pela viol...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Chefe de Estado, João Lourenço, considerou, ontem, em Pequim, a República Popular da China um parceiro incontornável e manifestou o interesse de...
Sábado, 16 de Março de 2024
O Presidente da Nigéria, Bola Ahmed Tinubu, ordenou às forças de defesa e segurança a resgatarem mais de 200 alunos raptados, na semana passada, p...
Sexta, 15 de Março de 2024
Angola e a República Popular da China assinaram, esta sexta-feira, em Pequim, vários acordos, no quadro da visita de três dias que o Chefe de Estad...
Sexta, 15 de Março de 2024
Em Angola, cerca de três mil pessoas padecem de doença renal, 2.800 das quais sofrem de insuficiência renal crónica, o que as obriga a se submeter...
Quinta, 14 de Março de 2024
O Governo moçambicano anunciou, quarta-feira, que sete cidades do país vão registar inundações na sequência da tempestade tropical severa "Filip...
Quinta, 14 de Março de 2024
O Executivo está, neste momento, a trabalhar num projecto virado à preparação de um Plano Nacional de Leitura destinado à promoção e à massifi...
Quarta, 13 de Março de 2024
Os deputados das Comissões de Assuntos Constitucionais e Jurídicos, Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, E...
Terça, 12 de Março de 2024
O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou, nesta segunda-feira, em Luanda, a criação de um Centro d...
Terça, 12 de Março de 2024
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) necessita de mais de 50 mil milhões de dólares para implementar os projectos prioritários...
Segunda, 11 de Março de 2024
O presidente do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o ministro das Relações Exteriores de Angola, Tét...
Segunda, 11 de Março de 2024
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, defendeu, este domingo, em Luanda, atenção particular às necessidades dos jovens, de modo ger...
Domingo, 10 de Março de 2024
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, orienta, desde a manhã deste domingo, em Luanda, a Reunião do Conselho de Ministros da Comunid...
Domingo, 10 de Março de 2024
O Presidente são-tomense apelou, sábado, ao bom senso do Governo e sindicatos para pôr fim à greve dos professores que paralisou as aulas no país...
Domingo, 10 de Março de 2024
O potencial económico de Angola no domínio dos transportes, portos e caminhos-de-ferro, telecomunicações, banca e petróleo são destaques na edi...
Domingo, 10 de Março de 2024
O secretário de Estado para a Comunicação Social defendeu, sábado, no Huambo, uma comunicação de qualidade, veiculada de uma forma humanizada e ...
Domingo, 10 de Março de 2024
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, chegou, este sábado, em Malabo, para representar o Presidente da República, João Lourenço, n...
Sábado, 09 de Março de 2024
O Conselho Constitucional do Senegal confirmou, ontem, que as eleições presidenciais, que deveriam se ter realizado a 25 de Fevereiro, ficam marcada...
Sábado, 09 de Março de 2024
A Human Rights Watch criticou, ontem, em comunicado citado pela AFP, o projecto de lei de amnistia apresentado, segunda-feira, pelo Presidente do Sene...
Sexta, 08 de Março de 2024
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique deliberou, após apreciação das necessidades logísticas e de organização do pleito de 9 d...
Quinta, 07 de Março de 2024
Especialistas do Comité Permanente da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), recomendaram terça-feira ao Secretariado desta Organi...
Quarta, 06 de Março de 2024
A primeira secretária do MPLA no Cunene, Gerdina Didalelwa, afirmou, na cidade de Ondjiva, que o Executivo está a envidar esforços para diversifica...
Terça, 05 de Março de 2024
A situação financeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), nomeadamente o orçamento para 2024-2025 e a mobilização de recu...
Terça, 05 de Março de 2024
A 13ª Conferência Ministérial da Organização Mundial do Comércio (OMC), fórum que teve a participação de Angola, renovou este sábado, em Abu...
Segunda, 04 de Março de 2024
A 13ª Conferência Ministérial da Organização Mundial do Comércio (OMC) renovou, em Abu Dhabi, o compromisso da implementação de um sistema de ...
Segunda, 04 de Março de 2024
O Comité Permanente dos Altos Funcionários da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC) aprecia, a partir de hoje até sábado, no Hote...
Segunda, 04 de Março de 2024
O Conselho de Ministros vai apreciar, nos próximos dias, três iniciativas legislativas no quadro do Pacote Legislativo Autárquico, nomeadamente as ...
Segunda, 04 de Março de 2024
Altos funcionários dos 16 países que integram a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) começam, segunda-feira, em Luanda, a discut...
Domingo, 03 de Março de 2024
A União Nacional dos Artistas e Compositores-SA tem seis mil membros e menos de 100 pagam quotas, estipuladas em 500 kwanzas. O presidente da organiz...
Sábado, 02 de Março de 2024
O Governo da Guiné-Bissau fixou o preço mínimo ao produtor da castanha de caju em 300 francos (412 kwanzas) e 15 de Março como data oficial da abe...
Sábado, 02 de Março de 2024
O Governo de Moçambique está a ultimar o lançamento do Fundo de Garantia Mutuária, financiado com 120 milhões de dólares, para viabilizar linhas...
Sábado, 02 de Março de 2024
O Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúne-se em Luanda, entre os dias 10 e 11 do corrente mês, para ...
Sábado, 02 de Março de 2024
O Chefe de Estado senegalês, Macky Sall, vai pedir ao Conselho Constitucional um parecer sobre as recomendações de que as presidenciais decorram ap...
Sexta, 01 de Março de 2024
Com 101 votos a favor, 79 contra e duas abstenções, os deputados à Assembleia Nacional (AN) aprovaram, quinta-feira, em Luanda, na generalidade, a ...
Sexta, 01 de Março de 2024
O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) convocou uma reunião do Comité de Embaixadores e Altos Comissários acredi...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
O Governo moçambicano disse, quarta-feira, que as Forças Armadas estão preparadas para continuar a luta contra os insurgentes na região Norte, est...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
As empresas do Sector Empresarial Público vão passar a ser auditadas por especialistas externos para garantir o melhoramento da qualidade do reporte...
Quinta, 29 de Fevereiro de 2024
O Executivo aprovou, esta quarta-feira, um diploma que estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de auditoria externa às empresas do sector e...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Presidente do Senegal, Macky Sall, anunciou, terça-feira, que vai propor ao Parlamento uma Lei de Amnistia Geral que abrange os fortes protestos oc...
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Presidente da República, João Lourenço, orientou, esta quarta-feira, em Luanda, a 2.ª Sessão do Conselho de Ministros.
Quarta, 28 de Fevereiro de 2024
O Governo moçambicano afirmou, esta terça-feira, que está a criar condições para prosseguir o combate contra os rebeldes em Cabo Delgado perante ...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
A porta-voz do Executivo espanhol, Pilar Alegría, afirmou, na segunda-feira, que o governo discorda da ideia de um eventual envio de tropas europeias...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
A menos de três dias para o encerramento das candidaturas internas do Prémio SADC de Jornalismo 2024, o Comité organizador registou apenas oito can...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
Angola vai discursar, quinta-feira, na VI Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente (UNEA VI), a decorrer, de segunda-feira até 1 de Março, n...
Terça, 27 de Fevereiro de 2024
Angola participa, a partir desta segunda-feira até ao dia 1 de Março, da Sexta Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente (UNEA-6), em Nairobi,...
Segunda, 26 de Fevereiro de 2024
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmou que chegou a hora de haver paz na Ucrânia e criticou a Rússia por violar o direito internacio...
Domingo, 25 de Fevereiro de 2024
A Administração Geral Tributária (AGT) concluiu a consulta pública da proposta do Código de Imposto de Rendimento sobre as Pessoas Colectivas (I...
Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu esta sexta-feira ter chegado a hora de haver paz na Ucrânia e criticou a Rússia por violar o...
Sábado, 24 de Fevereiro de 2024
A Somália aprovou, ontem, um acordo de cooperação nas áreas da defesa e economia com a Turquia no qual se prevê o envio de forças navais turcas ...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
O ministro português dos Negócios Estrangeiros defendeu, quinta-feira, a entrada permanente do Brasil, Índia e de dois países africanos no Conselh...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024
A cidade de Windhoek encheu-se, em todos os lados, de cerimónias para homenagear Hage Gottfriend Geingob. Umas formais e outras informais. Por meio d...
Sexta, 23 de Fevereiro de 2024